O diretor Thiago de Moraes Vicente, recém-empossado, pediu vistas e retirou o tema da pauta, suspendendo a votação...
O que se observa é o prolongamento de uma crise entre os Poderes, que parecem disputar forças em um cabo de guerra permanente...
O prazo até 2033 permite que o País realize testes práticos com a nova estrutura, como o projeto-piloto da CBS iniciado pela Receita Federal...
O primeiro deles é a reputação da instituição. Uma boa escola se reconhece pela história que construiu ao longo dos anos: tempo de existência...
Em situações em que medidas recaem sobre pessoas indeterminadas, eventuais achados envolvendo terceiros configurariam meras descobertas...
Qual é o destino de meninas e meninos que crescem em espaços de acolhimento após completarem os 18 anos? E, mais grave, o que acontece...
A tornozeleira não foi apenas um objeto danificado: tornou-se símbolo de uma conduta que afronta a Justiça e confirma a...
Michelle Bolsonaro, sem trajetória política consistente, sem formação superior, sem experiência administrativa e sem reputação pública...
Afinal, o que ocorre com as democracias? Estão morrendo? Assistem, inertes, ao desvanecimento de sua base? Não têm resistido ao volume...
As coisas do mundo concreto são hierarquizadas a partir de seus valores adquiridos ao longo da história humana; os artefatos culturais são...
Não surpreende que estudo do Instituto DataSenado[2] tenha revelado que apenas 18% dos eleitores tenham interesse por política e outros...
Uma vez reconhecida a paternidade, os efeitos são retroativos à data de nascimento do filho, produzindo consequências jurídicas amplas: o...
É importante entender que boa parte desse risco decorre da infraestrutura operacional comumente encontrada no segmento. Os equipamentos...
O caso Master não é um episódio isolado. Ele expõe a fragilidade de um modelo de distribuição que, ao priorizar a “taxa mais alta” como...
Solo saudável significa mais produtividade, mais água disponível, menor presença de pragas, maior sequestro de carbono...
A Constituição é explícita ao definir quem julga (o Senado Federal, art. 52, II), mas não quem acusa. O silêncio do constituinte é deliberado. E...
O advogado criminalista não apenas exerce um múnus público essencial; é o guardião necessário dos direitos fundamentais, o baluarte que...
Invertidamente, e se, em vez de sofrer a ação do desaparecimento, for este cidadão aquele que causa ausência na vida dos outros? É o que se...
De iniciativa do então senador e hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, o texto busca conferir maior objetividade às...
Longe de ser anacrônica, a religião demonstra um valor renovado nesta nova sociedade, atuando como um eixo de comunidade, sentido e...
Houve um endurecimento de regras por parte da Anvisa para a importação dos insumos e para manipulação desses medicamentos...
Supremo Tribunal Federal julga, no Tema 1300, uma das questões mais sensíveis do sistema previdenciário brasileiro: a forma de cálculo da...
O BRICS, grupo formado pelos países emergentes, adquire novas cores: a China torna-se proeminente, a Rússia gasta com uma guerra que...
É o tipo de fraude que, por muito tempo, se imaginou restrita ao submundo das pirâmides financeiras. Agora, ela desembarca em um banco regulado...
A modernização do sistema de saúde é inevitável, mas o caminho que escolhermos definirá o tipo de país que queremos construir...
O Paraguai, está atraindo empresas brasileiras de porte, como a Lupo, a Riachuelo, a Vale, Camil, Fiasul, entre outras. O motivo? A carga...
Apesar do anúncio americano, ninguém no agronegócio ou na indústria interpreta o movimento como um desfecho. Muito pelo contrário: é visto...
O nominalismo, longe de ser uma relíquia inócua, revela-se o ácido que corrói os pilares da civilização. Ele condena a habitar um mundo plano...
Sob a ótica técnico-jurídica, a fundamentação apresentada é consistente: há indícios de violação de cautelares, registro oficial de monitoramento...
A deferência quase automática às provas digitais transnacionais encontrou um ponto de inflexão na paradigmática decisão da Justiça Federal...