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Tag: Confaz (33 matérias)

  • João Oliveira, acompanhado dos governadores do DF, Agnello Queiroz, e do Mato Grosso, Silval da Cunha|Secom/DF
    Estado 10/08/2011 18h36 Redação

    Encontro de governadores em Brasília discute reforma tributária

    O vice-governador João Oliveira, defendeu durante o Encontro de Governadores em Brasília, que a reforma tributária deverá ser realizada sem que ocorram prejuízos para os Estados e Municípios ...

  • Estado 12/07/2011 18h51 Redação

    Tocantins adere ao Protocolo do Comércio Eletrônico durante Confaz em Curitiba

    O Tocantins aderiu ao Protocolo 21/2011, que estabelece a cobrança do diferencial de alíquota do ICMS no comércio eletrônico (e-commerce). A solicitação do Estado foi aprovada durante a 142ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) ...

  • Economia 16/07/2008 16h40 Redação

    Confaz prorroga convênios

    Na lista estão a redução da carga tributária do ICMS nas operações interna e interestadual de bens de capital de máquinas industriais e implementos agrícolas, e a isenção do imposto na venda de insumos agropecuários ...