Durante a abertura da 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CONAPIR), realizada na segunda-feira (15) em Brasília (DF), a Caixa e o Ministério da Igualdade Racial (MIR) assinaram o plano de trabalho e termo de cessão de espaço para a criação da primeira Casa da Igualdade Racial, que será implantada no Rio de Janeiro.
Assinaram os documentos a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e o vice-presidente de Logística, Operações e Segurança da Caixa, Anderson Possa. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, realizou a abertura do evento.
O acordo permite a instalação do primeiro espaço destinado ao desenvolvimento de iniciativas de igualdade racial e ao fortalecimento dos vínculos sociais e culturais da população negra e das comunidades tradicionais.
O espaço cedido está situado no 4º andar do Centro Empresarial Castello Branco, no Rio de Janeiro/RJ, e possui uma área total de 855 m², sendo 585 m² de área privativa.
A Casa da Igualdade Racial:
Prevista no Decreto nº 12.514/2025, que institui o Programa Mais Igualdade, a Casa da Igualdade Racial tem como missão tornar-se uma referência nacional e internacional na luta contra o racismo e na promoção da igualdade racial. As casas serão fomentadas a partir de convênios e acordos da Administração Pública Federal com os entes federativos e entidades privadas sem fins lucrativos.
O acordo de cooperação técnica para a primeira casa do projeto foi firmado com a CAIXA ainda em novembro de 2024 durante o G20 Social. Agora, a iniciativa avança com a assinatura do plano de trabalho e do termo de cessão de espaço.
Os beneficiários da Casa da Igualdade Racial são a população negra, as comunidades tradicionais e outros grupos historicamente vítimas de discriminação racial ou étnica, que residam ou que mantenham vínculos sociais, culturais ou de pertencimento com os territórios onde estão inseridas as casas. Nos espaços, será oferecido apoio especializado, incluindo psicológico, jurídico e social às vítimas de crimes raciais, além do enfrentamento das manifestações de racismo.
Conapir
A Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial é promovida pelo Ministério da Igualdade Racial, por meio de seu Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, e simboliza uma retomada histórica da participação da sociedade nas demandas por políticas públicas de igualdade racial.
A quinta edição acontece em Brasília até a próxima sexta-feira (19). Saiba mais sobre a conferência na página do MIR. (SecomPR)