Ao comentar sua decisão, Valdemar Júnior destacou sua passagem pelo Republicanos e agradeceu ao período em que integrou a legenda...
Segundo Rodrigues, a nova versão do sistema está em operação em três estados e mais de 237 municípios, sendo uma solução integrada...
Plantão da Senacon prestará orientações técnicas contínuas aos 1.304 Procons que compõem o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor...
Do total de ocorrências, 23.919 envolvem crianças e adolescentes de até 17 anos, o que corresponde a 28% dos casos. Entre esse público...
O reconhecimento destaca a atuação do senador no fortalecimento das instituições e no avanço de políticas públicas voltadas à...
A decisão de Motta pelo adiamento ocorre depois de crítica do Governo Federal ao terceiro parecer de Guilherme Derrite...
A média diária de emissões é de 202. Só no mês de julho de 2025, foram registrados 9,7 mil documentos. A primeira via é gratuita...
Dados consolidados pelo Ministério da Justiça, referentes ao ano-base 2023/2024, mostram queda de 35,76% nos casos...
Em nota, acrescentou que o ministério tomou conhecimento da situação dos brasileiros pelo diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei...
Secretaria Nacional do Consumidor
Os dados, relativos ao período de janeiro a junho de 2024, mostram ainda que quase a totalidade dos presos é...
A campanha ocorrerá em três etapas e vai usar técnicas de identificação genética e papiloscópicas. O primeiro...
Quando o usuário da ferramenta emite um alerta, além do bloqueio às contas dos bancos parceiros, as operadoras de...
As propostas conectam universitários indígenas e quilombolas aos servidores de instituições públicas envolvidas no....
Lewandowski destacou que as investigações avançaram graças ao empenho do presidente...
Lewandowski ocupará a vaga deixada por Flávio Dino, indicado de Lula ao STF para o lugar da ex-ministra...
Não há limite para o cadastro de números, mas eles precisam estar vinculados ao CPF do titular da...
Não há a opção de bloqueio temporário. Caso o aparelho seja recuperado, o usuário terá que entrar em...
O Tocantins foi contemplado com seis novas viaturas, sendo três deles para atender a Política Militar e três para a...
O aplicativo está disponível na Play Store (para Android) e App Store (sistema iOS). Foram mais de 5.000...
Na ocasião, o governador destacou a redução de 21% nos índices de criminalidade do Tocantins, que é um dos...
A nova plataforma foi desenhada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) em parceria com...
O Plano Amas é uma estratégia desenvolvida pelo Governo Federal para combater a criminalidade na região da...
A ação é coordenada pela Secretaria Nacional da Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça e...
O mandado de prisão foi expedido no dia 25 de abril de 2022 pela 4ª Vara Criminal de Palmas...
O objetivo é ampliar e agilizar as buscas aos desaparecidos. Pelo acordo, o Amber Alerts Brasil vai emitir um alerta de...
A medalha homenageia pessoas que prestem serviços relevantes ao país, na área da Justiça e da...
Foram determinados três eixos para os planos de trabalho de cada estado: o primeiro é a redução de...
Brasileiros com contas atrasadas, de qualquer natureza ou valor e independentemente da renda...
Conforme o MJSP, o objetivo do seminário é ouvir os municípios, colher as demandas e, a partir disso, articular...