Estado 15/04/2016 11h10 Redação

Membros da Comissão dos Direitos Militares são empossados na OAB

A Comissão terá o objetivo de trabalhar assuntos da advocacia junto ao Direito Militar, sejam na Polícia Militar, no Corpo de Bombeiros ou nas Forças Armadas...

Estado 14/04/2016 17h41 Redação

Prefeitura de Porto Nacional será parceira do Sebrae na realização de seminário “Como Driblar a Crise”

O prefeito Otoniel Andrade, recebeu em seu gabinete, no início da manhã desta quinta-feira, 14 de abril o superintendente do Sebrae Tocantins, Omar Hennemann...

Estado 14/04/2016 15h31 Redação

Comarca de Gurupi agenda 10 sessões do Tribunal do Júri para abril e maio

A Comarca de Gurupi divulgou a relação de processos que entrarão em pauta nas sessões do Tribunal do Júri em abril e maio deste ano....

Estado 14/04/2016 09h48 Redação

Governo pronuncia-se sobre suposto esquema de desvio de dinheiro público na Saúde entre os anos 2012 a 2014; Siqueira Campos fala em transparência

A Sesau durante a gestão do ex-governador Siqueira Campos, teria comprado remédios com preços superfaturados entre os anos de 2012 e 2014, segundo investigações do MPF...

Estado 14/04/2016 09h28 Redação

MPE articula intensificação do combate ao comércio clandestino de leite e derivados

Os proprietários de laticínios reclamaram da concorrência desleal por parte dos produtores clandestinos...

Estado 14/04/2016 08h39 Redação

No Senado, CCJ aprova compensação financeira da União a Estados e Municípios

Projeto que reduz perdas relativas de Estados e Municípios na partilha das receitas tributárias da União ao longo das últimas décadas foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ...

Estado 13/04/2016 17h27 Redação

Servidores do Tocantins mobilizam-se contra Projeto de Lei e podem paralisar serviços

Caso estes contatos não surtam efeitos, os servidores pretendem radicalizar, inclusive com a possibilidade de paralisação e até greves gerais...

Estado 13/04/2016 17h13 Redação

MPE recomenda melhorias estruturais em departamentos da Secretaria de Segurança Pública em Gurupi

De acordo com o promotor de Justiça, as falhas vêm comprometendo a prestação de serviço público de apoio técnico às investigações criminais...

Estado 13/04/2016 15h31 Redação

Detran orienta condutores sobre como agir em caso de acidentes

Para prestar socorro a alguém é importante que o socorrista tenha em mente as suas próprias limitações...

Estado 13/04/2016 15h14 Redação

MPE aciona Justiça para que o Estado exonere servidores contratados e convoque os aprovados em concurso da Defesa Social

Após instaurar inquérito civil no início do segundo semestre de 2015, o MPE constatou que o Estado contratou e vem contratando, de forma inconstitucional, diversos servidores ...

Estado 13/04/2016 12h29 Redação

Famílias recebem orientações sobre pedido de desocupação de área

Também estiveram presentes os representantes do 6º Batalhão da Polícia Militar, dentre os quais o responsável pelo cumprimento da ordem de desocupação...

Estado 13/04/2016 11h42 Redação

Novo conselho fiscal para quadriênio 2016-2020 é eleito no Seconci-TO

Em processo de eleição encerrado na noite desta última terça-feira, 12, o Serviço Social da Indústria da Construção do Estado do Tocantins (Seconci-TO) elegeu os novos membros...

Estado 13/04/2016 09h20 Redação

Trabalhadores em Eletricidade do Tocantins paralisam atividades nesta quarta-feira; Steet informa impasse com a Energisa

De acordo com Sérgio Aparecido, cerca de 1.450 empregados da empresa teriam o direito de receber R$ 4.225 cada, pela PLR 2015...

Estado 13/04/2016 07h56 Redação

Em audiência pública aberta, OAB amplia debate sobre proibição de discussão de gêneros nas escolas municipais

O auditório da OAB lotou completamente com representantes de movimentos de luta pelos direitos de homossexuais, direitos humanos e líderes religiosos...

