Tag: Ministério Público do Tocantins (5041 matérias)

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  Esportes 03/04/2025 11h42 Redação

  MPTO recorre ao TJ/TO para a suspensão do concurso da Polícia Militar do Tocantins

  Segundo o Ministério Público, os editais publicados para os cursos de formação de oficiais e praças da corporação violam a...

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  Estado 03/04/2025 08h53 Redação

  MPTO e SSP articulam ações conjunta para combater a violência contra crianças e adolescentes

  Um dos principais objetivos da ação conjunta é superar desafios na rede de proteção, como a falta de articulação entre os serviços e a...

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  Estado 02/04/2025 09h33 Redação

  Ministério Público do Tocantins inicia apuração sobre Guardas Civis Municipais

  Os municípios deverão responder a um questionário de avaliação da Guarda Civil, abordando aspectos legais, operacionais, estruturais e de...

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  Estado 01/04/2025 17h20 Redação

  MPTO denuncia motorista de BMW por homicídio com dolo eventual após morte de jovem em Araguaína

  A denúncia também requer a fixação de indenização mínima aos familiares da vítima, no valor de R$ 100 mil, conforme previsto no...

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  Estado 01/04/2025 16h51 Redação

  MPTO ingressa com ação solicitando a suspensão imediata das provas do concurso da PMTO

  A ação é contra o Governo do Estado, a Polícia Militar do Tocantins (PMTO) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), organizadora do concurso...

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  Estado 01/04/2025 14h35 Redação

  MPTO inspeciona instituições de acolhimento em Palmas

  Durante as vistorias, a equipe do MPTO foi recebida por profissionais das instituições, com os quais dialogou sobre a rotina de crianças e...

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  Estado 01/04/2025 13h36 Redação

  Inocência do trote do 1º de abril e o perigo das fake news: MPTO alerta sobre os perigos da desinformação

  De acordo com a promotora de Justiça Isabelle Figueiredo, o Dia da Mentira, culturalmente estabelecido, permite uma "maior liberdade...

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  Estado 31/03/2025 17h03 Redação

  Justiça atende pedido do MPTO e determina regularização da Polícia Técnico-Cientîfica em Araguaína

  A sentença, proferida no início de fevereiro, determina que o Estado do Tocantins conclua, no prazo de 60 dias, as obras e aquisições...

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  Meio Jurídico 31/03/2025 13h46 Redação

  MPTO e DPE/TO ajuízam ação para garantir laqueadura após partos normais no Tocantins

  Com pedido de liminar, a ação busca assegurar a ligadura tubária em partos normais a moradoras da macrorregião norte do Tocantins...

• Meio Jurídico 28/03/2025 10h55 Redação

  Resultado de eleição para Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência é suspenso por liminar

  A decisão judicial considerou os indicativos de irregularidades apontados pela 15ª Promotoria de Justiça de Palmas. Em especial, que...

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  Estado 28/03/2025 09h34 Redação

  Promotores alinham atuação em favor da infância e juventude do Tocantins

  As discussões fizeram parte do 15º Encontro Operacional dos Promotores de Justiça da Área da Infância, Juventude e...

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  Estado 27/03/2025 16h48 Redação

  Ministério Público recomenda interdição do Núcleo de Perícias Criminais de Porto Nacional

  É recomendada a retirada imediata dos servidores e demais ocupantes do imóvel e a interdição também imediata do prédio...

• Estado 25/03/2025 15h40 Redação

  MPTO instaura procedimento para averiguar funcionamento do Parque da Pessoa Idosa

  De acordo com informações encaminhadas ao MPTO, um conselheiro atuante no local estaria admitindo pessoas com idade inferior a...

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  Palmas 24/03/2025 16h42 Redação

  MPTO coordena vistoria no Centro Empresarial Wilson Vaz e delibera providências

  Durante a inspeção, foram constatadas diversas irregularidades, como fiação elétrica exposta no último piso, banheiros em...

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  Estado 24/03/2025 11h34 Redação

  Encontro no MPTO debate pinturas rupestres e arqueologia no Tocantins

  O palestrante integra o quadro do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Tocantins. Ele é graduado e...

