Opinião 01/09/2025 08h00 Rodrigo Augusto Prando

Dificuldades jurídicas e condenação política de Jair Bolsonaro

Juridicamente, os operadores do Direito indicam que sua situação é assaz complicada e com uma provável pena acima de 30 anos pela...

Meio Jurídico 21/08/2025 07h15 André Richter/Agência Brasil

Ministro Moraes dá 48h para Jair Bolsonaro explicar pedido de asilo político à Argentina

De acordo com o relatório, Bolsonaro cogitou a possibilidade de pedir asilo político ao presidente da Argentina, Javier Milei...

Meio Jurídico 13/08/2025 18h40 André Richter /Agência Brasil

Edson Fachin é eleito presidente e Alexandre de Moraes vice do STF

A votação foi feita de forma simbólica pelo plenário da Corte. Atualmente, Fachin é o vice-presidente e, pelo critério de...

Política 06/08/2025 07h51 Redação

Dorinha e Gomes declaram voto favorável e apenas Irajá é contra o impeachment de Moraes

Já são 38 os senadores favoráveis à abertura do processo de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)...

Opinião 05/08/2025 12h05 Marcelo Aith

Prisão domiciliar de Bolsonaro: medida legal, mas com controvérsia processual

Seria necessária uma provocação formal do Ministério Público ou da autoridade policial para que o Judiciário convertesse a medida?...

Meio Jurídico 04/08/2025 18h45 André Richter /Agência Brasil

Moraes decreta prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro

A medida foi determinada após o descumprimento da medida cautelar que impedia o ex-presidente de usar as redes sociais de terceiros...

Política 04/08/2025 09h48 Felipe Pontes/Agência Brasil

Senador Marcos do Val é levado pela PF para colocar tornozeleira eletrônica

O ministro Alexandre de Moraes justificou a decisão afirmando que o senador descumpriu medidas cautelares impostas anteriormente, como...

Meio Jurídico 01/08/2025 09h48 Redação

Supremo retoma sessões e fará defesa de Alexandre de Moraes contra os EUA

Moraes não tem bens nem contas em bancos sediados naquele país. O ministro também não tem o costume de viajar para os...

Opinião 30/07/2025 16h01 Marcelo Aith

Os efeitos da inclusão de Alexandre de Moraes na lista de sanções da Lei Magnitsky

A sanção impõe severas restrições financeiras e de viagem ao ministro, configurando uma das mais duras ações diplomáticas que podem se...

Meio Jurídico 30/07/2025 14h53 Lucas Pordeus León/Agência Brasil

Estados Unidos aplicam sanção contra o ministro Alexandre de Moraes

O órgão do Departamento de Tesouro do país norte-americano acusa Moraes de violar a liberdade de expressão e autorizar...

Meio Jurídico 22/07/2025 09h56 Redação

Eduardo Bolsonaro está impedido de fazer transações financeiras e de receber doações

Com a medida, o parlamentar está impedido de fazer transações financeiras, inclusive receber doações em dinheiro realizadas pelo...

Meio Jurídico 21/07/2025 16h22 André Richter/Agência Brasil

Bolsonaro pode ser preso se usar rede social de outras pessoas, adverte Moraes

A advertência foi feita após Bolsonaro publicar nas suas redes sociais links de entrevistas concedidas nos últimos dias à imprensa...

Política 18/07/2025 11h31 Felipe Pontes/Agência Brasil

Após pôr tornozeleira, Jair Bolsonaro fala em “suprema humilhação” e que nunca pensou em sair do País

Sobre a apreensão de US$ 14 mil e R$ 8 mil em espécie na sua casa, no bairro do Jardim Botânico, em Brasília, Bolsonaro disse que sempre...

Opinião 18/07/2025 07h50 Hugo Garbe

STF e o IOF: quando a judicialização contamina a política econômica

A decisão do ministro Alexandre de Moraes em manter o aumento do IOF, derrubado anteriormente pelo Congresso Nacional, acendeu um alerta...

Política 17/07/2025 16h03 André Richter/ Agência Brasil

Líderes do PT pedem prisão de Eduardo Bolsonaro ao Supremo

Em março deste ano, Eduardo pediu licença do mandato parlamentar e foi morar nos Estados Unidos, sob a alegação de perseguição...

