Tag: Conselho Federal da OAB (23 matérias)

• 
  Meio Jurídico 16/06/2026 10h16 Redação

  Denúncia ao Cade mira cobrança de inscrição suplementar pela OAB

  Questionamento apresentado pelo advogado Marco Túlio Elias Alves sustenta que taxas e anuidades cobradas de profissionais que atuam em outros Estados podem afetar a livre concorrência no mercado jurídico...

• 
  Opinião 27/10/2025 12h09 Cíntia Fernandes

  STF inicia julgamento que pode limitar execução trabalhista ao valor da causa

  O Supremo Tribunal Federal julgará, nos próximos dias, a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6002, proposta em 2018 pelo Conselho Federal da OAB...

• 
  Meio Jurídico 28/11/2024 16h18 Redação

  Gedeon recebe apoio de presidente Simonetti na luta contra recente aumento das custas judiciais no TJTO

  Gedeon Pitaluga, esteve na sede do Conselho Federal da OAB, onde se reuniu com o presidente nacional da entidade...

• 
  Meio Jurídico 20/06/2024 13h11 Redação

  Atendendo a OABTO, Conselho Federal indica advogado para fazer júri do caso Danilo Sandes

  O advogado Danilo Sandes foi morto no final de julho de 2017 devido à disputa por uma herança de R$ 7 milhões...

• 
  Meio Jurídico 28/09/2022 11h26 Redação

  OAB Nacional lança plataforma de cursos gratuitos para advogados de todo o País

  Com a finalidade de capacitar todos os advogados e advogadas do País, a Escola Superior de Advocacia...

• 
  Meio Jurídico 20/09/2022 10h48 Redação

  Segurança Pública, Conselho Federal e OAB Tocantins acompanham júri do caso Danilo Sandes

  A Secretaria da Segurança Pública do Tocantins, o Conselho Federal da OAB e a Ordem...

• 
  Meio Jurídico 14/09/2022 17h37 Redação

  OAB cria Comitê para uniformizar critérios sobre atuação da Advocacia nas Redes Sociais

  Comitê Regulador do Marketing Jurídico terá função consultiva e vai aperfeiçoar normas da...

• 
  Meio Jurídico 04/08/2022 17h08 Redação

  Tocantins tem 1 advogado para cada 200 habitantes; Brasil tem a maior proporção por habitante do mundo

  À frente do Brasil em números absolutos está a Índia, com pouco mais de...

• Meio Jurídico 02/12/2020 15h38 Redação

  Conselho Federal da OAB aprova paridade de gênero com voto favorável da Seccional Tocantins

  O Colégio de Presidentes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou a...

• Meio Jurídico 22/03/2020 17h36 Redação

  OAB vai prorrogar parcela de anuidade 2020 sem juros

  As parcelas dos meses de março, abril e maio poderão ser adiadas para pagamento nos...

• 
  Meio Jurídico 21/07/2019 11h57 Redação

  OAB/TO une-se a OAB nacional e rejeita a PEC do cala a boca

  A advocacia, em manifestação divulgada pelo Conselho Federal da OAB, destaca que...

• 
  Estado 27/02/2018 17h52 Redação

  Atacado por prefeito, Walter Ohofugi será respaldado com desagravo da OAB Nacional

  Diversos conselheiros federais manifestaram-se em solidariedade a Ohofugi e a favor do desagravo...

• 
  Geral 17/08/2015 11h20 Redação

  Aprovada no Conselho Federal da OAB proposta de Gedeon Pitaluga em defesa da advocacia previdenciária

  Segundo o conselheiro Federal Gedeon Pitaluga, a advocacia brasileira, notadamente a advocacia previdenciária, a partir de agora estará preservada...

• 
  Estado 13/01/2014 10h11 Redação

  Cadeias e presídios do Tocantins serão vistoriados por comissão de sistema penitenciário da OAB

  Presídios e cadeias públicas do Tocantins serão alvo de vistorias da Comissão de Sistema Penitenciário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins...

• Estado 09/10/2013 08h37 Redação

  Presidente nacional da OAB vem a Palmas realizar desagravo na Justiça do Trabalho

  Segundo o Presidente da Associação Tocantinense dos Advogados Vinicius Coelho, a presença do Presidente do Conselho Federal da OAB para exclusivamente tratar desse tema é uma singular oportunidade para a advocacia tocantinense...

• 
  Estado 19/06/2013 10h02 Redação

  Marcelo Cordeiro preside Comissão de Controle Social dos Gastos Públicos criada na OAB

  A Seccional da Ordem no Tocantins está orientando as Subseções a instituírem, também, as suas respectivas Comissões de Controle Social dos Gastos Públicos...

• 
  Estado 17/01/2013 22h10 Redação

  Solenidade de posse da OAB/TO acontece nesta sexta-feira, 18

  A abertura da solenidade contará com a presença da Orquestra Sanfônica do Tocantins, formada por estudantes da rede pública de ensino ...

• 
  Estado 13/11/2012 17h10 Redação

  Advogada no Tocantins indiciada durante o regime militar é homenageada pelo Conselho Federal da OAB

  No período de 1963 a 1972, Mary pertenceu ao Partido Comunista Brasileiro (PCB). Ainda no Ensino Médio iniciou sua atuação no movimento estudantil ...

• Estado 14/09/2012 19h06 Redação

  OAB/TO publica edital de sua eleição

  Cumprindo deliberação do Conselho Federal da OAB, feita através do Provimento n.º 146/2011 e do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, a OAB/TO convoca todos os advogados tocantinenses para, em Assembleia Geral, elegerem os Conselheiros Seccionais ...

• 
  Estado 12/09/2012 11h45 Redação

  Presidente da Adpeto prestigia inauguração e participa do lançamento da campanha por Eleições Limpas na OAB

  A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Tocantins, inaugurou nesta terça, 11, o novo Plenário da Sede da OAB/TO, do Espaço do Advogado da CAATO em Palmas, com a presença do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante ...

• 
  Estado 09/05/2012 10h04 Redação

  Presidente Ercílio Bezerra recebe apoio do Conselho Federal da OAB contra bloqueio de bens

  A Primeira Câmara do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em sessão ordinária, realizada nesta última terça-feira, 8, aprovou moção de solidariedade em razão da medida judicial contra o presidente da OAB/TO, Ercílio Bezerra ...

• Estado 08/07/2011 10h25 Redação

  Conselho Federal da OAB aprova apoio às PECs do diploma

  O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou, em sessão plenária seu apoio às Propostas de Emenda Constitucional (PEC) que instituem a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista. Tal posição reforça o movimento pela votação das PECs que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado ...

• Educação 20/01/2011 11h32 Redação

  Termina nesta quinta-feira, prazo para se inscrever no exame de Ordem

  O bacharel deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição em qualquer banco, por meio do boleto bancário, até amanhã, dia 21 janeiro. A inscrição será homologada com a efetivação do pagamento ...