Tag: João Alberto Mendes Bezerra Junior (11 matérias)

• 
  Meio Jurídico 18/07/2025 18h18 Redação

  Reconhecida parentalidade socioafetiva de homem criado pelo ex-marido de uma tia

  Na decisão, o juiz fundamenta a homologação no entendimento de que a paternidade não se limita aos laços biológicos...

• 
  Polí­tica 22/04/2024 18h17 Redação

  TRE-TO leva ação do Programa de Inclusão Sociopolítica das Comunidades Quilombolas para Dianópolis

  Alunos da escola, moradores da Comunidade Lajeado e da região do município de Dianópolis, puderam...

• 
  Meio Jurídico 19/06/2020 09h44 Mara Roberta/TJTO

  Por videoconferência, Comarca de Itacajá zera audiências com réu preso

  No período entre os dias 3 a 17 de junho, foram ouvidas 35 pessoas, sendo 26 entre vítimas,...

• 
  Meio Jurídico 12/08/2019 17h47 Redação

  Ex-prefeito de Almas é condenado por improbidade administrativa e terá que devolver R$ 228 mil ao cofre público

  Ministério Público do Tocantins deu entrada no processo de improbidade administrativa contra o ex-prefeito...

• 
  Polí­cia 06/08/2019 19h58 Redação

  Após emitir 108 cheques sem fundos, ex-prefeito de Porto Alegre do Tocantins é condenado por improbidade administrativa

  O ex-prefeito alegou em sua defesa que não possuía conhecimento, e que a falha foi originada pelo setor financeiro...

• 
  Meio Jurídico 10/07/2019 20h15 Redação

  Juiz determina que o INSS restabeleça benefício assistencial a mulher deficiente que vive na zona rural de Almas

  No entendimento do juiz, o critério de renda per capita de ¼ do salário mínimo não é mais aplicável...

• 
  Polí­cia 29/02/2016 15h16 Redação

  Réu de 74 anos vai a júri popular na Comarca de Almas; ele é acusado de assassinar a facadas jovem de 18 anos

  O réu, morador da área rural do município, responde ação penal por homicídio qualificado, acusado de ter assassinado Alessandro de Melo Nogueira, 18 anos, em maio do ano passado ...

• 
  Estado 19/06/2015 18h00 Redação

  Comarca de Almas instala Conselho da Comunidade

  Por meio dele a comunidade assume o papel de fiscalizar o cumprimento da pena, humanizar o processo carcerário, levantar demandas e propor ações para viabilizar a resolução de problemas detectados...

• 
  Estado 06/04/2015 17h27 Redação

  Comarca de Almas incentiva criação de Conselho da Comunidade

  Uma nova reunião ficou agendada para o dia 23 de abril para que o grupo dê continuidade a proposta de criação da entidade...

• Polí­tica 25/04/2014 17h49 Redação

  Após acusações contra Amastha, Junior Geo tem prazo de 15 dias para manifestar-se perante justiça

  A ação foi motivada após o Vereador utilizar a tribuna da Câmara Municipal para acusar Amastha de fraudar a licitação realizada pela Prefeitura de Palmas...

• Educação 28/07/2011 11h03 Redação

  Justiça determina que Ulbra aceite matrícula de reingresso de estudante

  O assistido ajuizou uma Ação Ordinária de Obrigação de Fazer c/c Declaratória de Inexistência de Débito em face da ULBRA alegando, que ingressou no Curso de Engenharia Civil no ano de 2001/2 ...