Tag: Deocleciano Gomes (63 matérias)

• Geral 07/12/2010 20h43 Redação

  Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/TO integra Comissão de Direitos Difusos e Coletivos do CF

  A Comissão é responsável pelo acompanhamento de matérias em votação no Congresso Nacional, além da promoção de ações e eventos que estimulem o debate do assunto com a sociedade civil e o poder público ...

• Estado 26/11/2010 09h12 Redação

  Comissão de Direitos Humanos da OAB/TO encaminha recomendações sobre o caso de Barrolândia

  Segundo o presidente da Comissão, o fato ocorrido em Barrolândia merece ser repudiado, tendo em vista que a sociedade não pode ser estimulada a exercer a justiça pelas próprias mãos. Que a apuração de todo e qualquer crime deve ser realizado pelo Estado, através de seus órgãos competentes ...

• Estado 16/09/2009 18h36 Redação

  Edital convoca advogados para eleição da OAB-TO

  Conforme o edital, o voto é obrigatório para todos os advogados inscritos na OAB-TO, sob pena de multa equivalente a 20% (vinte por cento) do valor da anuidade do exercício em curso ...