O Zoneamento Ecológico-Econômico é uma ferramenta de planejamento territorial que busca conciliar o uso sustentável dos recursos...
Em seu discurso, Amélio Cayres destacou que a realização do certame foi possível graças ao apoio unânime dos deputados...
Atualmente, o Tocantins já possui as regiões metropolitanas de Palmas (centro) e Gurupi (sul). Com as novas propostas, a Região...
Foram nomeados 14 técnicos legislativos das áreas de assistência administrativa, audioeditoração, cinegrafia, fotografia, técnica...
A eleição e instalação do órgão, segundo o Regimento Interno, será constituída de um representante dentre os Parlamentares...
prefeita Josi Nunes destacou que a festa está maravilhosa, e além do entretenimento, amplia a economia, gera oportunidades de...
Nas duas propostas o Governo promove ajustes nas leis estaduais e na estrutura de remunerações. A matéria que contempla os...
De acordo com o documento, o objetivo do colegiado é estabelecer um programa de integração para os novos servidores da Casa...
A presidente da Associação, Rosita Pacheco, acompanhada da vice-presidente Sheila Magalhães e de outros representantes, apresentou...
De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Amélio Cayres, o título é um reconhecimento dos 24 deputados da...
Eles pediram o apoio do Poder Legislativo junto à superintendência do Ibama, quanto às demandas econômicas, ambientais e...
Considerando o caráter de urgência, o presidente Amélio Cayres (Republicanos), anunciou a promulgação do PR, logo após sua...
O bloco formado pelo União Brasil, PV, PCdoB, PSDB e Cidadania será liderado pelo deputado estadual Eduardo do Dertins (Cidadania)...
Com 20 mil m², a nova unidade industrial instalada em Araguatins já é considerada pelo Grupo Gazin como a “mais tecnológica da...
De acordo com o parlamentar, desde 2018 o Estado regulamentou a gestão compartilhada nas unidades escolares, com parceria entre...
Outra MP também encaminhada à CCJ altera a lei que institui o Programa de Parcerias e Investimentos do Estado do Tocantins (PPI) e...
Durante a cerimônia, o vice-governador ressaltou sua alegria em estar presente na Casa de Leis tocantinense, destacando sua...
O chefe do Executivo Estadual ressaltou a importância dos trabalhos desenvolvidos pela Casa de Leis, desejando um bom pleito para a...
O ato foi prestigiado por representantes do Governo do Estado, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas, OAB...
A realização do certame, após quase 20 anos sem a seleção e posse de servidores efetivos no Legislativo Estadual, foi um dos...
Amélio Cayres, os deputados Marcus Marcelo (PL), Olyntho Neto (Republicanos) e a deputada Cláudia Lelis (PV) representarão o Poder Legislativo na...
O objetivo geral é descentralizar competências legislativas em favor dos estados e do Distrito Federal...
O objetivo é a troca de experiências entre os parlamentares e construção coletiva de soluções para problemas que impactam a...
Segundo Wanderlei, a vitória com 23 por unanimidade demonstra a maturidade pautada no diálogo e no bom senso do parlamento...
O parlamentar teve em seu favor os 23 votos válidos da eleição, com chapa única composta por Amélio Cayres (presidente); Léo...
A Mesa Diretora da Assembleia é composta por um presidente, dois vice-presidentes e quatro secretários, sendo responsável pela...
Todos foram unânimes em registrar e reconhecer a contribuição de cada homenageado, conforme suas áreas de atuação...
A medida está de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal segundo o qual as eleições nos legislativos estaduais devem...
O Projeto de Resolução determina que o processo eleitoral ocorra a partir do dia 1º de novembro do ano anterior ao início do 2º biênio...