Meio Jurídico 04/09/2025 15h21 Redação

Justiça condena prefeitura a reparar danos ambientais por falta de drenagem

A decisão reconhece a omissão do poder público na implantação de drenagem urbana, o que resultou em erosões...

Meio Jurídico 03/09/2025 13h53 Redação

Homem é condenado por feminicídio da ex-esposa de 66 anos morta por atropelamento e golpes de facão

Ao fixar a pena, o juiz considerou a alta culpabilidade do réu, ao destacar a "forma fria" como o crime foi executado...

Meio Jurídico 03/09/2025 09h47 Redação

Acompanhe o 2° dia de julgamento de Bolsonaro no STF

Na retomada do julgamento, serão ouvidas as sustentações dos advogados de Bolsonaro; do ex-ministro do Gabinete de Segurança...

Meio Jurídico 02/09/2025 17h05 Redação

Defesa de Ramagem nega monitoramento ilegal e diz que ele "compilava pensamentos de Bolsonaro"

De acordo com a acusação da PGR, Ramagem teria atuado para descredibilizar o sistema eletrônico de votação, além de fazer parte de uma...

Meio Jurídico 02/09/2025 14h45 Paula Laboissière /Agência Brasil

Panorama espantoso e tenebroso, diz Paulo Gonet sobre plano para golpe

O procurador-geral apresentou a denúncia contra o ex-presidente Bolsonaro e mais sete ex-auxiliares por tentativa de golpe de Estado e...

Meio Jurídico 02/09/2025 08h41 André Richter /Agência Brasil

Supremo inicia julgamento de Bolsonaro e mais sete aliados; assista

Os réus respondem no Supremo pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de...

Meio Jurídico 01/09/2025 16h02 Redação

Justiça Eleitoral do Tocantins continua atendimentos itinerantes; confira o cronograma

Os atendimentos itinerantes fazem parte do grupo de programas permanentes do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) e...

Meio Jurídico 01/09/2025 09h28 André Richter/Agência Brasil

Julgamento de Jair Bolsonaro terá oito sessões; Supremo prepara esquema especial de segurança

Cerca de dois anos e meio após os atos de 8 de janeiro de 2023, a Corte realizará um julgamento histórico, que pode levar para a prisão um ex...

Meio Jurídico 01/09/2025 08h03 Redação

Volkswagen é condenada em R$ 165 milhões por trabalho análogo à escravidão na Amazônia

Tais práticas configuraram um dos maiores casos de exploração de mão de obra escrava na história recente do Brasil...

Meio Jurídico 30/08/2025 09h43 Redação

Justiça atende MPTO e anula Taxa de Manutenção Viária em Tocantinópolis

A criação da cobrança seria para custear a malha viária municipal, sobrecarregada pelo aumento do tráfego após colapso da ponte entre...

Meio Jurídico 30/08/2025 08h47 Redação

Justiça dá prazo de 30 dias para Estado apresentar plano de melhorias no HGP

Desde junho, Ministério Público acompanha e fiscaliza a situação da Ala Ortopédica do Hospital Geral de Palmas...

Meio Jurídico 29/08/2025 08h35 Redação

Aprovado nas provas para policial tem reprovação mantida pela Justiça por inidoneidade

O Estado instaurou um processo administrativo exoneratório argumentando que o aprovado deixou de cumprir o requisito da idoneidade...

Meio Jurídico 28/08/2025 23h36 Redação

Mulher é condenada por tentativa de homicídio contra ex-marido; amante também foi considerado culpado

Os jurados também reconheceram que o crime foi motivado por interesse financeiro, por motivo torpe, pois os réus planejavam seguir juntos e ficar com os bens e a pensão da vítima...

Meio Jurídico 28/08/2025 14h13 Redação

15ª Promotoria de Justiça recomenda medidas contra uso de câmaras de bronzeamento artificial

A orientação, assinada pelo promotor de Justiça Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira, segue norma da Anvisa, que proíbe o uso desses...

