A Prefeitura de Porto Nacional, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Habitação, tornará pública nesta segunda-feira, dia 18, as listas referentes ao processo de seleção do empreendimento Porto Mais Habitação Tropical (Irmã Edília), do Programa Minha Casa Minha Vida (FAR).
A primeira lista apresenta as famílias aprovadas, a partir dos critérios de elegibilidade e de hierarquização da Portaria nº 738/2024 do Ministério das Cidades. A aprovação considerou renda no limite permitido de até R$ 2.850, ausência de impedimentos legais e confirmação no Cadastro Único como parte do déficit habitacional local, bem como mais 11 critérios de hierarquização definidos na portaria mencionada.
A segunda lista apresenta as famílias aprovadas em cadastro de reserva para os próximos empreendimentos habitacionais do município. As listas completas serão publicadas no Diário Oficial desta segunda-feira, 18 de maio, que estará disponível no site oficial da prefeitura. Para consulta presencial, será necessário procurar a Secretaria Municipal de Assistência Social.
A secretária-executiva de Habitação, Larisse Martins, destacou que a iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com a transparência e o acesso à informação. “Nosso objetivo é garantir que todas as famílias tenham acesso claro às informações e compreendam cada etapa do processo. O site é mais um instrumento de transparência, que permite acompanhar listas, critérios e procedimentos de forma simples e segura”, ressaltou a secretária.
A equipe técnica da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Habitação permanecerá à disposição para esclarecer dúvidas presencialmente ou pelos canais oficiais de atendimento.