Meio Jurídico 24/03/2025 17h03 Redação

STF suspende julgamento de mulher que pichou "Perdeu, Mané" em estátua

O julgamento virtual começou na sexta-feira (21), quando Moraes votou para condenar Débora a 14 anos de prisão em regime fechado por...

Meio Jurídico 24/03/2025 08h39 Redação

Corregedoria-Geral da Justiça capacita servidores de prefeituras para regularização fundiária no Tocantins

A capacitação visa treinar os servidores municipais que atuarão diretamente no mutirão, preparando-os para realizar o cadastramento social...

Meio Jurídico 23/03/2025 21h11 Redação

Pitaluga é empossado como Diretor-Geral da Escola Superior da Advocacia Nacional

A nomeação foi oficializada por meio da assinatura da Portaria n.º 045/2025 pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti...

Meio Jurídico 21/03/2025 13h50 Redação

OABTO impugna editais de concurso da PM-TO por exclusão de vagas para pessoas com deficiência

A OAB/TO requer a retificação dos editais, com a inclusão da reserva mínima de 5% das vagas para pessoas com deficiência...

Meio Jurídico 21/03/2025 13h06 Redação

Ministério Público obtém condenação de ex-deputado tocantinense por homicídio tentado e violência doméstica

O réu foi deputado estadual entre 1991 e 1994 e exerceu mandato como vereador em Augustinópolis...

Meio Jurídico 19/03/2025 17h25 André Richter/Agência Brasil

Maioria do STF mantém Moraes, Dino e Zanin em julgamento de Bolsonaro

Até o momento, sete dos 11 ministros se manifestaram para manter os ministros no julgamento e para confirmar a competência da...

Meio Jurídico 18/03/2025 16h56 Redação

47% dos casais maiores de 70 anos já optam pela liberdade na escolha do regime de bens no Tocantins

A mudança aprovada pelo STF no ano passado representa uma quebra de paradigma histórica no Direito brasileiro, uma vez que o...

Meio Jurídico 17/03/2025 17h00 Redação

Defensoria e ABDJ recomendam revisão de autorização de entrega de Bíblias para estudantes de Palmas

A autorização para distribuição de bíblias foi concedida em 5 de março pela secretária municipal da Educação, Débora Guedes Leandro de Jesus...

Meio Jurídico 14/03/2025 11h35 Redação

Ex-paciente de hanseníase recebe R$ 300 mil de indenização retroativa após internação compulsória nos anos 80

O beneficiário, que foi internado contra sua vontade no interior de São Paulo aos 16 anos, permaneceu isolado por mais de dois anos...

Meio Jurídico 13/03/2025 15h00 Redação

Justiça determina providências imediatas para solucionar problemas de saneamento no Hospital de Xambioá

A decisão judicial é resultado de ação movida pelo MPTO e intensificada por cobranças recentes para garantir o cumprimento de...

Meio Jurídico 13/03/2025 09h43 Redação

MPTO obtém condenação de nove pessoas envolvidas em esquema de emplacamento de veículos roubados

A organização criminosa foi desarticulada na Operação Dolos, deflagrada pelo Gaeco e pelas polícias civil e militar...

Meio Jurídico 12/03/2025 15h48 André Richter/Agência Brasil

Ministro Barroso diz que país vive “epidemia de violência doméstica”

Barroso também criticou o "machismo estrutural" na sociedade brasileira. "O machismo estrutural impõe às mulheres duas...

Meio Jurídico 12/03/2025 15h11 Redação

OAB Talk recebe 400 advogadas no auditório da OABTO

A primeira edição do OAB Talk teve como destaque as trajetórias de vida da especialista em saúde mental, psicanalista clínica...

Meio Jurídico 12/03/2025 10h20 Redação

Corregedoria discute com prefeituras avanços nos processos de regularização fundiária no Tocantins

Atualmente, 116 municípios tocantinenses firmaram termo de cooperação técnica com o Nupref para regularização fundiária...

Meio Jurídico 12/03/2025 09h30 André Richter /Agência Brasil

Supremo amplia foro privilegiado na Corte para após fim do mandato do réu

Pelo entendimento, o foro privilegiado de um político fica mantido no STF se o crime tiver sido cometido durante o exercício da...

