Tag: DPAGRA (10 matérias)

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  Meio Jurídico 16/12/2025 10h36 Redação

  Justiça suspende ordem que visava remover cerca de 130 famílias de acampamento em Palmas

  A liminar de reintegração de posse anterior, concedida em primeira instância, determinava a desocupação da área em apenas cinco dias, o que...

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  Estado 26/06/2025 14h49 Redação

  Defensoria escuta demandas na zona rural de Palmeirante do Tocantins

  Nesse primeiro dia de atendimento, a Defensoria Pública reuniu-se com cerca de 80 pessoas das comunidades Baixa Verde, Recanto...

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  Estado 03/03/2024 14h47 Redação

  Comunidades Quilombolas impactadas por mineradora participam de ação itinerante

  Os atendimentos foram realizados pelo Núcleo da Defensoria Pública Agrária, Núcleo Especializado de...

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  Estado 29/06/2023 17h26 Redação

  Maioria das comunidades do Jalapão vive em situação de exclusão social, aponta Defensoria Pública

  Conforme o coordenador do DPagra, defensor público Fabrício Silva Brito, o que ficou constatado é que a...

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  Estado 01/09/2017 09h46 Redação

  TCU acolhe representação da Defensoria que aponta indícios de irregularidades na construção de escola em Arraias

  Na Representação, o Dpagra pede a adoção de providências para fiscalizar a obra que atenderia crianças de comunidades quilombolas...

• Polí­cia 23/08/2017 16h30 Redação

  Defensoria Pública Agrária cobrará providências sobre novos casos de violência no campo em Ipueiras e Brejinho de Nazaré

  O defensor público Pedro Alexandre Conceição, coordenador do Dpagra, acompanha diretamente os casos...

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  Estado 08/08/2017 12h04 Redação

  Dpagra propõe audiência de conciliação para moradores prejudicados por venda irregular de lotes

  Os assistidos apresentaram interesse em tentar solução consensual com os pretensos proprietários da terra ...

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  Estado 10/07/2017 17h20 Redação

  Suspensa reintegração de posse da Fazenda Santa Barbara com despejo de cerca de 500 famílias

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  Estado 11/04/2017 16h52 Redação

  Moradores da Gleba Cocal, próximo a Rio do Sono, denunciam ameaças e desmatamento ilegal

  Defensores Públicos repassaram orientações aos moradores colheram depoimentos para acrescentar provas no processo judicial...

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  Estado 20/09/2016 17h07 Redação

  Seminário debate o direito à terra e conflitos agrários no Tocantins

  A programação acontece de 8 horas ao meio-dia, no auditório da Instituição em Palmas, e é voltada para operadores do direito, comunidade acadêmica e representantes de movimentos sociais...