Municípios sofreram inundações em várias áreas, causada pela intensidade das chuvas, consideradas acima do normal...
A Portaria 20/2018, que trata deste assunto foi publicada no Diário Oficial do Estado ...
Diversos conselheiros federais manifestaram-se em solidariedade a Ohofugi e a favor do desagravo...
A equipe do Núcleo realizou atendimento coletivo na comunidade e constatou a situação de calamidade. De acordo com o defensor público Leandro...
Conforme dados do Conselho Nacional de Justiça, o tráfico de drogas é a principal acusação que leva ao encarceramento feminino...
O Decreto 5.785 está publicado no Diário Oficial do Estado desta última segunda-feira ...
Na ocasião, Marcelo Miranda assinou o Decreto criando a Comissão Pró-Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Palma...
O potencial hídrico do Tocantins, de acordo com o governador Marcelo Miranda, é essencial para o Brasil...
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) recebeu, nesta segunda-feira, 26, a cessão de uso do terreno onde será construído o novo Fórum da...
Segundo o deputado federal Gonzaga Patriota, o projeto vai promover o desenvolvimento social e econômico ...
A implantação ficou a cargo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em parceria com a Defesa Civil...
Nas sentenças, o magistrado ressaltou que é dever dos municípios realizar o adequado atendimento aos adolescente infratores...
O concurso da Polícia Civil foi realizado em 2014 e até o momento ainda restam 156 remanescentes para serem nomeados ...
Além do ministro, abrem oficialmente o evento o governador Marcelo Miranda, a vice-governadora Claudia Lelis, a...
De acordo com o oficial do Unicef, Antônio Carlos Cabral, depois de todo o processo de...
O governador Marcelo Miranda inaugurou 176,76 km de rodovias recuperadas pelo Programa de Desenvolvimento Regional Integrado e...
Na ação, o Promotor de Justiça Guilherme Goseling alega que sequer foi solicitado junto à Vara da Infância e Juventude alvará para realização de...
Na ação, ajuizada no último mês, o promotor de Justiça, Edson Azambuja pede tutela de urgência para que a Justiça decrete a...
No procedimento, o Promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto destaca que a contratação sem observância à Lei que dispõe sobre o Plano...
O Governo do Tocantins já trabalha no processo administrativo que culminará na reconstrução de cerca de...
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou, nesta quinta-feira, 22, Ação Civil Pública por ato de...
Da mesma forma, o Depen também doou 60 objetos e equipamentos voltados para instalação de salas de incentivo à amamentação nas...
A localidade não é atendida atualmente pelo serviço público de transporte escolar, fato que impossibilita o acesso dos estudantes à escola ou...
As obras compreendem cinco trechos de rodovias estaduais que receberam pavimentação, recuperação e sinalização asfáltica e...
A condenação revertida era de Primeira Instância e se referia a contratos advocatícios com o município Santa Tereza...
No presídio de Cariri os presos destruíram as celas e estão sendo contidos apenas pelos muros da unidade, denuncia agente...
A solenidade de assinatura das ordens de serviço foi realizada na tarde desta quarta-feira...
A eleição para nova diretoria do Sisepe-TO está marcada para 17 de março, com urnas em Palmas, Araguaína ...
Entre as medidas tomadas para auxiliar os municípios está o alerta de desastres naturais via SMS, que está disponível a partir...
O município também tentou atrelar a responsabilidade de gerir a UTI pediátrica à condição de que o Estado regularize as transferências financeiras de...