Estado 12/04/2016 18h51 Redação

Entidades reúnem-se com deputado para discutir projetos de lei do Igeprev; Jacques Silva diz que PL somente efetua pequenas alterações

Em ofício a deputada Valderez Castelo Branco, o presidente do Igeprev, Jacques Silva de Sousa, afirmou que o Projeto de Lei n° 8/2016 somente efetua pequenas e pontuais alterações ...

Estado 12/04/2016 12h32 Redação

Prefeitura de Araguaína concederá 10,48% de aumento referente à data-base dos servidores

O prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, reuniu-se nesta última segunda-feira, 11, com representantes dos Sindicatos dos Trabalhadores em Educação do Tocantins (Sintet)...

Estado 12/04/2016 10h56 Redação

Prefeitura de Gurupi realiza audiência pública sobre a LDO 2017

Segundo o Coordenador de Planejamento, Plínio Almeida Gama, a audiência atende aos dispositivos do artigo 48 da Lei Complementar 101/2000...

Estado 12/04/2016 10h06 Redação

Tocantinópolis realiza Conferência das Cidades esta semana

O evento está previsto para acontecer na próxima quinta-feira, 14, a partir das 8 horas, no auditório da Universidade Federal do Tocantins...

Estado 12/04/2016 10h00 Redação

Comarca de Tocantinópolis realiza primeira temporada do júri deste ano

Todos os réus submetidos a julgamento nesta temporada encontram-se presos...

Estado 11/04/2016 20h29 Redação

Classes C e D veem impeachment como “briga da elite" segundo Instituto Data Popular

Levantamento do Instituto Data Popular, feito no início do ano, indicou que 71% dos brasileiros acreditam que os opositores à presidenta Dilma agem por interesses próprios...

Estado 11/04/2016 19h54 Redação

Brasil estabelece diretrizes para investigação de assassinato de mulheres

As investigações de mortes violentas de mulheres passarão a seguir critérios específicos para que esses assassinatos sejam julgados como crime de feminicídio...

Estado 11/04/2016 15h46 Redação

Comarca de Paraíso passa por correição ordinária

De acordo com a legislação, uma comarca não pode ficar mais de três anos sem a avaliação da Corregedoria Geral da Justiça...

Estado 11/04/2016 15h22 Redação

MPF requer a execução de pena aplicada a ex-prefeito de Palmas condenado por crime ambiental

Raul de Jesus Lustosa Filho foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em 2012, mas a execução da pena estava suspensa por liminar em habeas corpus...

Estado 11/04/2016 15h19 Redação

MPF recomenda suspensão das atividades de ensino de faculdade atuante no Tocantins

Inquérito civil instaurado pelo MPF/TO identificou que o convênio entre o Sistema de Ensino Inteligente e a Faculdade Sespa infringe diversos dispositivos da legislação educacional brasileira...

Estado 11/04/2016 12h15 Redação

Recursos para o Turismo: gestores podem enviar propostas até o dia 14 de abril

Os gestores municipais que tiverem interesse em pleitear os recursos, devem enviar o projeto até o dia 14 de abril...

Estado 11/04/2016 10h06 Redação

Projeto de Lei que propõe retenção de ISSQN de empreiteiras deve ampliar arrecadação dos municípios tocantinenses

Caso seja aprovada, a lei será ferramenta das prefeituras no processo de cobrança do imposto municipal sobre as empreiteiras...

Estado 09/04/2016 16h06 Redação

Justificando danos irreparáveis à produção agrícola, Campos Lindos decreta estado de alerta e emergência por causa da estiagem

Segundo a gestão de Campos Lindos, em todo o território municipal ocorreu estiagem de grandes proporções, como muito não se observava...

Estado 09/04/2016 10h36 Redação

Correições Ordinárias chegam às cidades da região Sudeste

Na correição serão examinados os registros, feitos, livros, pastas, processos judiciais ou procedimentos administrativos, tanto em tramitação quanto já arquivados, por amostragem ...