O Governo Federal defende a redução do limite da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, a garantia de dois dias de descanso...
A capital Palmas é o município tocantinense com mais famílias beneficiadas pelo Gás do Povo em abril: 14.824, a partir de um investimento...
O ponto facultativo não se aplica aos serviços essenciais, como saúde, segurança pública, fiscalização tributária e outros que atuam em regime de...
O serviço 180 é gratuito, confidencial e funciona 24 horas por dia. Além de registrar denúncias, o canal oferece orientação sobre direitos...
O acordo prevê também o pagamento de R$ 200 mil a título de reparação ambiental da área do lixão, valor que será parcelado em cinco vezes...
A iniciativa visa facilitar o acesso dos cidadãos aos documentos básicos por meio da emissão gratuita e simplificada....
De acordo com o documento do MP/TO, existem relatos de interrupções no atendimento do número 190, limitações tecnológicas e...
A programação contou com disputas nas categorias embarcação e caiaque, na modalidade pesque e solte, em busca dos maiores tucunarés do...
A audiência é destinada a acadêmicos, pesquisadores, professores, membros do Ministério Público, da Magistratura, profissionais das áreas de...
As obrigações incluem um conjunto de medidas que garantam a destinação correta de resíduos especiais, como resíduos de saúde, pneus...
A renovação automática é um serviço ofertado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), que beneficia bons condutores e busca...
Em nova manifestação na Ação Popular que trata do caso, os promotores de justiça Vinicius de Oliveira e Silva, Rodrigo Grisi Nunes e Araína...
A promotora de Justiça, Priscilla Karla Stival Ferreira, detalha que a cidade apresenta grande quantidade de buracos e crateras, tanto em...
Em nota assinada pelo presidente da entidade, Big Jow, a ATM destaca o caráter municipalista dos deputados federais do estado...
Os mutirões visam garantir mais agilidade na análise dos benefícios. A iniciativa integra o esforço contínuo para reduzir a fila de espera e otimizar o...
De acordo com o governo, o montante, que totaliza R$ 56.002.063,00, é proveniente de recursos não reembolsáveis...
Na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), realizada em 2025 em Belém (PA), o Mapa do Caminho para...
A reunião teve como objetivo ouvir as demandas do setor produtivo e alinhar ajustes necessários para garantir a participação dos expositores e...
Uma das vantagens da CIN é a simplificação do acesso das pessoas aos serviços públicos e benefícios sociais. Isso será possível a partir do uso...
A iniciativa integra uma ação nacional instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No Fórum de Palmas, onde a força-tarefa ocorre...
O relatório denuncia e detalha um sofisticado aparato de influência, lobby e captura institucional que permeia os Poderes Executivo, Legislativo...
A programação contempla abertura solene e uma série de palestras ao longo do dia, com especialistas reconhecidos nacionalmente, abordando...
José Demóstenes é um dos membros mais experientes do MP/TO. Ele ingressou na instituição em 1990, aprovado no primeiro concurso para...
A iniciativa, que integra o programa CNH do Brasil, elimina custos e simplifica o processo de renovação da carteira de motorista, reduz etapas...
O Ministério Público sugeriu a fixação de multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento das obrigações determinadas pela Justiça...
O período para inscrições iniciou nesta segunda-feira, 6, e segue até a sexta-feira, 10. A audiência é destinada a acadêmicos, pesquisadores....
Como novidade desta edição, as vitrines tecnológicas destacam o cultivo experimental de baunilha do Cerrado e de lúpulo, reforçando a aposta na...
A operação contou com 41 agentes de trânsito, policiais militares e demais forças de segurança que, juntos, alcançaram 17.100 pessoas...