Tag: Maus Tratos a Animais (8 matérias)
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Campo 22/05/2025 11h55 Redação
Prefeitura e órgãos fiscalizadores alinham medidas para coibir maus-tratos a animais durante Cavalgada
Entre as ações conjuntas que serão colocadas em prática estão: Instalação de pontos de apoio ao longo do trajeto, com presença de...
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Meio Jurídico 26/07/2023 10h28 Redação
Nuamac comenta Lei Estadual que atua no combate a maus-tratos a animais em condomínios
Essa normativa prevê uma série de medidas e, inclusive, sanções por descumprimento...
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Polícia 13/05/2023 14h55 Redação
Ação da Polícia Civil resulta na apreensão de mais de dez galos e prisão de homens por maus tratos a animais
Animais foram entregues aos cuidados do Instituto Natureza do Tocantins...
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Campo
29/11/2022 11h16
Redação
Marcação de animais a ferro quente pode ser proibida
Trata-se do PL 2658/22, que proíbe a marcação a ferro quente em animais de produção, enquadrando a...
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Estado 22/07/2022 15h36 Redação
Lei obriga condomínios a comunicar aos órgãos de segurança casos de maus-tratos a animais, no Tocantins
Os condomínios residenciais e comerciais localizados no estado do Tocantins, representados...
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Meio Jurídico
08/04/2021 15h42
Redação
Homem que espancou cão em Araguaína é denunciado pelo Ministério Público por maus-tratos a animais
O crime de abuso e maus-tratos a animais está disposto no artigo 32, $ 1º-A, da...
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Política 11/12/2018 08h17 Agência Senado
Plenário do Senado vota nesta terça-feira projetos em defesa dos animais
Já está incluída na ordem do dia de terça-feira (11), com regime de urgência, a votação de projetos do...
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Polícia 22/07/2013 14h13 Redação
Guarda Metropolitana apreende aves e material usado em rinha de galo
A Guarda Metropolitana de Palmas (GMP), através da Divisão Ambiental, flagrou na tarde do último sábado, 20, uma rinha de galo no Jardim Aureny IV...