Cursos & Concursos 16/06/2026 14h55 Redação

Ministério Público requer na Justiça a posse imediata de 397 aprovados no concurso da Saúde de Palmas

O MP/TO explica que o edital previa 927 vagas imediatas e 2.317 de cadastro reserva. Porém, quase dois anos após a homologação, o município...

Estado 16/06/2026 09h35 Redação

Atuação do MP/TO resulta na suspensão de contratos de assessoria jurídica e contábil em Luzinópolis

A decisão também ordena que o procurador jurídico efetivo do município reassuma integralmente suas atribuições e proíbe novas contratações diretas...

Meio Jurídico 13/06/2026 09h41 Redação

Ex-prefeito de Luzinópolis e familiares são condenados por nepotismo em ação do MPTO

Levantamento da 1ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis apontou que o gestor nomeou cinco familiares diretos e um parente por afinidade...

Meio Jurídico 13/06/2026 08h40 Redação

Justiça determina bloqueio de recursos após paralisação da urologia oncológica em Araguaína

Medida atende pedido do MPTO e busca garantir atendimento a pacientes com câncer que aguardam consulta há mais de 60 dias...

Estado 12/06/2026 14h11 Redação

Inspeções apontam infiltrações e trincas em barragens do Tocantins; MP/TO requer suspensão das outorgas

Inspeções realizadas ao longo dos últimos anos pelo Naturatins classificaram três barragens na Classe A, categoria que reúne estruturas com...

Meio Jurídico 12/06/2026 10h54 Redação

Justiça determina fim de atividades de empresas de consórcio e devolução de dinheiro a consumidores no Tocantins

De acordo com o MP/TO, os consumidores, em sua maioria, eram pessoas em situação de vulnerabilidade econômica, o que facilitava o convencimento...

Estado 12/06/2026 10h27 Redação

MP aponta "desabastecimento preocupante" de remédios no CAPS infantil de Palmas e aciona a Justiça

Na petição judicial, a promotora de Justiça Araína Cesárea informa que a administração municipal vem descumprindo, de forma reiterada...

Palmas 11/06/2026 14h32 Redação

MP/TO discute soluções para desocupação de áreas públicas na capital

O encontro teve como foco a situação das estações de transporte coletivo Apinajé, Xerente e Karajá e a região conhecida como Feira da Gambira...

Transparência Pública 11/06/2026 14h24 Redação

Liminar suspende pagamento de diárias sem comprovação na Câmara de Silvanópolis após ação do Ministério Público

Decisão atende aos pedidos apresentados pela promotora de Justiça Thaís Cairo Souza Lopes contra irregularidades no legislativo municipal...

Transparência Pública 11/06/2026 09h54 Redação

MP/TO aponta promoção pessoal e pede que Prefeitura substitua uniforme escolar

Apuração da 1ª Promotoria constatou que os uniformes distribuídos este ano utilizam a cor da legenda partidária do prefeito e o slogan oficial da...

Meio Jurídico 10/06/2026 14h32 Redação

Medida determina a interrupção imediata de intervenções em áreas ocupadas irregularmente

Na decisão, o Poder Judiciário determinou que os ocupantes das áreas citadas se abstenham de realizar novas construções, ampliações, reformas...

Transparência Pública 10/06/2026 09h23 Redação

Aluguel de BMW de R$ 228 mil liga cúpula da Saúde de Palmas a supostas fraudes, diz MP

O MP/TO divulgou que BMW era utilizada constantemente pelo superintendente, sendo flagrada na porta da Semus e em um edifício residencial...

Meio Jurídico 10/06/2026 08h24 Redação

MP/TO empossa três novos promotores de Justiça substitutos e conclui convocação

Com a chegada dos novos membros, o MP/TO passa a contar com 124 integrantes entre procuradores e promotores de Justiça e reforça sua...

Transparência Pública 09/06/2026 15h28 Redação

MP/TO apresenta novos documentos para anulação de contrato de R$ 139 milhões para gestão das UPAs

De acordo com o MP/TO, provas colhidas pela Polícia Civil e apresentadas à Justiça pelo Ministério demonstram que os documentos para a...

Estado 09/06/2026 09h48 Redação

MP/TO cobra relatórios e notas de hospedagem de vereadores em Monte do Carmo

A recomendação foi motivada por uma fiscalização realizada em um procedimento preparatório de inquérito civil público, que avaliou os processos de...

Polícia 09/06/2026 08h59 Redação

Indivíduo é condenado por usar cocaína para dopar e estuprar adolescente no sul do Tocantins

Conforme a denúncia, o acusado se valeu da proximidade residencial e da relação de confiança que mantinha com a vítima para lhe oferecer cocaína...

Estado 08/06/2026 15h37 Redação

Ações do MP/TO resultam em ordens judiciais para sanar irregularidades em cargos públicos

As decisões atendem a pedidos feitos pelo MP/TO em duas ações civis públicas ajuizadas pela 1ª promotoria de Justiça de Tocantinópolis...

Estado 08/06/2026 10h47 Redação

MP/TO notifica três municípios da região sudeste por falhas na proteção de crianças e adolescentes

Os municípios receberam prazo de 30 dias para adotar medidas iniciais de adequação estrutural e administrativa, incluindo a elaboração de...

Meio Jurídico 02/06/2026 08h42 Redação

Palmas recebe corregedores-gerais de todo o País para debates sobre atuação do MP

A capital tocantinense recebe a 152ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e...

Estado 01/06/2026 17h19 Redação

Justiça determina estruturação urgente da saúde na Comunidade Kalunga do Mimoso

Levantamento realizado pelo projeto revelou o cenário de isolamento enfrentado por cerca de 370 famílias (aproximadamente 3 mil pessoas)....

Polícia 01/06/2026 15h13 Redação

Indivíduo é condenado a mais de 72 anos de prisão por crimes sexuais contra quatro crianças

O réu se aproveitava da proximidade com as crianças e da relação de confiança que mantinha com as famílias para cometer os crimes...

Cursos & Concursos 01/06/2026 11h00 Redação

Prefeito tem 10 dias para responder ao MP sobre realização de concurso público

O documento foi emitido após a instituição constatar que a prefeitura está há quase dez anos sem realizar um certame para provimento de cargos...

Palmas 30/05/2026 22h52 Redação

MP/TO instaura inquérito após quedas e oscilações de energia elétrica em Palmas

ntre os pontos que estão sendo investigados, estão interrupções frequentes no fornecimento, falhas na manutenção preventiva e corretiva da...

Meio Jurídico 30/05/2026 22h39 Redação

Ex-prefeito de Fátima é condenado por improbidade administrativa após pagamento de shows que não aconteceram

A decisão da Justiça atende Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional...

Meio Ambiente 30/05/2026 22h12 Redação

Prefeitura de Figueirópolis deve paralisar obras de balneário por danos ambientais

A ação foi proposta pelo MP/TO após apurações iniciadas em procedimento extrajudicial conduzido pela 7ª Promotoria de Justiça de Gurupi...

Palmas 30/05/2026 15h49 Redação

Mobilização do movimento negro e de coletivos culturais garante a revogação de lei de censura prévia

A norma, que teve origem no Projeto de Lei nº 75/2025 e entrou em vigor em setembro do mesmo ano, proibia o poder público de contratar artistas cujas obras fizessem...