Tag: Lei do Genocídio Indígena (2 matérias)
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Meio Jurídico 08/12/2025 15h00 Redação
STF julga ações sobre demarcações de Terras Indígena nesta semana
Os ministros irão discutir sobre a constitucionalidade da Lei 14.701/23, nomeada pelo movimento indígena como Lei do Genocídio Indígena...
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Estado 02/06/2025 11h50 Redação
APIB faz denúncia na ONU sobre ameaça à demarcação de terras indígenas
De acordo com Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib, há em vigor desrespeito a Constituição Federal de 1988, no que tange o...