Tag: Marcos Vinicius Coelho Dias (4 matérias)
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Opinião 08/12/2025 10h09 Marcos Vinicius Coelho Dias
Reconhecimento de paternidade pós-morte: como funciona e quais são os efeitos legais
Uma vez reconhecida a paternidade, os efeitos são retroativos à data de nascimento do filho, produzindo consequências jurídicas amplas: o...
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Opinião 28/07/2025 09h46 Marcos Vinicius Coelho Dias
Planejamento sucessório: o papel do testamento na proteção da família
Falar sobre morte ainda é um tabu em nossa sociedade, mas ignorar esse tema pode gerar aquilo que mais queremos evitar: brigas...
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Articulistas 10/06/2025 15h35 Redação
Últimas vontades médicas: um direito garantido à sua autonomia
O testamento vital é um documento em que uma pessoa, em plena consciência, declara quais tratamentos médicos aceita ou recusa caso...
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Articulistas 19/05/2025 12h07 Redação
Posse exclusiva de imóvel herdado pode caracterizar usucapião entre herdeiros
Mas afinal, esse herdeiro pode “ficar com o imóvel só para ele”? Pode alegar que o bem é exclusivamente seu, mesmo sem a partilha...