Tag: Luciana Costa Aglantzakis (20 matérias)

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  Estado 06/12/2025 15h58 Redação

  Indígenas Krahô relatam abusos financeiros e discriminação; Novo TAC será firmado com comerciantes

  Indígenas, comerciantes e representantes das Prefeituras de Itacajá e Goiatins foram ouvidos, e um novo termo será construído e assinado...

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  Meio Jurídico 18/07/2025 18h23 Redação

  Justiça garante a idosa de 89 anos cuidados hospitalares em casa, 24 horas

  Para a juíza, o Judiciário brasileiro tem entendimento consolidado (jurisprudência) no sentido de que este tratamento é um...

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  Meio Jurídico 16/07/2025 14h48 Redação

  Juíza anula ato da Adapec que impedia engenheiro de alimentos de atuar em fábrica de laticínios

  A sentença determina que o órgão cumpra a decisão no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 500 limitada a R$ 5 mil...

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  Meio Jurídico 27/05/2024 10h55 Redação

  Ex-presidente da Câmara de Itacajá e donos da banca que fez concurso são condenados por fraude no certame

  Conforme a ação, a Câmara realizou concurso público para cargo que sequer existia na estrutura...

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  Meio Jurídico 05/08/2022 12h13 Redação

  Comarca de Itacajá realiza círculos da Justiça Restaurativa com indígenas Krahôs

  Facilitadores da Justiça Restaurativa realizaram os pré-círculos, na comarca, com indígenas e com...

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  Meio Jurídico 30/07/2021 08h54 Redação

  Judiciário tocantinense condena INSS e garante à indígena de 104 anos pensão por morte de companheiro

  Após décadas de convivência, numa luta diária para manter as tradições e costumes da etnia e...

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  Cultura 13/04/2021 15h13 Redação

  Juíza do TJTO, Luciana Aglantzakis assume cadeira na Academia Palmense de Letras

  A juíza estadual do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Luciana Costa Aglantzakis...

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  Meio Jurídico 27/05/2020 10h05 Redação

  Presidente do Tribunal de Justiça dá posse aos novos membros dos juizados especiais do Tocantins

  A nova composição foi definida por decisão do Tribunal Pleno na 2ª Sessão Virtual Administrativa, realizada de...

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  Meio Jurídico 18/06/2018 12h05 Redação

  Consumidor que não recebeu produto comprado pela internet vai receber R$ 10 mil por danos morais

  De acordo com a decisão da juíza Luciana Costa Aglantzakis, da 1ª Vara Cível da Comarca de Pedro Afonso, o pagamento de...

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  Educação 30/07/2016 11h03 Redação

  Justiça determina regularização de transporte escolar na zona rural de Pedro Afonso

  O município tem 45 dias para comprovar que o serviço atende às normas federais que regulam o transporte escolar rural...

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  Polí­cia 29/07/2015 15h48 Redação

  Operação "Renascimento" da Polícia Civil resulta na prisão de 13 pessoas por tráfico de drogas em Pedro Afonso

  Conforme o delegado, Wlademir Costa Oliveira, responsável pela operação, foram mais de oito meses de investigações realizadas por Policiais Civis de Pedro Afonso...

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  Estado 30/10/2014 15h50 Redação

  Projeto “Vida Sim, Drogas Não” da Comarca de Pedro Afonso realiza I Feira de Ciências

  A “I Feira de Ciências Vida Sim Drogas Não” acontece em oito escolas com o apoio da Delegacia Regional de Ensino...

• Polí­tica 15/07/2014 08h02 Nayara Rodrigues

  Zona eleitoral de Pedro Afonso divulga locais para votação e relação de mesários para 4 municípios

  Ainda são divulgados os nomes dos mesários que desempenharão funções nas eleições de quatro municípios do Estado...

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  Geral 04/06/2014 14h42 Redação

  Projeto “Vidas Sim, Drogas Não” está em seu segundo ano e envolve crianças e adolescentes

  “Vida Sim, Drogas Não” tem como objetivo prevenir e combater o consumo de drogas envolvendo crianças e adolescentes das cidades que integram a Comarca de Pedro Afonso...

• Estado 23/10/2013 08h12 Redação

  Projeto “Vida Sim, Drogas Não” mobiliza Comarca de Pedro Afonso

  O Projeto Café Jovem: “Vida Sim Drogas Não”, iniciativa do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Pedro Afonso, entra em sua segunda fase...

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  Estado 03/05/2013 08h20 Redação

  Comarca de Pedro Afonso mobiliza cidades do Centro Norte do Tocantins contra Drogas

  A Comarca de Pedro Afonso (215km de Palmas) sediou na tarde desta última quinta-feira (2/5), uma audiência pública ...

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  Polí­tica 18/02/2012 11h48 Redação

  Justiça concede liminar e prefeito de Almas retorna ao cargo

  De acordo com o advogado do prefeito, Darcy Coelho, que atualmente é secretário extraordinário de assuntos especiais do governo do Estado, a liminar impetrada vale como efeito que suspende a decisão anterior que o prefeito do cargo ...

• Estado 16/02/2012 10h15 Redação

  Afastamento do prefeito de Almas foi a pedido da Defensoria Pública

  A juíza da Comarca de Almas, Luciana Costa Aglantzakis, deferiu o pedido da Ação Civil Pública proposta pela Defensoria Pública do Tocantins, e afastou do cargo o prefeito de Almas, Leonardo Sette Cintra, por 180 dias ...

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  Polí­tica 16/02/2012 10h14 Redação

  Justiça alega que Almas tem dois prefeitos e afasta Leonardo Cintra; Vice assume

  A juíza apontou várias irregularidades na sua decisão. Além da ausência constante e falta de participação do prefeito no município, Leonardo é alvo de uma Ação Civil Pública por descontos indevidos de servidores e ainda não pagamento de 13º ...

• Polí­cia 20/07/2011 17h50 Redação

  Juíza acata pedido de Defensoria Pública e liberta provisoriamente detentas em Natividade

  A magistrada disse ainda que a situação da cadeira pública não planejada para mulheres poderá ocasionar casos que possam violar a liberdade sexual da mulher, na medida em que a Cadeia Pública de Natividade comporta o cumprimento de penas no regime semi-aberto ...