A Prefeitura de Dianópolis realiza nesta quinta-feira, 11, às 19 horas, na capela Maria Santíssima, a entrega oficial dos títulos definitivos de propriedade aos moradores do bairro Bela Vista II. A solenidade marca o avanço em mais uma etapa importante do processo de regularização fundiária urbana.
Nesta etapa, o município protocolou no cartório o processo de registro de 235 imóveis do bairro, a fim de garantir segurança jurídica e assegurar o direito pleno das famílias à propriedade.
O prefeito José Salomão, que esteve pessoalmente no cartório acompanhando o procedimento, comemorou o avanço. “Isso é um tema de suma importância, porque tem uma série de melhorias e vantagens, como dignidade, lar seguro e segurança jurídica, tanto para os moradores quanto para a gestão”, destacou.
A secretária municipal de Regulação Urbana, Josiene Guimarães, reforçou que o resultado é fruto de um esforço conjunto e de importantes parcerias. “Nós temos o apoio do Tribunal de Justiça, por meio do Nupref, e não medimos esforços para entregar essa importante política pública, feita de forma gratuita para os cidadãos”, afirmou.
A gestão municipal já entregou mais de 1.200 títulos, regularizando milhares de famílias e consolidando Dianópolis como recorde no Tocantins em Regularização Fundiária Urbana. O município também recebeu o Selo Diamante, concedido pelo 1º Fórum Fundiário Estadual, como reconhecimento pelo trabalho realizado.
A ação integra o programa “Regulariza Dianópolis – Nossa Casa, Nosso Direito”, desenvolvido em parceria com o Tribunal de Justiça do Tocantins, por meio do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref).