O programa é destinado a residentes e domiciliados no Tocantins, incluindo empreendedores de baixa renda, trabalhadores autônomos e...
As razões mais citadas para a avaliação positiva foram a qualidade dos serviços prestados, o impacto direto na vida das pessoas, o...
No mês de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), estabelecido como Abril Azul, o Governo do Tocantins reafirma o...
Um dos principais objetivos da ação conjunta é superar desafios na rede de proteção, como a falta de articulação entre os serviços e a...
A proposta do ZEE/TO, de iniciativa do Poder Executivo, estabelece diretrizes para o uso racional do território estadual, considerando...
Pela manhã a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle recebe o secretário de Estado da Fazenda, Donizeth...
Durante a cerimônia, o chefe do Executivo estadual também anunciou a implementação do projeto Cidade do Trânsito, que será...
O documento foi assinado durante o 2º Encontro de Pais de Autistas do Tocantins, realizado no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil...
O cidadão pode participar da consulta pública enviando opinião sobre aspectos como iluminação, sinalização, largura das vias, rachaduras...
Os municípios deverão responder a um questionário de avaliação da Guarda Civil, abordando aspectos legais, operacionais, estruturais e de...
A denúncia também requer a fixação de indenização mínima aos familiares da vítima, no valor de R$ 100 mil, conforme previsto no...
A ação é contra o Governo do Estado, a Polícia Militar do Tocantins (PMTO) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), organizadora do concurso...
Durante as vistorias, a equipe do MPTO foi recebida por profissionais das instituições, com os quais dialogou sobre a rotina de crianças e...
E um total de 104 trabalhadores ficaram com incapacidade total permanente, enquanto 624 (13,57%) sofreram incapacidades parciais...
De acordo com a promotora de Justiça Isabelle Figueiredo, o Dia da Mentira, culturalmente estabelecido, permite uma "maior liberdade...
Ao município de Cachoeirinha, o MPTO recomenda a adoção, no prazo de 30 dias, de diversas providências, entre elas: reforma do...
O encontro teve como objetivo alinhar demandas e garantir a continuidade do programa Opera Vale, que tem beneficiado a população com...
De acordo com o governador Wanderlei, a obra vai melhorar e fortalecer o crescimento da economia tocantinense. "Nós reduzimos o...
A sentença, proferida no início de fevereiro, determina que o Estado do Tocantins conclua, no prazo de 60 dias, as obras e aquisições...
O condutor, um jovem de 21 anos, estaria vindo de uma festa junto dos amigos, teria ingerido bebida alcóolica e não possuía habilitação...
Comemorando duas décadas e meia de história, a Agrotins se consolidou como a maior feira do ramo agropecuário da Região Norte do....
O novo presidente da OAB Subseção de Taguatinga, Dr. Saulo de Almeida Freire, iniciou seu discurso destacando sua trajetória de mais...
Durante a cerimônia, o vice-governador destacou a importância de projetos como esse para o desenvolvimento da sociedade e a...
A unidade passa a oferecer suporte jurídico, psicológico e social, por meio de parceria entre os governos federal, estadual e municipal...
As discussões fizeram parte do 15º Encontro Operacional dos Promotores de Justiça da Área da Infância, Juventude e...
A proposta, de iniciativa do Poder Executivo, encontra-se em fase conclusiva e busca instituir uma política pública de planejamento...
É recomendada a retirada imediata dos servidores e demais ocupantes do imóvel e a interdição também imediata do prédio...
O evento reúne parlamentares de diversas regiões do estado e prossegue com uma programação voltada à troca de experiências e à...
De acordo com a Ageto, há somente esta rota alternativa, que passa por dentro de uma fazenda, com a anuência do proprietário...
Big Jow encabeça a chapa intitulada União Municipalista, a única protocolada junto à Comissão Eleitoral da ATM, no dia 12 de março...