O avanço na política de reparação por meio da titulação de territórios quilombolas foi amplamente comentado pela ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, nesta quinta-feira (7/5). Durante entrevista ao programa “Bom Dia, Ministra”, ela lembrou que os quilombolas fazem parte de uma das populações originárias mais fundamentais do Brasil.
“Esse é um legado histórico de reparação que a gente precisa fazer. E eu tenho a felicidade de dizer que, nessa primeira gestão do Ministério da Igualdade Racial, junto com o presidente Lula, a gente avançou enormemente com o processo de titulação quilombola”, destacou.
Em abril deste ano, dois decretos foram assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, contemplando os territórios quilombolas Curuanha e Luziense, ambos em Sergipe. Desde 2006, foram publicados 159 decretos voltados à titulação de territórios quilombolas. Desse total, 70, o equivalente a 44%, foram editados entre 2023 e 2026. Com a assinatura dos decretos para Curuanha e Luziense, o número chega a 72 atos assinados no período, sendo o maior volume já registrado em um mesmo governo.
“No entanto, não basta somente entregar um título, você precisa investir em como essas comunidades vão se desenvolver. Então, a gente tem um programa nacional que se chama Aquilomba Brasil, que é feito em parceria com mais de 10 ministérios e que tem ações específicas voltadas para regularização fundiária, para remover a questão da situação de pobreza das famílias”, ressaltou a ministra.
Desenvolvimento quilombola
Uma ampliação do Brasil Quilombola (Decreto nº 6.261, de 2007), o Aquilomba Brasil é composto por um conjunto de medidas intersetoriais voltadas à promoção dos direitos da população quilombola, com ênfase em quatro eixos temáticos: acesso à terra, infraestrutura e qualidade de vida, inclusão produtiva e desenvolvimento local, e direitos e cidadania.
Rachel Barros também destacou a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ), que investe no desenvolvimento econômico desses territórios, identificando as necessidades locais com a participação dos quilombolas. “Já são mais de R$ 86 milhões investidos. É uma política que a gente tem buscado avançar em todos os territórios que recebem titulação, e atuamos juntamente da Fundação Cultural Palmares, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e do INCRA”, disse.
Plano juventude negra viva
Outro assunto comentado pela ministra durante a entrevista foram as políticas para os jovens. Entre elas está o Plano Juventude Negra Viva, principal estratégia do Governo do Brasil para enfrentar a violência e ampliar oportunidades para jovens negros. Neste ano, a iniciativa completou dois anos com mais de 200 ações em implementação em todo o país, nas áreas de segurança, educação, saúde, assistência social, esporte, meio ambiente, e outras. Mais de R$ 800 milhões já foram investidos na iniciativa.
“Para combater a violência não é preciso só tirar armas ou reduzir a letalidade, significa também você garantir dignidade, uma vida com qualidade, direitos assegurados para a juventude, então isso é muito fundamental”, destacou Rachel Barros. “O Plano nada mais é do que colocar na pauta de cada ministério a priorização da juventude enquanto política”, completou.
A titular da Igualdade Racial ainda enfatizou que uma parte importante do Plano é a adesão de estados e municípios: “Nós estamos garantindo que a adesão dos municípios aconteça, porque a gente sabe que há possibilidade de ampliar a promoção de políticas para a juventude para os lugares mais distantes”.
Afrotecas
Ainda na pauta da juventude, Rachel Barros destacou as Afrotecas, espaços que oferecem atividades educativas para crianças por meio de ferramentas como histórias infantis, instrumentos musicais e jogos, para promover a valorização da cultura afro-brasileira. Já foram inauguradas cinco Afrotecas no oeste do Pará, na região amazônica.
“Crianças que frequentam as Afrotecas são crianças que vão crescer com uma outra concepção de Brasil, reconhecendo a sua história, a sua ancestralidade, promovendo igualdade racial, sendo mais informadas. Isso é muito gratificante, porque a gente vê o quanto a promoção da igualdade racial modifica a mentalidade”, destacou a ministra. (Secom/PR)