Meio Jurídico 15/06/2026 10h00 Redação

TJ/TO realiza evento com a advogada Miriane Ferreira sobre Violência Patrimonial Contra a Mulher

Reconhecida por sua atuação nas redes sociais, onde compartilha orientações jurídicas de forma acessível, Miriane tem ampliado o debate público...

Meio Jurídico 15/06/2026 08h56 Redação

Morte em rope jumping: “Prefeitura é responsável pela fiscalização da empresa”, alerta ex-secretário nacional

Para o ex-secretário, é inaceitável o despreparo de quem ficou responsável por preparar a vítima Maria Eduarda, vítima de apenas 21 anos...

Meio Jurídico 13/06/2026 09h41 Redação

Ex-prefeito de Luzinópolis e familiares são condenados por nepotismo em ação do MPTO

Levantamento da 1ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis apontou que o gestor nomeou cinco familiares diretos e um parente por afinidade...

Meio Jurídico 13/06/2026 08h40 Redação

Justiça determina bloqueio de recursos após paralisação da urologia oncológica em Araguaína

Medida atende pedido do MPTO e busca garantir atendimento a pacientes com câncer que aguardam consulta há mais de 60 dias...

Meio Jurídico 13/06/2026 07h43 Redação

Aproeto realiza solenidade de posse da nova diretoria para o biênio 2026/2028

Evento reuniu Procuradoras e Procuradores do Estado, representantes da ANAPE e de entidades do sistema de Justiça...

Meio Jurídico 12/06/2026 10h54 Redação

Justiça determina fim de atividades de empresas de consórcio e devolução de dinheiro a consumidores no Tocantins

De acordo com o MP/TO, os consumidores, em sua maioria, eram pessoas em situação de vulnerabilidade econômica, o que facilitava o convencimento...

Meio Jurídico 11/06/2026 14h16 Redação

Lula sanciona nova Lei das SAFs que blinda identidade dos clubes e endurece regras para investidores

Nova legislação traz maior segurança jurídica para investidores, exige maior transparência e governança e determina investimentos em projetos de inclusão social...

Meio Jurídico 11/06/2026 13h59 Redação

Justiça garante internação urgente a criança com suspeita de apendicite

O plano de saúde havia recusado a autorização da internação sob o argumento de que o beneficiário ainda estaria cumprindo período de...

Meio Jurídico 11/06/2026 09h01 Redação

Redução da maioridade penal: o que muda e como tramita a PEC aprovada na CCJ

A medida ainda passará por um longo processo, até que possa de fato se tornar lei. O projeto não segue de forma imediata para votação em plenário...

Meio Jurídico 10/06/2026 14h36 Redação

III Semana Nacional dos Juizados Especiais mobiliza tribunais de todo o País

As iniciativas desenvolvidas deverão contribuir para o fortalecimento do sistema, ampliando a eficiência dos serviços oferecidos à população...

Meio Jurídico 10/06/2026 14h32 Redação

Medida determina a interrupção imediata de intervenções em áreas ocupadas irregularmente

Na decisão, o Poder Judiciário determinou que os ocupantes das áreas citadas se abstenham de realizar novas construções, ampliações, reformas...

Meio Jurídico 10/06/2026 08h24 Redação

MP/TO empossa três novos promotores de Justiça substitutos e conclui convocação

Com a chegada dos novos membros, o MP/TO passa a contar com 124 integrantes entre procuradores e promotores de Justiça e reforça sua...

Meio Jurídico 09/06/2026 11h59 Redação

Presidente Lula sanciona Lei que classifica exercício ilegal da Medicina Veterinária como crime

A lei também prevê responsabilização adicional para os casos em que a prática ilegal resulte em lesões graves ou morte de pessoas e de animais...

Meio Jurídico 09/06/2026 10h29 Redação

"Nega nojenta!": mulher é condenada por injúria racial após ofender parceira de vendas

A vítima trabalhava com a revenda de roupas fornecidas pela ré, e as duas se desentenderam sobre os valores e as comissões pelas vendas...

Meio Jurídico 09/06/2026 08h52 Douglas Corrêa/Agência Brasil

Pai de Henry Borel requer anulação de julgamento de Monique Medeiros

No último dia 4 de junho, a juíza Elizabeth Louro, que presidiu o julgamento, concedeu o perdão judicial a Monique Medeiros. O júri havia...

Meio Jurídico 04/06/2026 14h45 Douglas Corrêa /Agência Brasil

Caso Henry Borel: Justiça condena Jairinho e concede perdão a Monique

Ao descrever a sentença de Jairinho, a magistrada destacou a violência desproporcional e a rara e desmesurada covardia contra uma criança de...

Meio Jurídico 02/06/2026 15h09 Bruno de Freitas Moura/Agência Brasil

Caso Henry Borel: Monique diz em depoimento que "suspeita ter sido dopada"

No depoimento, a ré afirmou que não acreditava que o padrasto da criança seria capaz de realizar agressões contra o menino...

Meio Jurídico 02/06/2026 09h11 Redação

Corpus Christi é feriado? advogado explica quais são os direitos dos trabalhadores na data

O especialista destaca que a comunicação clara entre empresas e colaboradores ajuda a evitar conflitos e dúvidas sobre escalas, folgas e...

Meio Jurídico 02/06/2026 08h46 Redação

CNJ autoriza retomada de concurso público do Tribunal de Justiça do Tocantins

A decisão foi proferida pelo conselheiro Marcello Terto, relator do Procedimento de Controle Administrativo (PCA) instaurado para analisar...

Meio Jurídico 02/06/2026 08h42 Redação

Palmas recebe corregedores-gerais de todo o País para debates sobre atuação do MP

A capital tocantinense recebe a 152ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e...

Meio Jurídico 30/05/2026 22h39 Redação

Ex-prefeito de Fátima é condenado por improbidade administrativa após pagamento de shows que não aconteceram

A decisão da Justiça atende Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional...