Tag: Assembleia Legislativa (6422 matérias)

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  Polí­tica 02/07/2025 19h11 Redação

  Deputado Luciano Oliveira pede reforço da Patrulha Rural em municípios do interior do Tocantins

  A solicitação atende a demandas apresentadas por moradores das áreas rurais dessas regiões, que relataram aumento na sensação de...

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  Polí­tica 02/07/2025 18h57 Redação

  Presidente da Assembleia garante celeridade na votação do novo PCCR da Educação

  A proposta prevê impacto financeiro de mais de R$ 150 milhões anuais e contempla tanto os servidores ativos quanto os inativos...

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  Polí­tica 01/07/2025 16h36 Redação

  Presidente da Assembleia Legislativa recebe sindicalistas para discutir a chamada Pec do Teto

  O encontro teve como objetivo alinhar os próximos passos para a análise da matéria, ainda não enviada oficialmente pelo Governo do...

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  Polí­tica 30/06/2025 14h03 Redação

  Nova Lei determina publicação atualizada de pacientes que aguardam atendimentos no Tocantins

  O texto também estabelece que as informações devem ser atualizadas quinzenalmente, garantindo maior acesso à informação por...

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  Polí­tica 28/06/2025 18h04 Redação

  Tramita na Assembleia projeto que cria a Política Estadual de Escolas Resilientes

  A iniciativa visa estimular a participação dos jovens estudantes no monitoramento e avaliação das políticas socioambientais escolares...

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  Polí­tica 28/06/2025 17h59 Redação

  Ao lado de Lula e do governador, Amélio participa da entrega de títulos de terras em Araguatins

  Amélio Cayres destacou a importância social e econômica da ação do Governo Federal para os produtores rurais da região...

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  Polí­tica 26/06/2025 10h02 Redação

  Assembleia deve mudar regra para convocação de suplente em caso de tratamento de saúde

  No julgamento, o STF segue o entendimento da Procuradoria Geral da República (PGR) de que, em razão do princípio da simetria, as...

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  Polí­tica 25/06/2025 07h30 Redação

  Tramita na CCJ da Assembleia autorização para a venda de ações do Estado na Energisa

  Em tramitação na CCJ, o substitutivo foi apensado à proposta original, sob relatoria do deputado Valdemar Júnior (Republicanos), e se...

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  Polí­tica 24/06/2025 15h40 Redação

  Mantoan pede cumprimento obrigatório de exames fundamentais no pré-natal das gestantes

  A medida busca reforçar o cuidado com as mães e os bebês por meio da detecção precoce de cardiopatias congênitas, que estão entre as...

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  Polí­tica 24/06/2025 14h49 Redação

  Assembleia realiza abertura oficial da Caravana do Legislativo 2025, em Dianópolis

  O evento contou com a participação de autoridades, vereadores e servidores de câmaras municipais de mais de 10 municípios da região...

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  Polí­tica 20/06/2025 14h50 Redação

  Produtores rurais apresentam sugestões para proposta ZEE-TO na Assembleia Legislativa

  O PL do ZEE-TO tem como objetivo definir diretrizes para o planejamento territorial do Estado, considerando uma gestão ambiental...

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  Polí­tica 18/06/2025 09h55 Redação

  Deputados requerem pagamento de insalubridade a contratos e comissionados na Saúde

  Autora do requerimento, a parlamentar Vanda Monteiro (UB) alega que o adicional é um direito que deve ser resguardado também aos...

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  Polí­tica 10/06/2025 16h04 Redação

  Projeto de Lei de Janad Valcari busca coibir entregas anônimas de alimentos e produtos no Tocantins

  A proposta tem como objetivo aumentar a segurança da população e prevenir situações de risco, como os casos trágicos que ocorreram em...

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  Polí­tica 06/06/2025 08h46 Redação

  Prefeitos da região metropolitana de Palmas participam de audiência solicitada por Mantoan

  Durante a audiência, o deputado Mantoan falou sobre a importância do diálogo direto com a população. “Este espaço é essencial para...

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  Polí­tica 05/06/2025 08h26 Redação

  Assembleia aprova inclusão de Inteligência Artificial nas grades das escolas do Tocantins

  O projeto determina que a referida disciplina seja ministrada a partir dos ensinos fundamental e médio como um dos eixos do currículo...