Meio Jurídico 12/03/2025 08h11 Redação

CNJ registra aumento de 225% no número de julgamentos de feminicídio

As informações também mostram aumento do número de medidas protetivas concedidas com base na Lei Maria da Penha...

Meio Jurídico 11/03/2025 12h01 Redação

Guarda de animais domésticos em divórcios: como a justiça brasileira tem decidido?

O advogado especialista em Direito de Família, Robson Tibúrcio, explica que a Justiça tem adotado uma visão mais humanizada sobre o...

Meio Jurídico 11/03/2025 11h56 Redação

Tribunal de Justiça realiza vistoria na Unidade Penal Feminina de Palmas

A vistoria percorreu diversos setores, como a sala de aula, o pátio de banho de sol e as celas. O juiz coordenador do GMF, Eustáquio de...

Meio Jurídico 10/03/2025 14h10 Redação

STF reverte decisão da Justiça do Trabalho e afasta vínculo empregatício entre engenheira e construtora no TO

A decisão do STF reforça o entendimento de que contratações por meio de Pessoa Jurídica devem ser analisadas conforme...

Meio Jurídico 10/03/2025 09h34 Redação

TJTO abre 29 ª Semana Justiça pela Paz em Casa com quase 700 atos judiciais previstos

Ao citar o compromisso do Judiciário em agilizar os julgamentos, a coordenadora estadual da mulher em situação de violência doméstica e...

Meio Jurídico 10/03/2025 07h51 André Richter/Agência Brasil

Congresso e Judiciário retomam sessões após feriado de Carnaval

Com a retomada das votações, os parlamentares devem destravar a tramitação do Orçamento de 2025, que ainda não foi votado por...

Meio Jurídico 06/03/2025 18h06 Redação

Justiça atende MPTO e suspende aumento dos subsídios do prefeito, vice e secretários de São Salvador

A liminar considera que a medida foi adotada sem prévio estudo de impacto orçamentário-financeiro e que seu efeito nas contas públicas...

Meio Jurídico 06/03/2025 09h26 Redação

TJTO institui grupo de trabalho para aprimorar escuta especializada e depoimento de crianças e adolescentes

Meio Jurídico 05/03/2025 18h11 Adriano Kirche/MC

Jurista elenca desafios para reduzir violência contra a mulher

A advogada criminalista cita o machismo estrutural como o combustível desta violência e reforça que falhamos em atacar a raiz do...

Meio Jurídico 05/03/2025 16h26 Redação

Justiça Federal suspende cobrança de taxa para escritórios de advocacia em Guaraí

Com a liminar, a Prefeitura fica impedida de exigir o pagamento de taxas para a emissão do alvará de funcionamento de escritórios de...

Meio Jurídico 05/03/2025 11h23 Felipe Pontes/Agência Brasil

Superior Tribunal de Justiça volta a ser alvo de ataques cibernéticos

Não é a primeira vez que o STJ é alvo de hackers. Em setembro do ano passado, os sistemas do tribunal chegaram a ser paralisados por...

Meio Jurídico 28/02/2025 14h51 Redação

Vereador é condenado por ofensas a ex-parlamentar em Miracema; "Ele me chamou de vaca"

Ao decidir o caso, o juiz Marco Antonio da Silva Castro afirma ter considerado suficientes as provas do processo para confirmar a autoria e...

Meio Jurídico 28/02/2025 09h29 Redação

TJTO realiza Campanha de prevenção à violência contra a mulher no carnaval

O objetivo da campanha é sensibilizar os foliões sobre o enfrentamento das violências contra as mulheres, propiciando a construção de...

Meio Jurídico 28/02/2025 09h22 Redação

Em Peixe, correição ordinária é aberta com foco no aprimoramento dos serviços do Judiciário

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho, destacou a relevância da correição e elogiou os...

Meio Jurídico 28/02/2025 08h39 Redação

Justiça Federal no Tocantins altera expediente na Quarta-feira de Cinzas

A determinação consta na Portaria SJTO-Diref 54/2025, assinada pelo juiz federal Igor Itapary Pinheiro, diretor do foro...

Editoria: Meio Jurídico (2748 matérias)