Tag: André Felipe Santos Coelho (6 matérias)
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Meio Jurídico 16/12/2025 08h52 Redação
MPTO ajuíza ação para anular contrato com indício de sobrepreço da Câmara de Alvorada
Ao apurar a contratação, a Promotoria de Justiça de Alvorada constatou que o valor apresenta uma discrepância grande e injustificada quando...
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Estado 15/12/2025 14h25 Redação
MPTO obtém liminar para suspensão de uso e reparo da frota escolar reprovada em Alvorada
Na liminar, a Justiça obriga o município a suspender, imediatamente, o uso de todos os veículos que foram avaliados como inaptos...
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Estado 17/10/2025 10h01 Redação
Ministério Público requer medidas emergenciais para deficiências na Delegacia de Alvorada
A Promotoria requer que sejam determinadas, liminarmente, medidas emergenciais que destinem recursos humanos adicionais à delegacia...
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Estado
09/10/2025 09h38
Redação
Ministério Público apura falta de sinalização na TO-373, entre Alvorada e Araguaçu
O entendimento da Promotoria de Justiça de Alvorada, que conduzirá a apuração, é que as deficiências são graves e que é necessário...
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Meio Jurídico 27/06/2023 10h27 Redação
MPTO empossa três promotores de Justiça substitutos
Três novos promotores de Justiça substitutos foram empossados no cargo nesta segunda...
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Meio Jurídico
23/06/2023 11h14
Redação
Ministério Público empossa três novos promotores de Justiça substitutos
Atualmente, o Ministério Público do Tocantins conta com um quadro de membros composto por...