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  Polí­cia 22/03/2025 22h10 Redação

  Justiça decreta a prisão preventiva de motorista de BMW acusado pela morte de jovem em Araguaína

  Segundo as investigações, o motorista não possuía habilitação e havia saído de uma “resenha” com amigos momentos antes do...

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  Meio Jurídico 21/03/2025 13h06 Redação

  Ministério Público obtém condenação de ex-deputado tocantinense por homicídio tentado e violência doméstica

  O réu foi deputado estadual entre 1991 e 1994 e exerceu mandato como vereador em Augustinópolis...

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  Estado 21/03/2025 09h37 Redação

  MPTO ajuíza ação para anular eleição do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência do Tocantins

  A ação foi proposta pelo promotor de Justiça Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira, após representação da Associação dos Deficientes...

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  Polí­cia 21/03/2025 08h29 Redação

  Coordenador escolar suspeito de estupro de vulnerável é preso provisoriamente após manifestação do MPTO

  As investigações apontam que o homem, que trabalhava como coordenador na escola onde a vítima estudava, criou uma conta falsa em...

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  Estado 18/03/2025 16h46 Redação

  MP/TO recomenda adequações no concurso da PM/TO para garantir inclusão de PCDs e candidatos com HIV

  O estado do Tocantins e a Polícia Militar do Tocantins têm o prazo de 10 dias úteis para informar ao MPTO as providências adotadas...

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  Estado 17/03/2025 11h35 Redação

  Ministério Público fiscaliza aplicação de recursos do Fundo Penitenciário do Tocantins

  Criado por Lei Estadual, o Funpes tem como finalidade proporcionar recursos para o aprimoramento do Sistema Penitenciário...

• Polí­cia 14/03/2025 17h59 Redação

  Homem que decapitou vítima em Chapada de Natividade é condenado a 22 anos de prisão

  No dia do assassinato, vítima e réu estavam reunidos com amigos, consumindo bebidas alcoólicas, quando se desentenderam...

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  Estado 14/03/2025 16h14 Redação

  MPTO instaura procedimento para apurar sobre a instalação de câmeras em uniformes de policiais do Estado

  O procedimento foi instaurado pelo promotor de Justiça João Edson de Souza, coordenador do Grupo de Atuação Especializada em...

• Polí­cia 14/03/2025 10h03 Redação

  Réu por feminicídio em Palmas é condenado a 19 anos de prisão

  Durante o julgamento, o réu confessou ter esfaqueado a vítima, mas alegou não ter intenção de matar e estar em surto devido à...

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  Meio Jurídico 13/03/2025 15h00 Redação

  Justiça determina providências imediatas para solucionar problemas de saneamento no Hospital de Xambioá

  A decisão judicial é resultado de ação movida pelo MPTO e intensificada por cobranças recentes para garantir o cumprimento de...

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  Meio Jurídico 13/03/2025 09h43 Redação

  MPTO obtém condenação de nove pessoas envolvidas em esquema de emplacamento de veículos roubados

  A organização criminosa foi desarticulada na Operação Dolos, deflagrada pelo Gaeco e pelas polícias civil e militar...

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  Estado 11/03/2025 08h13 Redação

  Apenas 30% das cidades do Tocantins elaboraram Plano de Atendimento Socioeducativo

  O prazo inicial para que os municípios concluíssem a elaboração de seus planos foi até 2015, conforme a Lei n. 12.594, que instituiu o...

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  Estado 06/03/2025 18h28 Redação

  Nova edição do projeto Minicidadão garante emissão de documentos para alunos de Palmas

  O projeto é uma iniciativa do Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da...

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  Meio Jurídico 06/03/2025 18h06 Redação

  Justiça atende MPTO e suspende aumento dos subsídios do prefeito, vice e secretários de São Salvador

  A liminar considera que a medida foi adotada sem prévio estudo de impacto orçamentário-financeiro e que seu efeito nas contas públicas...

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  Palmas 01/03/2025 09h10 Redação

  Moradores de quadras da região norte da capital reivindicam infraestrutura em audiência no MPTO

  Durante o encontro, moradores relataram uma série de problemas estruturais que afetam a qualidade de vida na região...