A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Ação Social e da Mulher (Semasmu), publicou no Diário Oficial do Município de sexta-feira, 12, o edital de Chamamento Público nº 001/2025 para credenciar agricultores familiares e suas organizações, povos indígenas, quilombolas, assentados da reforma agrária e demais povos e comunidades tradicionais que estão aptos a fornecerem produtos ao Programa Municipal de Aquisição de Alimentos (PAA).
O objetivo é adquirir produtos da agricultura familiar para distribuição a pessoas e famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional atendidas nos equipamentos da Assistência Social, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos, modalidade compra com doação simultânea municipal.
Segundo o secretário-executivo de Segurança Alimentar, Felipe Coelho, o edital reafirma o compromisso do prefeito Eduardo Siqueira Campos com as políticas públicas de combate à fome e à insegurança alimentar em Palmas. “Essa iniciativa, além de fortalecer a agricultura familiar, reforça as ações da gestão para garantir que alimentos frescos e de qualidade cheguem à mesa das famílias em situação de risco social”, observa Felipe Coelho.
O secretário municipal de Agricultura e da Região Metropolitana, Jaime Café, ressalta que o programa vai fortalecer a agricultura familiar na Capital e contribuir para o desenvolvimento do nosso Cinturão Verde. “Estamos visitando os pequenos produtores, realizando o Cadastro da Agricultura Familiar e promovendo a assistência técnica para que estejam preparados para atender a demanda do programa”, afirmou.
Prazo
Os agricultores individuais deverão apresentar a documentação para habilitação no período de 30 dias corridos após a publicação do edital, na Secretaria de Ação Social e da Mulher, com sede à Avenida LO-01, ACSE l (104 Sul), Conjunto 4, Lote 34, das 13 às 19 horas.
Recursos
O total de investimento previsto é de R$ 500 mil, recursos destinados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. O município de Palmas foi contemplado com o montante para investir no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O anúncio foi feito em outubro deste ano, durante a abertura do III Encontro Nacional da Estratégia Alimenta Cidades, em Belo Horizonte (MG), que reuniu mais de 100 municípios brasileiros. (Secom Palmas)