Meio Jurídico 10/12/2025 23h20 Redação

2ª turma do STF forma maioria para manter Wanderlei Barbosa no cargo de governador do Tocantins

Liminar concedida por Nunes Marques no dia 5 de dezembro derrubou o afastamento determinado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça...

Meio Jurídico 10/12/2025 15h18 Redação

André Mendonça acompanha relator para manter Wanderlei Barbosa no comando do Governo do Tocantins

Com placar atualizado para 2x0, os demais integrantes da segunda turma, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux, têm até as 23h59 de...

Meio Jurídico 10/04/2025 10h22 André Richter/Agência Brasil

Pelo entendimento, a influenciadora pode exercer o direito à não autoincriminação e deixar de comparecer ao depoimento...

Meio Jurídico 06/03/2024 17h06 André Richter/Agência Brasil

No início de sua manifestação, Mendonça citou estudos que mostram os malefícios do uso da maconha, como...

Meio Jurídico 14/09/2023 15h36 Redação

O indivíduo foi condenado pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de...

Opinião 25/08/2023 15h07 Claudia de Lucca Mano

Chamou a atenção a consciência dos ministros para a complexidade do problema, que deve ser...

Meio Jurídico 16/08/2023 10h02 Redação

Segundo a decisão, tomada no Habeas Corpus (HCs) 231268 e 231271, caso resolvam ir à CPI, eles têm...