Tag: André Ricardo Fonseca Carvalho (7 matérias)
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Meio Jurídico
11/12/2025 14h51
Redação
STF acata recurso do MPTO e valida provas obtidas em abordagem policial
A discussão levada ao Supremo Tribunal Federal era se, na abordagem policial, estava presente o requisito legal da “fundada suspeita”...
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Educação 12/04/2023 15h20 Redação
Comitê de prevenção à violência no ambiente escolar anuncia protocolo de segurança e aplicativo para denúncias
. Na reunião foram apresentadas a minuta do protocolo de Procedimento Operacional Padrão (POP) que norteará as...
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Estado
09/06/2022 17h16
Redação
Audiências públicas vão debater a violência nas escolas e a expansão do ensino médio integral
O intuito é que os eventos reúnam diversos segmentos representativos da...
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Polícia
18/12/2020 19h47
Redação
MPTO oferece denúncia no caso do homicídio de médico em Santa Rosa do Tocantins
Pelas condições em que o crime foi praticado, o MPTO acusa Hanilton de homicídio triplamente qualificado...
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Meio Jurídico
07/08/2020 15h05
Redação
Ministério Público recomenda fiscalização para evitar aglomeração de romeiros no Senhor do Bonfim
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de...
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Polícia
05/09/2018 07h25
Redação
Acusados de furtar armas de Fórum são condenados por crime de peculato e comércio ilegal de arma de fogo
Foram considerados culpados em Porto Nacional três homens acusados pelo Ministério Público Estadual (MPE) de...
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Política 02/08/2018 17h53 Redação
Corregedoria Eleitoral inicia os trabalhos de inspeção e realiza audiência pública em Porto Nacional
As inspeções ordinárias dos serviços cartorários estão regulamentadas pela Portaria 01/2015, de...