Tag: Alexandre de Moraes (98 matérias)
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Meio Jurídico
02/04/2019 11h04
Adenauer Cunha
Associação de procuradores veteranos deve recorrer de decisão do STF que exclui alguns membros do quadro da Procuradoria do Município de Palmas
APMP deve apresentar embargos de declaração...
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Meio Jurídico 31/03/2019 23h16 Redação
STF julga inconstitucionais leis que promoveram a transposição de analistas jurídicos para o cargo de procurador de Palmas
O recurso foi interposto pela prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, contra acórdão do...
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Polícia 10/12/2018 11h49 Adenauer Cunha
STF determina que inquérito da Operação Ápia seja reaberto
Operação completa dois anos com 90 investigados e 500 indiciamentos...
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Estado 24/08/2018 16h36 Redação
Ministro do STF atende PGE e libera Certificado de Regularidade Previdenciária para Estado do Tocantins
Na ação, a PGE destacou que “o CRP do Estado do Tocantins venceu no dia...
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Política 05/04/2018 01h01 Redação
Supremo Tribunal Federal nega habeas corpus preventivo ao ex-presidente Lula
A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, ministro Edson Fachin, no sentido da ausência de ilegalidade...
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Política 22/02/2017 14h00 Redação
Senado aprova indicação de Alexandre de Moraes para o STF
Por 55 votos favoráveis e 13 contra, a maioria absoluta dos senadores confirmou a indicação de Moraes para ocupar a vaga aberta com a morte do ministro Teori Zavaski...
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Política 21/02/2017 10h32 Redação
CCJ do Senado sabatina hoje Alexandre de Moraes, indicado por Temer para o STF
Alexandre de Moraes é o primeiro nome escolhido para o tribunal por Temer, que assumiu a chefia do Executivo em maio de 2016...
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Estado
08/05/2012 19h00
Redação
Constitucionalista Alexandre de Moraes visita o governador Siqueira Campos
Alexandre de Moraes é autor de diversos livros, entre eles Direito Constitucional, Constituição do Brasil Interpretada, Direitos Humanos Fundamentais, Agências Reguladoras, Legislação Penal Especial e Direito Constitucional Administrativo ...