Meio Jurídico 17/07/2025 06h35 André Richter/Agência Brasil

Alexandre de Moraes decide validar decreto do Imposto sobre Operações Financeiras

Na mesma decisão, Moraes decidiu manter suspensa uma regra prevista do decreto do IOF que prevê a incidência do imposto sobre...

Meio Jurídico 04/07/2025 13h03 Paula Laboissière/Agência Brasil

Moraes suspende decretos do IOF e determina conciliação entre Governo e Congresso

No documento, Moraes lembra da importância da harmonia entre os poderes, além da independência entre eles. Também cita “fortes...

Meio Jurídico 27/06/2025 08h12 André Richter /Agência Brasil

Redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais, decide o Supremo

Com o final do julgamento, a Corte aprovou uma tese jurídica, que contém as regras que as plataformas deverão seguir para retirar as...

Meio Jurídico 17/06/2025 14h44 Redação

Ministro Alexandre de Moraes autoriza acareação entre Mauro Cid e Braga Netto

Braga Netto está preso preventivamente desde dezembro de 2024 e responde como um dos 31 réus acusados de tentativa de golpe de...

Política 10/06/2025 16h22 André Richter /Agência Brasil

Ao Supremo, ex-presidente Bolsonaro nega ter cogitado plano de golpe de Estado

Bolsonaro afirmou que a possibilidade de golpe de Estado nunca foi discutida em seu governo. "Da minha parte, nunca se falou em...

Meio Jurídico 04/06/2025 11h42 Redação

Ministro Alexandre de Moraes decreta a prisão de Carla Zambelli

Moraes determinou ainda o bloqueio dos passaportes (inclusive o diplomático) e do salário de deputada e de qualquer outra verba de...

Meio Jurídico 29/04/2025 11h14 Felipe Pontes/Agência Brasil

Por 6 a 4, Supremo mantém prisão do ex-presidente Fernando Collor

A prisão de Collor foi ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes na quinta-feira (24). A decisão monocrática foi levada a referendo...

Meio Jurídico 23/04/2025 16h51 André Richter/Agência Brasil

Após live na UTI, Supremo intima Jair Bolsonaro em hospital de Brasília

A intimação ocorreu na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, onde se recupera de uma cirurgia no...

Meio Jurídico 22/04/2025 16h52 André Richter/Agência Brasil

Por unanimidade, Supremo torna réus mais seis denunciados por trama golpista

Durante o julgamento, Alexandre de Moraes apresentou seu voto por tópicos e concordou com as acusações da PGR...

Meio Jurídico 27/03/2025 09h53 André Richter/Agência Brasil

Confira as acusações que levaram o STF a tornar Jair Bolsonaro réu

Segundo a acusação, Bolsonaro liderou uma organização criminosa e tinha um "projeto de poder" enraizado na estrutura do Estado e com...

Meio Jurídico 26/03/2025 14h09 Felipe Pontes/Agência Brasil

Jair Bolsonaro é primeiro ex-presidente réu por tentativa de golpe de Estado

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro réu pelos crimes de...

Meio Jurídico 25/03/2025 15h42 André Richter/Agência Brasil

Ministro Alexandre de Moraes nega que STF esteja condenando “velhinhas com a bíblia na mão"

A declaração foi feita durante o julgamento de questões preliminares suscitadas pelas defesas de oito denunciados pela trama golpista...

Meio Jurídico 19/03/2025 17h25 André Richter/Agência Brasil

Maioria do STF mantém Moraes, Dino e Zanin em julgamento de Bolsonaro

Até o momento, sete dos 11 ministros se manifestaram para manter os ministros no julgamento e para confirmar a competência da...

Meio Jurídico 21/02/2025 08h17 André Richter/Agência Brasil

Ministro Alexandre de Moraes nega pedido de Bolsonaro para entregar defesa em 83 dias

A solicitação foi feita após Moraes determinar a intimação dos advogados do ex-presidente para se manifestarem sobre a denúncia...

Política 19/02/2025 08h28 Redação

PGR diz que Jair Bolsonaro sabia e concordou com plano de matar Lula, Alckmin e Moraes

Além do ex-presidente, a denúncia da PGR inclui mais 33 pessoas pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do...

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