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  Polí­tica 04/06/2025 15h04 Redação

  Audiência debate a Região Metropolitana de Palmas

  Para o deputado, este é um passo decisivo para o desenvolvimento econômico e social das 21 cidades que compõem a RMP...

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  Polí­tica 03/06/2025 15h14 Redação

  Proposta de Marcus Marcelo torna obrigatório o combate ao bullying nas escolas do Tocantins

  Dentre os objetivos da política para combater a violência nas escolas estão: capacitação das equipes pedagógicas, execução de...

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  Polí­tica 31/05/2025 21h36 Redação

  Cayres anuncia para junho votação de lei que cria mais quatro regiões metropolitanas

  Amélio alegou que um dispositivo da Lei Complementar nº 210/2024 pode impedir a destinação de recursos federais, via emendas...

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  Estado 29/05/2025 10h55 Redação

  Assembleia Legislativa aprova MP que trata da cumulação de funções na Polícia Civil

  Com a aprovação, os valores que antes variavam de 10% (mínimo) a 35% (máximo) sobre o subsídio inicial da respectiva carreira, passam...

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  Polí­tica 27/05/2025 13h41 Redação

  Assembleia Legislativa empossa novos servidores concursados

  A previsão, conforme anunciado durante a cerimônia, é que novas nomeações ocorram ainda em setembro, chegando ao total de 54 aprovados...

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  Polí­tica 24/05/2025 17h24 Redação

  Cardiologista Dr. Walace é homenageado em sessão solene na Assembleia Legislativa

  Nascido no dia 1º de maio de 1975, em Brasília, Walace André Pedro da Silva é médico formado pela Universidade Gama Filho (UGF),..

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  Palmas 22/05/2025 16h43 Redação

  Eduardo Siqueira agradece ex-prefeitas e exalta legado de Palmas em sessão solene na Assembleia

  Eduardo Siqueira Campos agradeceu à Assembleia Legislativa pela homenagem e reafirmou seu compromisso com a cidade...

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  Polí­tica 22/05/2025 16h24 Redação

  Para Geo, Siqueira Campos tornou-se o JK tocantinense: "construiu a capital no meio do Cerrado"

  Para Geo, Palmas é a cidade dos porquês. "Desde o porquê que viemos parar aqui, ao porquê de avenidas largas, rotatórias, de tanta área...

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  Polí­tica 22/05/2025 15h12 Redação

  Assembleia Legislativa realiza sessão solene em homenagem aos 36 anos de Palmas

  A solenidade aconteceu no plenário da Casa de Leis, reunindo autoridades, homenageados e representantes da sociedade civil. A iniciativa...

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  Cursos & Concursos 22/05/2025 14h44 Redação

  Inscrições abertas para 30 cursos gratuitos e online da Escola do Legislativo do Tocantins

  A iniciativa disponibiliza 30 cursos totalmente gratuitos e 100% online, voltados à capacitação e qualificação profissional da população...

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  Polí­tica 22/05/2025 12h31 Redação

  Marcus Marcelo propõe projeto de lei para prevenir golpes eletrônicos contra idosos

  Caso sancionado e transformado em lei estadual, o projeto exigirá que as ações de orientações incluem instruções práticas sobre...

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  Polí­tica 21/05/2025 07h25 Redação

  Deputados tocantinenses são homenageados pela Assembleia Legislativa de Goiás

  A homenagem foi concedida durante Sessão Solene da Alego, com a presença de sete presidentes de Casas Legislativas e de dezenas de...

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  Polí­tica 14/05/2025 11h37 Redação

  Deputados aprovam Programa de Habitação TO em Casa

  Conforme o Executivo, a proposta visa promover o direito à moradia digna em áreas urbanas e rurais, com prioridade para o interesse...

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  Polí­tica 14/05/2025 09h50 Redação

  Assembleia aprova reajuste salarial para servidores do Executivo e aposentados do Igeprev

  A MP nº 03 trata do reajuste de 4,17% referente a data-base de maio de 2025 para os servidores públicos ativos, concedida a todas as...

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  Polí­tica 13/05/2025 17h47 Redação

  TV Assembleia lança programa que resgata momentos marcantes da história do Tocantins

  Bastante contente, a jornalista Roberta Tum agradeceu a parceria com a Aleto e revelou que o programa segue a mesma linha de um...