Tag: Francisco Vieira Filho (33 matérias)

• 
  Meio Jurídico 30/08/2025 09h43 Redação

  Justiça atende MPTO e anula Taxa de Manutenção Viária em Tocantinópolis

  A criação da cobrança seria para custear a malha viária municipal, sobrecarregada pelo aumento do tráfego após colapso da ponte entre...

• 
  Meio Jurídico 24/06/2025 09h13 Redação

  Prefeitura deve incluir verba do Fundeb no cálculo do repasse mensal à Câmara Municipal

  Conforme o processo, a Câmara Municipal ingressou com uma Ação de Obrigação de Fazer em 2022 e argumentou que o...

• 
  Meio Jurídico 23/02/2022 10h57 Redação

  Tribunal do Júri desclassifica conduta dolosa e absolve réu envolvido em acidente que causou morte em Araguaína

  Um dos fatores preponderantes para o resultado do julgamento é um laudo pericial complementar que o...

• 
  Polí­cia 28/08/2019 11h41 Redação

  Acusado de tentar matar homem por supor envolvimento com sua ex-mulher é condenado a 11 anos de reclusão

  Ao reconhecerem que a vítima foi alvo de golpes com faca que lhe causaram lesões, os jurados decidiram por ...

• 
  Polí­cia 14/01/2019 15h30 Redação

  Julgado por assassinato, homem com esquizofrenia passará por tratamento psiquiátrico

  Na sentença, Nelson Ferreira Lima é absolvido do crime de homicídio qualificado, mas por medida de segurança o juiz determinou a ...

• 
  Polí­cia 14/11/2018 17h36 Redação

  Homem que matou por conta de bebida é condenado a 16 anos em Araguaína

  Na ocasião, a vítima foi atingida com um golpe de faca na região do tórax e morreu ainda no local...

• Meio Jurídico 31/10/2018 19h49 Redação

  Falso corretor de automóveis é condenado em Araguaína a 4 anos de reclusão

  Na sentença, o juiz condena o réu a dois anos de reclusão e pagamento de 20 dias-multa pelo crime de...

• 
  Meio Jurídico 25/10/2018 13h40 Redação

  7ª temporada de julgamentos do Tribunal do Júri de Araguaína tem início nessa sexta-feira

  A Comarca de Araguaína realiza, a partir desta sexta-feira (26), a sétima temporada do Tribunal do Júri...

• 
  Meio Jurídico 23/10/2018 17h27 Redação

  Empresário é condenado por desacato e dano ao patrimônio público em Araguaína

  Consta nos autos que o réu, ao receber a autuação por estacionar em local impróprio, se irritou e...

• 
  Polí­cia 09/10/2018 11h44 Redação

  Homem é condenado a 17 anos de prisão por homicídio em pizzaria de Araguaína

• Polí­cia 01/10/2018 16h14 Redação

  Homem acusado de desfigurar rosto de ex-namorada é condenado a quase 17 anos de prisão

  O caso ocorreu em novembro de 2017, na cidade de Araguaína e foi motivado por ciúmes...

• 
  Meio Ambiente 26/09/2018 17h30 Redação

  Em Araguaína, empresa de pneus é condenada por crime ambiental

  A empresa depositava ilegalmente pneus velhos em um lixão da prefeitura municipal e ainda promovia a queima do material no local...

• 
  Polí­cia 18/09/2018 12h37 Redação

  Réu é condenado por assassinato a 6 anos no primeiro julgamento da temporada em Araguaína

  Durante o julgamento, o conselho de Sentença reconheceu que o réu foi o autor do tiro que resultou na morte da vítima...

• Polí­cia 12/09/2018 10h58 Redação

  Homem é condenado a 13 anos por roubar malote de dinheiro de distribuidora e balear funcionário

  Ao julgar procedente a ação, o juiz considerou ainda a intenção do réu em matar para conseguir efetuar o roubo...

• 
  Meio Jurídico 31/08/2018 19h58 Redação

  Mãe omite informações para registrar filho e é condenada pela Justiça por falsidade ideológica

  De acordo com a denúncia, a acusada compareceu ao Cartório de Registro de Pessoas Naturais de Araguaína com...

