O órgão de controle entende que a contratação da prestadora de serviços feriu diretamente as normais legais, devendo ser considerada nula, e...
A comissão terá como principal atribuição fiscalizar, monitorar e avaliar a execução da parceria, assegurando o cumprimento das metas, a...
Segundo a pasta, diversos serviços já operavam nas UPAs por meio de terceirização no modelo anterior. "Entre eles estão exames laboratoriais...
A Prefeitura garantiu que, diferente do modelo anterior, a gestão compartilhada com a Santa Casa de Itatiba será monitorada por rigorosos...
Os representantes das secretarias de Educação dos 26 estados brasileiros apontaram a autoavaliação que a escola faz para ...
As ações do Programa Escola Comunitária de Gestão Compartilhada (PECGC), implantado no Tocantins há cerca de 20 anos, foram retomadas ...
Segundo a secretária da pasta, a reestruturação do programa será realizada observando a capacidade técnica e financeira do Estado...
Além de servidores da Pasta, também foram convidados representantes do MP – Ministério Púbico, da AL – Assembléia Legislativa, da PGE – Procuradoria Geral do Estado, do TCE...