A carteira de investimentos foi encontrada totalmente desestruturada com diversas aplicações irregulares e fundos desenquadrados das normas do Conselho Monetário Nacional...
Com relação à aplicação no fundo Patriarca Privat Equity, houve desmembramento da indisponibilidade de bens...
Deve participar do evento uma equipe do Ministério da Justiça, que está implantando CICCs em 15 Estados do Brasil, além de representantes de outros órgãos de segurança pública...
No Tocantins, o MPE estará presente em todas as comarcas, acompanhando as eleições e apurando denúncias de irregularidades, como boca de urna e abuso de poder dos candidatos.
No próximo domingo, 4 de outubro, os brasileiros irão às urnas eleger 30 mil novos conselheiros tutelares, responsáveis por proteger crianças e adolescentes ...
Os prefeitos vêm ao Palácio Araguaia apresentar a situação de dificuldades das gestões municipais...
A saída de Palmas aconteceu na tarde desta terça-feira (29) e todos estavam satisfeitos pela oportunidade de defender o Projeto de Emenda Constitucional...
É indispensável que todos os servidores públicos civis e militares do Estado do Tocantins façam o recadastramento...
Servidores e comunidade em geral dos municípios de Miracema do Tocantins, Paraíso do Tocantins e Porto Nacional receberão capacitação ...
Os representados captaram e utilizaram recursos de origem ilícita na campanha eleitoral...
Os 139 municípios do Tocantins receberão juntos R$ 27.617.404,80 milhões, parcela R$ 8.583.849,46 maior que o mesmo repasse do ano passado...
Cerca de 400 advogados participaram da inauguração e o “Movimento OAB Somos Todos Nós”...
A Setas, responsável pela gestão da área no Estado, começou a discutir com os representantes dos municípios a regionalização dos serviços...
Segundo o governador, no Tocantins as prefeituras estão sendo penalizadas com a falta de recursos e o problema atinge todos os tocantinenses....
Incluindo a região noroeste, cerca de 80% dos municípios tocantinenses já foram ouvidos nos encontros regionais...
Pode votar qualquer cidadão maior de 16 anos, com o título de eleitor ou qualquer outro documento com foto e ter domicílio eleitoral no município...
Segundo o prefeito Otoniel Andrade, o quadro é insustentável, pois a cada mês a queda do FPM – Fundo de Participação dos Municípios, revela uma leitura de total insustentabilidade administrativa...
O Coede conta agora com 24 membros representantes da sociedade civil organizada e governamental e terá o trabalho de fortalecer as políticas públicas voltadas para a pessoa com deficiência ...
Na decisão liminar, o juiz fixa prazo de um ano para que os réus cumpram a decisão sob pena de multa diária, individual, de R$ 10 mil caso as medidas não sejam implantadas...
O presidente da ATM revelou que os municípios tocantinenses deixaram de receber R$ 1.745.448.925,00 de FPM com as desonerações de impostos ocorridas de 2008 a 2014...
Em seu discurso, o governador Marcelo Miranda informou que já se encontra em fase de elaboração o processo licitatório internacional para recuperação de 1.145 km de rodovias em todas as regiões do Estado...
Pela proposta do governo, os servidores vão receber aumento salarial de 5,5% em 2016 e de 5% em 2017, bem abaixo do pleiteado, que era 27%...
Segundo o promotor de Justiça, ao serem acionados para coibir casos de perturbação do sossego público, muitos policiais se sentem inseguros sobre que procedimentos podem e devem ser adotados...
O Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação à Prefeitura de Araguaína orientando que sejam tomadas as providências ...
O decreto determina ainda que partir de 1º de outubro de 2015, são contingenciadas em 40% do total dos saldos das dotações orçamentárias dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo...
Ainda de acordo com Batista Filho, o Sintec inicia a entrega do Kit Greve no início da próxima semana e ressalta a decepção e frustração dos bancários...
O Governo Federal publicou a Medida Provisória 691/2015, trazendo importantes mudanças na gestão do patrimônio da União visando uma gestão racional dos imóveis da União...
No ato da inscrição o candidato deverá optar por qual turma tem interesse em participar durante as atividades da Semana...
O mandato dos conselheiros é de dois anos contados a partir da posse. Com isso a Sedeps, de imediato, convocará a primeira reunião do conselho...
As decisões das Câmaras do Tribunal de Contas são passíveis de recursos, de acordo com os prazos estipulados no Regimento Interno do TCE/TO...