Tag: Marco Túlio Elias Alves (3 matérias) - Conexão Tocantins - Portal de Notícias

Meio Jurídico 16/06/2026 10h16 Redação
Denúncia ao Cade mira cobrança de inscrição suplementar pela OAB

Questionamento apresentado pelo advogado Marco Túlio Elias Alves sustenta que taxas e anuidades cobradas de profissionais que atuam em outros Estados podem afetar a livre concorrência no mercado jurídico...
Meio Jurídico 22/04/2026 09h04 Redação
STF caminha para consolidar aposentadoria compulsória aos 75 para empregados públicos

Na prática, o entendimento da Corte indica que a regra já está em vigor e não depende de regulamentação adicional para produzir efeitos...
Meio Jurídico 02/04/2026 16h15 Redação
OAB reage a exigência de estadia no exterior e vê risco a direito adquirido em diplomas EaD

A Comissão de Direito Internacional da OAB, em Aparecida de Goiânia, decidiu avançar na análise e encaminhamento institucional de um tema que tem mobilizado estudantes...