Meio Jurídico 31/10/2025 10h37 Redação

População de Sandolândia terá compensação financeira na conta de água

A medida compensa os transtornos causados pelas falhas no abastecimento e pela baixa qualidade da água distribuída no município...

Meio Jurídico 30/10/2025 17h10 Redação

Justiça determina que município de Talismã implante atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência

Decisão garante cumprimento das leis da Escuta Especializada e Henry Borel e busca evitar a revitimização das vítimas

Meio Jurídico 29/10/2025 18h04 André Richter /Agência Brasil

Ministro Alexandre de Moraes manda governador do Rio prestar esclarecimentos sobre operação

O governador do Rio classificou a operação como "um sucesso", mas defensores dos direitos humanos, organizações da sociedade civil e...

Meio Jurídico 28/10/2025 12h19 Redação

Comarca de Gurupi define pauta da 8ª Temporada do Tribunal do Júri

Conforme o edital, a pauta de julgamentos envolve cinco casos de tentativa de homicídio e três homicídios, um deles duplo e o...

Meio Jurídico 24/10/2025 20h12 Redação

TJTO abre seleção para vaga de desembargador pelo critério de antiguidade

Conforme o edital, juízes e juízas de entrância final e intermediária podem se inscrever para concorrer à promoção ao cargo...

Meio Jurídico 22/10/2025 14h46 Redação

Mateirense consegue curatela de irmão durante o Pop Rua Jud; "chegou a comer lixo para sobreviver"

Com a decisão judicial em mãos, a mulher foi imediatamente nomeada curadora provisória. Assim que assinou o termo de compromisso diante...

Meio Jurídico 22/10/2025 11h44 Redação

Acordo sobre lote em Palmas encerra processo de 2016; TJ/TO se prepara para Mutirão

O comprador manifestou interesse em regularizar o débito e retomar o pagamento das parcelas. A empresa apresentou proposta, aceita pela...

Meio Jurídico 21/10/2025 11h41 Redação

TRF1 reconhece que ISS não incide sobre honorários de sucumbência

A decisão foi proferida no processo ao qual a OAB-TO impetrou mandado de segurança coletivo contra ato da Secretaria Municipal de Finanças de Palmas...

Meio Jurídico 21/10/2025 11h27 Redação

Justiça do Trabalho julgará caso de acidente grave com criança que trabalhava em feira livre

O juízo de primeiro grau reconheceu a responsabilidade dos entes públicos pelo acidente, ressaltando que sua obrigação de fiscalizar o...

Meio Jurídico 20/10/2025 15h16 Andre Richter/Agência Brasil

Supremo derruba decisão de Barroso que autoriza enfermeiros a fazer aborto

Barroso entendeu que enfermeiros e técnicos em enfermagem podem atuar na interrupção da gestação. Para o ministro, a atuação deve...

Meio Jurídico 18/10/2025 09h17 André Richter/Agência Brasil

Ministro Barroso vota por descriminalizar aborto até 12ª semana de gestação: "questão de saúde pública", diz

O voto de Barroso sobre a questão é o último posicionamento do ministro no Supremo. O voto foi proferido no julgamento de uma ação...

Meio Jurídico 17/10/2025 10h12 Redação

Homem é condenado por matar empregada doméstica após discussão em restaurante

O juiz destacou que o fato ocorreu durante uma festa em uma cidade pequena, com a presença de muitas pessoas, o que "demonstra a...

Meio Jurídico 16/10/2025 07h24 Redação

Homem que atirou contra policiais durante mandado de busca vai a júri por tentativa de homicídio

Os policiais estavam na casa para cumprir mandado de busca e apreensão contra um irmão do acusado...

Meio Jurídico 15/10/2025 08h09 Redação

Filhos em primeiro lugar: decisão do STJ garante penhora de bens da madrasta para pagamento de pensão alimentícia

Medida do STJ visa impedir que devedores transfiram patrimônio para não cumprir obrigações legais com filhos...

Meio Jurídico 14/10/2025 15h56 Redação

Justiça determina e Unitins deve incluir cotas para quilombolas e prorrogar inscrições

A decisão acolheu os argumentos apresentados pelo MPTO e deu prazo de três dias para que a Unitins publique um edital retificador..

Meio Jurídico 14/10/2025 15h11 Redação

Justiça condena responsáveis e ordena regularização de loteamento sem energia e água potável

Eles deverão executar todas as obras de infraestrutura básica, o que inclui redes de abastecimento de água potável e de energia...

Meio Jurídico 14/10/2025 08h35 André Richter /Agência Brasil

Supremo começa a julgar réus do Núcleo 4 da trama golpista

O primeiro dia será destinado às sustentações das defesas e da acusação, que será feita pela PGR. A votação ocorrerá nas...

Meio Jurídico 10/10/2025 15h26 Redação

Justiça determina regularização do número de profissionais de enfermagem no HGP

Segundo a ACP, essa carência de profissionais coloca em risco a segurança dos pacientes e compromete a qualidade do atendimento...

Meio Jurídico 10/10/2025 10h51 Redação

Aposentadoria de Barroso aumenta incerteza sobre o futuro político de Wanderlei Barbosa

Barroso é o relator do habeas corpus (HC) impetrado pela defesa de Wanderlei na Corte. Este HC é a última cartada do governador para...

Meio Jurídico 09/10/2025 09h53 Redação

Júri condena lavrador por matar homem com golpes de capacete após discussão por R$ 20 em posto

Conforme o processo, o crime teria sido desencadeado por uma discussão sobre R$ 20 que faziam parte de uma vaquinha feita por...

Meio Jurídico 07/10/2025 09h38 Redação

Empresa de limpeza é condenada a pagar R$ 100 mil por falhas na coleta de lixo em Colinas

Conforme o processo, o município contratou emergencialmente a empresa, sediada em Palmas, para o serviço que incluía a coleta de...

Meio Jurídico 03/10/2025 09h01 Redação

Município tocantinense é condenado a indenizar servidora demitida durante a gravidez

Na decisão, William Trigilio reconhece que a trabalhadora tinha direito à estabilidade provisória garantida pela Constituição Federal...

Meio Jurídico 26/09/2025 16h59 Redação

Justiça decide que policial acusado de homicídio em Gurupi será julgado pelo Tribunal do Júri

Conforme o processo, o policial militar responde à acusação de ter assassinado a vítima com tiros, em coautoria com uma terceira pessoa...

Meio Jurídico 26/09/2025 15h51 Redação

"Não fui a primeira, mas espero ser a última”, diz advogada em desagravo contra promotor que a chamou de "rata"

O desagravo foi motivado por ofensas sofridas pela profissional durante o exercício de sua função no Tribunal do Júri da Comarca de...

Meio Jurídico 26/09/2025 10h23 Redação

Professor tocantinense explica quem fica com o animal de estimação em caso de separação

Atualmente, a legislação civil ainda enquadra os animais na categoria de “bens móveis semoventes”. Mas, o Congresso Nacional debate...

Meio Jurídico 25/09/2025 11h25 Redação

Banco é processado por assédio moral após funcionária grávida abortar em agência

Mesmo ensanguentada, a funcionária não pôde sair da agência até fechar a tesouraria, três horas depois do aborto, guardando nesse período, o feto em saco plástico...