A senadora Professora Dorinha (União) foi designada relatora da medida provisória que atualiza o piso salarial dos professores da educação básica e passa a conduzir uma das pautas mais sensíveis da área educacional no Congresso Nacional. A comissão mista responsável pela análise da MP foi instalada nesta quarta-feira (6), com expectativa de tramitação célere diante do prazo apertado.
A MP 1.334/2026 prevê reajuste de 5,4% no piso nacional do magistério, elevando o valor de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, considerando jornada de 40 horas semanais. A proposta mantém a regra de atualização anual vinculada à inflação, medida pelo INPC, e à variação das receitas do Fundeb.
Ao assumir a relatoria, Dorinha ressaltou a necessidade da valorização docente e dos profissionais da educação como um todo. “Valorizar o professor é garantir qualidade na educação. O piso é um instrumento concreto de reconhecimento e precisa ser tratado com responsabilidade e agilidade. Vamos trabalhar para construir um relatório equilibrado, que respeite a realidade dos estados e municípios, mas assegure o direito dos profissionais”, afirmou a senadora.
A comissão deve se reunir novamente na próxima terça-feira (12) para apresentação do plano de trabalho e possível leitura do relatório. A MP perde a validade em 1º de junho, caso não seja aprovada pelo Congresso.