• 
  Polí­cia 02/08/2018 15h08 Redação

  Homem é condenado a 35 anos de prisão por tentativa de assalto que causou a morte de 3º sargento da Polícia Militar

  Segundo os autos, Manoel e um comparsa estavam armados quando entraram...

• 
  Polí­cia 01/08/2018 12h07 Redação

  Homem é condenado por extorquir mais de R$ 21 mil de vítima em Araguaína

  O crime ocorreu em junho de 2017. O réu, acompanhado de outros dois...

• 
  Polí­cia 28/06/2018 19h05 Redação

  Homem mata por conta de imóvel alugado e é condenado a 16 anos de prisão

  O Conselho de Sentença condenou o réu pelo crime e acolheu a circunstância qualificadora devido a futilidade...

• 
  Polí­cia 28/06/2018 11h47 Redação

  Homem procurado pela Justiça é condenado por falsificar documento

  Na decisão, o juiz Francisco Vieira Filho entendeu que o crime foi agravado pelo interesse do denunciado em...

• 
  Polí­cia 19/06/2018 12h24 Redação

  Enquadrado na Lei Seca, homem é condenado por dirigir embriagado em Araguaína

  Conforme consta nos autos, o motorista embriagado colidiu o veículo que conduzia com...

• 
  Polí­cia 09/05/2018 13h33 Redação

  Justiça condena homem a 21 anos por latrocínio

  Ao julgar o caso, o juiz Francisco Vieira Filho, ressaltou que latrocínio é considerado um crime hediondo e citou ainda o agravante da participação de...

• 
  Polí­cia 06/03/2018 19h21 Redação

  Três acusados pelo assassinato de Danillo Sandes vão a Júri Popular

  O juiz Francisco Vieira Filho, da 1ª Vara Criminal de Araguaína, pronunciou para julgamento pelo Tribunal do Júri, três dos...

• 
  Polí­cia 07/02/2018 17h34 Redação

  Indivíduo é condenado a 18 anos de prisão por cometer seis crimes em única ação

  Conforme consta nos autos, no dia 13 de agosto de 2017, André e um menor de idade entraram em...

• 
  Polí­cia 05/12/2017 21h38 Redação

  Homicida é condenado a 14 anos de prisão por assassinato em casa noturna de Araguaína

  O ato praticado pelo réu foi considerado "homicídio qualificado pela torpeza do motivo e utilização de recurso que dificultou a defesa" da vítima...

• 
  Meio Jurídico 11/10/2017 18h49 Redação

  Tribunal de Justiça mantém decisão que manda a júri popular policiais e advogado por tentativa de homicídio

  A sentença determinando o julgamento pelo júri popular, de maio deste ano, aponta indícios de que os três praticaram os crimes de ...

• 
  Polí­cia 27/09/2017 23h10 Redação

  Foragido da Justiça por tentativa de homicídio é preso pela Polícia Civil em Araguaína

  Conforme o delegado, em dezembro de 1997, Carlito chegou a um bar e, sem qualquer motivo aparente, desferiu vários golpes de faca em...

• 
  Meio Jurídico 03/09/2017 18h35 Redação

  Comarcas de Araguaína e Goiatins realizam temporada de Júri Popular

  Em Goiatins, foram pautados sete processos para a 2ª temporada de julgamentos de crimes contra a vida...

• Estado 11/07/2017 18h20 Redação

  Ex-prefeito de Carmolândia é condenado a 11 de reclusão em ação penal movida pelo MPE

  O ex-prefeito do município de Carmolândia, João Holanda Leite, foi condenado a 11 anos e 11 meses de reclusão...

• 
  Estado 13/09/2016 08h00 Redação

  Após ação do MPE, Justiça determina afastamento de delegado de Polícia em Araguaína

  A decisão também proibiu que o delegado mantenha contato pessoal, telefônico ou eletrônico com as vítimas, seus familiares e testemunhas envolvidas...

• 
  Polí­cia 03/05/2016 12h04 Redação

  Marcada 3ª Temporada de Julgamentos do Tribunal do Júri de Araguaína

  O juiz titular da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Comarca de Araguaína, Francisco Vieira Filho, publicou a pauta de julgamento para a 3ª Temporada de Julgamentos do Tribunal do Júri...