A Prefeitura de Araguaína abriu chamada pública para a aquisição de alimentos da agricultura familiar por meio do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) para o ano letivo de 2026. Neste edital, estão disponíveis mais de R$ 1,9 milhão para compra de produtos destinados à merenda escolar nas 81 unidades que compõem a Rede Municipal de Ensino nas zonas urbana e rural.
Cada produtor individual, grupo formal ou grupo informal pode vender até R$ 40 mil nesta chamada pública, que tem validade de um ano. A documentação deve ser entregue de segunda a sexta-feira, até 6 de fevereiro, na Secretaria Municipal da Educação, localizada à Avenida Bernardo Sayão, nº 499, Entroncamento, das 8h às 11h e das 14h às 17 h.
Entre os documentos necessários estão CPF ou CNPJ, Declaração de Aptidão ao Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), emitida nos últimos 60 dias, projeto de vendas e prova de atendimento de requisitos sanitários. Todos os requisitos estão listados no Diário Oficial nº 3426, do último dia 6.
Alimentos frescos
O principal diferencial na compra de alimentos de produtores da região é a nutrição das crianças com a oferta de alimentos frescos. As unidades de ensino do Município utilizam cardápio elaborado pela equipe de Nutrição da Secretaria Municipal da Educação com frutas, verduras e frango melhorado.
“Além de assegurar a qualidade dos alimentos ofertados às crianças, o programa possibilita a geração de renda às famílias agricultoras da nossa cidade, valorizando a produção local e fomentando o desenvolvimento agrário sustentável”, comentou o secretário executivo da Educação, Railon Borges.
A lista conta com alimentos diversos, como abacaxi, alface, arroz, banana, polpa de frutas, cheiro-verde, milho-verde, feijão, farinha, entre outros.
Dados
A compra dos produtos também estimula o fortalecimento da agricultura familiar no Município. Todos os anos, a Prefeitura destina pelo menos 30% do orçamento da merenda aos pequenos produtores da região. O valor estimado para compra por meio do PNAE ao longe deste ano letivo é de R$ 1.901.101,00.