Meio Jurídico 28/08/2025 13h38 Redação

Empresa denunciada por coagir trabalhadores a votar em Bolsonaro é condenada em R$ 1 milhão

A Ihara foi denunciada ao MPT durante a campanha eleitoral de 2022, por supostamente estar coagindo trabalhadores a votar no então...

Meio Jurídico 27/08/2025 15h54 Redação

OAB/TO aprova ato de desagravo contra promotor que chamou advogada de "rata, covarde e ardilosa"

De acordo com o parecer apresentado aos conselheiros, o promotor ofendeu a advogada com expressões como “rata, ardilosa”, “mentirosa”...

Meio Jurídico 27/08/2025 15h43 Redação

Justiça proíbe trabalho infantil sem autorização no Facebook e Instagram

Segundo procuradores do Trabalho, a iniciativa não busca impedir a participação artística de crianças, mas garantir que ela ocorra dentro dos...

Meio Jurídico 26/08/2025 13h43 Redação

Ataque motivado por ciúmes leva à condenação de 35 anos em Tribunal do Júri de Augustinópolis

Os crimes ocorreram em fevereiro de 2023, quando o réu, movido por ciúmes, perseguiu as vítimas na rodovia que liga o povoado Centro dos Firminos a Carrasco Bonito...

Meio Jurídico 26/08/2025 10h47 Redação

Adoção ou guarda biológica: quando o afeto fala mais alto que o sangue

Depois de nove meses de convivência com seus pais adotivos, menina de pouco mais de um ano viu sua história mudar de rumo quando uma tia biológica conseguiu a guarda provisória...

Meio Jurídico 25/08/2025 12h04 Redação

Flávio Dino manda investigar emendas Pix quem somam R$ 694 milhões

O ministro determinou que, a partir de 2026, qualquer repasse de emendas seja realizado somente por meio de Ordens de Pagamento de...

Meio Jurídico 25/08/2025 10h30 Daniela Junqueira Andrade

Justiça reconhece autonomia do paciente e do médico em caso envolvendo Testemunha de Jeová

A decisão reafirmou dois pilares essenciais na prática médica: a autonomia do paciente e a autonomia técnica do médico...

Meio Jurídico 22/08/2025 16h17 Redação

OABTO ajuizará ação contra o Estado devido à situação nos presídios do Tocantins

O documento aponta superlotação generalizada, infraestrutura precária, déficit de servidores, deficiências graves na prestação de serviços...

Meio Jurídico 21/08/2025 10h22 Redação

STF debate o futuro da indenização por voos cancelados

Julgamento pode redefinir a proteção dos direitos dos passageiros aéreos e impactar milhões de consumidores em todo o Brasil...

Meio Jurídico 21/08/2025 07h39 Redação

Carros de luxo e até R$ 20 milhões: MPT pede bloqueio de bens de Hytalo Santos e do marido

Na medida cautelar do MPT está o pedido de bloqueio de cinco veículos de luxo, empresas e outros bens e valores até o limite de...

Meio Jurídico 21/08/2025 07h15 André Richter/Agência Brasil

Ministro Moraes dá 48h para Jair Bolsonaro explicar pedido de asilo político à Argentina

De acordo com o relatório, Bolsonaro cogitou a possibilidade de pedir asilo político ao presidente da Argentina, Javier Milei...

Meio Jurídico 20/08/2025 15h16 Redação

Sem matrícula, imóvel rural está invisível aos olhos da lei

Dados do Incra indicam que o Brasil possui cerca de 5,7 milhões de imóveis rurais cadastrados, mas uma parcela significativa ainda não possui matrícula...

Meio Jurídico 19/08/2025 16h55 Redação

Revogação do 0303 pela Anatel amplia riscos de abusos e golpes, avalia especialista

Para advogado Stefano Ribeiro Ferri, medida retira previsibilidade do consumidor, fragiliza a proteção legal e favorece interesses do telemarketing em detrimento da sociedade...