Tag: Maioridade penal (33 matérias)

• Geral 21/03/2013 10h35 Redação

  Consulta aponta que maioria dos jovens deseja reforma no Código Penal

  Apenas 3% se posicionaram contra e 7% afirmaram não ter opinião a respeito do assunto...

• Palmas 14/10/2009 15h50 Redação

  Redução da maioridade penal é discutida nas Câmaras de Palmas e Gurupi

  Defensores Públicos estiveram presentes nas Câmara Municipais de Palmas e Gurupi em busca de apoio na Mobilização Nacional pelo direito de defesa da criança e adolescente contra a redução da maioridade penal ...

• Geral 11/02/2008 12h10 redação

  Redução da maioridade penal está na pauta do Senado

  A proposta de redução da maioridade penal para 16 anos chega ao plenário do Senado pela primeira vez. A matéria é o terceiro item da pauta da Casa, que tem sessão deliberativa marcada para terça-feira (12) à tarde ...