No Tocantins, 2.898 famílias indígenas têm potencial para serem incluídas na Tarifa Social de Energia Elétrica, programa do Governo Federal que concede descontos na conta de luz para consumidores em situação de vulnerabilidade, mas ainda não aderiram ao benefício. O desconto pode chegar a 100% para quem consumir até 80 kWh por mês e se enquadrar nos critérios, sendo que o beneficiário paga apenas pelo consumo que exceder esse limite.
Atualmente, 1.133 famílias indígenas já estão cadastradas na Tarifa Social. No entanto, ainda há um número significativo de clientes que podem ter acesso ao desconto, desde que atendam aos critérios e regularizem sua situação cadastral.
“A Tarifa Social é um direito garantido a muitas famílias que ainda não estão cadastradas. Nosso trabalho é justamente ampliar esse acesso, levando informação e orientando os clientes sobre como regularizar sua situação para receber o benefício”, destaca Andréa Albernaz, coordenadora comercial da Energisa Tocantins.
A distribuidora também realiza o cruzamento automático de dados para inclusão dos clientes que têm direito ao benefício. No entanto, para que esse processo ocorra corretamente, é fundamental que as informações estejam atualizadas no Cadastro Único.
De forma geral, a Tarifa Social é destinada a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal de até meio salário-mínimo por pessoa. Também têm direito idosos ou pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), famílias com integrantes que utilizam equipamentos elétricos essenciais à vida e famílias indígenas e quilombolas inscritas no CadÚnico ou beneficiárias do BPC. Há ainda a modalidade de desconto social para famílias com renda per capita entre meio e um salário-mínimo.
O cadastro no CadÚnico deve ser realizado junto ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município e a atualização deve ocorrer há cada 2 anos. Junto à Energisa, o cliente deve apresentar dados da unidade consumidora e documento oficial com foto. No caso de famílias indígenas, também é necessário o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI). Beneficiários do BPC devem informar o número do benefício, e famílias com pacientes eletrodependentes precisam apresentar laudo médico.
Além do público indígena, o levantamento mostra que, em todo o Tocantins, 146.474 famílias ainda têm potencial para aderir à Tarifa Social e não recebem o benefício.
...