O Sindicato dos Farmacêuticos do Tocantins (Sindifato), sob a presidência do especialista em saúde, Renato Soares Pires Melo, encerra 2025 com balanço positivo de conquistas que impactam diretamente a vida dos profissionais no estado. Entre os principais resultados, destacam-se a garantia do reajuste salarial com ganho real para a categoria, a conquista de um assento no Conselho Municipal de Saúde de Palmas e diversas vitórias na Justiça em defesa de direitos.
“A diretoria do sindicato elabora anualmente um balanço de suas atividades para analisar erros, acertos, conquistas e desafios, buscando aprimorar continuamente as ações em benefício da categoria farmacêutica”, ressalta Soares.
Profissionais essenciais, os farmacêuticos veem no Sindifato, entidade fundada em 1997, importante aliado na profissão. Neste ano, a cobrança por data-base, concurso público e o combate ao assédio foram temas centrais.
Conquistas históricas
A entidade celebra conquista histórica: a homologação pelo Ministério do Trabalho da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2025/2026 para os farmacêuticos que atuam em farmácias, drogarias e distribuidoras no Estado. O novo documento trouxe avanços significativos, especialmente no que tange ao piso salarial e às condições de trabalho em finais de semana e feriados.
Outra vitória bastante celebrada: a formalização da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) das Drogarias 2025/2026, garantindo não apenas as perdas inflacionárias, mas ganho real nos salários dos profissionais, resultado direto da união e do esforço coletivo.
Mais um motivo de alegria entre a categoria e considerada estratégica: a inclusão do Sindifato ao Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Palmas, garantindo à entidade cadeira no segmento de trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS) para o triênio 2025/2028.
A redução na jornada de trabalho para profissionais concursados em Araguaína, sancionada pela Prefeitura neste mês de dezembro, também é considerada histórica e muito comemorada.
Data-base e concurso
A luta pela valorização do serviço público estadual e municipal foi constante ao longo do ano. O Sindifato manteve uma agenda intensa de reuniões e manifestações, em prol da data-base e progressões atrasadas:
- Fevereiro: elaboração de ofício conjunto com outros sindicatos e representantes da Prefeitura de Palmas para reforçar a cobrança.
- Abril: reunião com representantes dos servidores e gestão de Palmas.
- Maio: participação em manifesto na Câmara de Palmas.
- Outubro: o Sindifato foi à Semus dialogar com a secretária Dhieine Caminski, cobrando o atraso no pagamento da data-base de 2024 e 2025 para os servidores de nível superior da saúde.
Ao longo do ano o sindicato intensificou a cobrança pela realização de novos certames, alertando para a situação de escassez de profissionais: cobrou o chamamento do cadastro de reserva do último concurso (2024) e protocolou ofício junto ao secretário de Estado da Saúde, Vânio Rodrigues de Souza, alertando sobre o déficit caótico de farmacêuticos nos hospitais e agências transfusionais estaduais, que, segundo a entidade, coloca em risco a segurança dos pacientes em todo o Tocantins
"O último concurso da saúde aconteceu em 2009, estamos há 26 anos sem concurso público para suprir as necessidades de profissionais. Muitos aposentaram, outros estão licenciados para tratamento de saúde, outros simplesmente pediram exoneração e partiram para outra atividade", destaca o presidente Renato Soares.
Defesa de Direitos
O Sindifato demonstrou desenvoltura ao atuar em pautas de urgência e defesa da dignidade profissional. Dentre as ações e manifestações do ano, destacam-se:
- Notificação à Secretaria Estadual de Saúde (SES/TO) sobre denúncia de assédio moral e lacuna de profissionais no Hospital Regional de Araguaína (HRA);
- Manifestação de preocupação e convocação da categoria à vigilância após o anúncio do Governo do Estado de alterações no PCCR da Saúde sem consulta aos representantes.
- Denúncia de irregularidades no pagamento de salários e benefícios por parte do Instituto Saúde e Cidadania (ISAC) de Araguaína.
- Notificação de prefeituras para reclamar de baixos salários e deliberação, em Paraíso, sobre a obrigatoriedade de respeito à CCT na abertura de farmácias 24 horas.
- Denúncia contra a Prefeitura de São Sebastião do Tocantins ao Ministério Público do Trabalho (MPT) sob alegação de contratação temporária irregular e fraude trabalhista.
- Atuação em conflitos no HRA, envolvendo escala de plantões, sobrecarga de trabalho, assédio e cobrança no Igeprev sobre repasse da cota patronal.
- Assistência especializada junto a profissional que evitou prejuízos na rescisão contratual por equívoco na base de cálculo, servindo de alerta para toda a categoria.
- Emissão de notificação extrajudicial a uma farmácia de Porto Nacional/TO por descumprimento de cláusulas da CCT, especialmente sobre jornada de trabalho em feriados.
- Notificação de hospital privado de Araguaína por expor farmacêutica gestante a riscos biológicos.
A alternância constante de farmacêuticos em postos de trabalho no Tocantins também foi e continua sendo pauta de diálogo entre o Sindifato, os governos e empresas. O sindicato mantém-se alerta para uma realidade marcada por jornadas exaustivas, acúmulo de funções e, principalmente, pela falta de respeito aos direitos trabalhistas da categoria.
2026 de sucesso
“Desejamos um 2026 de sucesso para todos. O sindicato valoriza a categoria farmacêutica e trabalha pelo cumprimento das normas e leis, enfrentando desafios junto aos empregadores. A participação dos farmacêuticos é essencial nos debates e mobilizações. O Sindifato representa toda a classe; filie-se e fortaleça nossa união”, conclui o presidente Renato.