A Câmara Municipal de Palmas (CMP), por meio da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, realizará no dia 28 de maio, às 14h, audiência pública para apresentação da prestação de contas do Executivo Municipal referente ao primeiro quadrimestre de 2025, assim como será avaliado o cumprimento das metas estabelecidas para o período.
Foram convidados para participar da audiência representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, órgãos públicos federais, estaduais e municipais, sociedade civil organizada, OAB, Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradoria Municipal, Tribunal de Contas, e a comunidade em geral.
O evento ocorrerá no Plenário da Casa de Leis tem como objetivo garantir a transparência e o controle social sobre a gestão pública municipal. A iniciativa atende ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que visa garantir a transparência e o controle social sobre as contas públicas.
Saúde
Na quinta-feira, 29, a Câmara de Palmas realizará audiência pública a fim de apresentar e discutir o relatório de prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2025, referente ao Sistema Único de Saúde (SUS), no município de Palmas.
O evento contará com a presença de vereadores, representantes do Conselho Municipal de Saúde, gestores municipais da Saúde, órgãos públicos, sociedade civil organizada, conselhos profissionais e demais interessados na gestão da saúde pública.