Meio Jurídico 04/09/2025 15h21 Redação

Justiça condena prefeitura a reparar danos ambientais por falta de drenagem

A decisão reconhece a omissão do poder público na implantação de drenagem urbana, o que resultou em erosões...

Meio Jurídico 03/09/2025 13h53 Redação

Homem é condenado por feminicídio da ex-esposa de 66 anos morta por atropelamento e golpes de facão

Ao fixar a pena, o juiz considerou a alta culpabilidade do réu, ao destacar a "forma fria" como o crime foi executado...

Meio Jurídico 03/09/2025 09h47 Redação

Acompanhe o 2° dia de julgamento de Bolsonaro no STF

Na retomada do julgamento, serão ouvidas as sustentações dos advogados de Bolsonaro; do ex-ministro do Gabinete de Segurança...

Meio Jurídico 02/09/2025 17h05 Redação

Defesa de Ramagem nega monitoramento ilegal e diz que ele "compilava pensamentos de Bolsonaro"

De acordo com a acusação da PGR, Ramagem teria atuado para descredibilizar o sistema eletrônico de votação, além de fazer parte de uma...

Meio Jurídico 02/09/2025 08h41 André Richter /Agência Brasil

Supremo inicia julgamento de Bolsonaro e mais sete aliados; assista

Os réus respondem no Supremo pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de...

Meio Jurídico 01/09/2025 16h02 Redação

Justiça Eleitoral do Tocantins continua atendimentos itinerantes; confira o cronograma

Os atendimentos itinerantes fazem parte do grupo de programas permanentes do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) e...

Meio Jurídico 30/08/2025 09h43 Redação

Justiça atende MPTO e anula Taxa de Manutenção Viária em Tocantinópolis

A criação da cobrança seria para custear a malha viária municipal, sobrecarregada pelo aumento do tráfego após colapso da ponte entre...

Estado 29/08/2025 10h57 Redação

MPTO aciona Justiça para garantir seleção pública de agentes de saúde em Peixe

A medida foi adotada após denúncia apresentada pelo Sindicato dos Agentes de Saúde e Endemias do Sul e Sudeste do Tocantins...

Meio Jurídico 29/08/2025 08h35 Redação

Aprovado nas provas para policial tem reprovação mantida pela Justiça por inidoneidade

O Estado instaurou um processo administrativo exoneratório argumentando que o aprovado deixou de cumprir o requisito da idoneidade...

Meio Jurídico 28/08/2025 23h36 Redação

Mulher é condenada por tentativa de homicídio contra ex-marido; amante também foi considerado culpado

Os jurados também reconheceram que o crime foi motivado por interesse financeiro, por motivo torpe, pois os réus planejavam seguir juntos e ficar com os bens e a pensão da vítima...

Meio Jurídico 28/08/2025 13h38 Redação

Empresa denunciada por coagir trabalhadores a votar em Bolsonaro é condenada em R$ 1 milhão

A Ihara foi denunciada ao MPT durante a campanha eleitoral de 2022, por supostamente estar coagindo trabalhadores a votar no então...

Meio Jurídico 27/08/2025 15h54 Redação

OAB/TO aprova ato de desagravo contra promotor que chamou advogada de "rata, covarde e ardilosa"

De acordo com o parecer apresentado aos conselheiros, o promotor ofendeu a advogada com expressões como “rata, ardilosa”, “mentirosa”...

Meio Jurídico 26/08/2025 10h47 Redação

Adoção ou guarda biológica: quando o afeto fala mais alto que o sangue

Depois de nove meses de convivência com seus pais adotivos, menina de pouco mais de um ano viu sua história mudar de rumo quando uma tia biológica conseguiu a guarda provisória...

Meio Jurídico 25/08/2025 10h30 Daniela Junqueira Andrade

Justiça reconhece autonomia do paciente e do médico em caso envolvendo Testemunha de Jeová

A decisão reafirmou dois pilares essenciais na prática médica: a autonomia do paciente e a autonomia técnica do médico...

Meio Jurídico 22/08/2025 16h17 Redação

OABTO ajuizará ação contra o Estado devido à situação nos presídios do Tocantins

O documento aponta superlotação generalizada, infraestrutura precária, déficit de servidores, deficiências graves na prestação de serviços...

Meio Jurídico 21/08/2025 10h22 Redação

STF debate o futuro da indenização por voos cancelados

Julgamento pode redefinir a proteção dos direitos dos passageiros aéreos e impactar milhões de consumidores em todo o Brasil...

Meio Jurídico 21/08/2025 07h15 André Richter/Agência Brasil

Ministro Moraes dá 48h para Jair Bolsonaro explicar pedido de asilo político à Argentina

De acordo com o relatório, Bolsonaro cogitou a possibilidade de pedir asilo político ao presidente da Argentina, Javier Milei...

Meio Jurídico 19/08/2025 16h55 Redação

Revogação do 0303 pela Anatel amplia riscos de abusos e golpes, avalia especialista

Para advogado Stefano Ribeiro Ferri, medida retira previsibilidade do consumidor, fragiliza a proteção legal e favorece interesses do telemarketing em detrimento da sociedade...

Meio Jurídico 19/08/2025 08h09 Redação

AGU notifica a Meta para que exclua chatbots que promovem erotização infantil

No ofício enviado à Meta, a AGU disse que chatbots criados por meio da ferramenta Meta IA Studio promovem a erotização infantil..

Meio Jurídico 18/08/2025 16h17 Redação

TJ acolhe recurso e amplia pena de policial condenado pela morte do advogado Danillo Sandes

O condenado era policial militar no estado do Pará na época do crime, integrava grupo de extermínio e foi contratado para matar o advogado...

Meio Jurídico 18/08/2025 16h10 Redação

Ministro Flávio Dino decide que leis estrangeiras não valem automaticamente no Brasil

A decisão foi proferida em uma ação aberta pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que acionou o Supremo contra...

Meio Jurídico 18/08/2025 12h10 Felipe Pontes/Agência Brasil

Maioria do STF vota para que INSS pague benefício a vítimas de violência doméstica

O direito ao afastamento do trabalho para vítimas de violência doméstica, sem prejuízo do salário, por até seis meses, é...

Meio Jurídico 18/08/2025 09h48 Redação

TJTO abre 30ª Semana Pela Paz em Casa; mobilização nacional no combate à violência doméstica

Nesta edição, 357 audiências estão pautadas pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar...

Opinião 18/08/2025 08h33 Giselli Lemes da Rocha

Divórcio litigioso é um caminho para encerrar a união quando não há consenso

Mudança na legislação tornou o divórcio um direito incondicional: ninguém pode ser obrigado a permanecer casado...

Meio Jurídico 17/08/2025 18h20 Felipe Pontes/ Agência Brasil

Maioria do Supremo vota a favor da União em disputa previdenciária

O tema tem repercussão geral, e o desfecho do julgamento deve servir de orientação para todos os tribunais do país. O julgamento...

Meio Jurídico 15/08/2025 11h42 Redação

Caso Maria Alice: réu será julgado pelo Tribunal do Júri e coacusado cumprirá serviços comunitário

Segundo o MPTO, Vitor dirigia uma BMW em alta velocidade, sem habilitação e sob efeito de álcool, quando colidiu com a motoneta conduzida por Maria Alice...

Meio Jurídico 14/08/2025 17h14 Redação

Ministério Público aciona Justiça para obrigar município de Talismã a criar rede de proteção a crianças e adolescentes

Na Ação Civil Pública o promotor de Justiça, André Felipe dos Santos Coelho, classifica a conduta do município como "flagrante omissão no cumprimento de suas obrigações constitucionais...