As nomeações foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) e passam a valer conforme as datas estabelecidas em cada ato...
De acordo com a titular da 3ª Promotoria de Justiça de Gurupi, Luma Gomides de Souza, a instituição vem operando um esquema paralelo e...
Acompanhado da primeira-dama Karynne Sotero e do comandante-geral do CBMTO, coronel Peterson Queiroz de Ornelas, o governador...
Após a publicação, no Diário Oficial da União (DOU), das regras aprovadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a Secretaria...
O valor do contrato é de R$ 1.100.000,00, firmado por inexigibilidade de licitação com a empresa WBM Produtora de Eventos Ltda...
A medida foi formalizada por meio da Portaria nº 1.375, de 17 de novembro de 2025, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)...
O Ministério Público ressalta que considera “legítimo e louvável” o empenho dos municípios em ampliar a oferta de vagas em escolas de...
A decisão foi motivada após a realização de um levantamento para verificar se os 139 municípios estão incluindo ações e recursos...
Durante o prazo, a equipe deve apresentar um relatório com a avaliação dos atos examinados e sugerir ajustes ou outras ações necessárias...
O presidente do Sindesto, Thiago Antônio Figueiredo, disse que os prestadores precisam de respostas claras e de um cronograma realista...
A expectativa é que a publicação ocorra nesta terça-feira (9) no Diário Oficial da União (DOU), após cerimônia no Palácio no Planalto para...
O Tocantins tem até 2032 para realizar a substituição completa do antigo RG pela nova identidade, e em menos de dois anos o Estado já...
A entidade representativa ressalta os esforços do secretário em prol da segurança pública do Estado. "Por tais razões, por uma atuação de...
A comissão será formada pela Procuradoria Geral do Estado, Casa Civil, Secretaria do Planejamento, Secretaria da Fazenda e Controladoria...
Barbosa retoma o Executivo Estadual após decisão do ministro da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques...
Indígenas, comerciantes e representantes das Prefeituras de Itacajá e Goiatins foram ouvidos, e um novo termo será construído e assinado...
A programação segue até o dia 17, com entregas de títulos de domínio, mutirão de documentação e sorteio de lotes...
Para garantir que o desenvolvimento econômico não se sobreponha à preservação, a instituição aposta agora no uso intensivo de...
Laurez não comentou sobre a decisão do STF, mas divulgou um balanço de sua gestão interina que embora breve, segundo ele, foi responsável...
O acompanhamento é feito periodicamente e monitora matrícula e frequência escolar dos estudantes beneficiários. Esse processo, realizado em...
A equipe destaca que para garantir a continuidade da rede assistencial, o Servir já iniciou um novo processo de credenciamento, que permitirá a...
De acordo com a decisão, embora existam indícios de participação de Wanderlei Barbosa em crimes contra a administração pública, não ficou comprovada a necessidade, nem a proporcionalidade do afastamento...
Ao anunciar a retomada das obras, o governador Laurez Moreira reforçou que a pavimentação e o recapeamento entre Pindorama e...
De acordo com o MPTO, ficou demonstrado que o abate dos animais vem sendo feito em desacordo com a legislação, com o uso de barras de...
De acordo com o documento, as prioridades foram construídas em consonância com o Plano Plurianual (PPA 2024-2027) e com as diretrizes...
A iniciativa leva a estrutura completa de secretarias e autarquias do Estado para o município, onde serão ofertados serviços, orientações...
Uma moradora, mais prejudicada pela situação, foi até a Promotoria de Justiça de Novo Acordo e relatou que a vala a céu aberto direciona o...
Os servidores finalísticos do Naturatins estão divididos em três categorias: Fiscais Ambientais, Inspetores de Recursos Naturais e Guardas-parque...
Governo esclarece renovação de contrato para táxi aéreo e
Somente em Augustinópolis, 324 famílias do bairro São Pedro receberam o documento definitivo que reconhece a propriedade de seus...