Tag: Ministério Público do Tocantins (5331 matérias)

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  Cidades 20/04/2026 16h07 Redação

  Liminar obriga Prefeitura a reformar Conselho Tutelar após denúncia de abandono

  O município deve garantir o custeio regular de água, energia, telefone e internet, além de disponibilizar uma equipe de apoio composta por...

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  Estado 20/04/2026 16h02 Redação

  Promotores de Colinas do Tocantins dialogam sobre policiamento rural

  Foram apresentados dados operacionais e resultados das ações, argumentando-se sobre a efetividade do modelo de policiamento e sobre..

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  Estado 20/04/2026 14h14 Redação

  Gestores de seis municípios têm 30 dias para comprovar transparência na execução de emendas

  Para os recursos destinados à área da saúde, o MP/TO recomenda que as emendas sejam submetidas à apreciação das instâncias de...

• Geral 16/04/2026 17h29 Redação

  Homem é denunciado pelo MP/TO por estupro e cárcere privado na UFT de Miracema

  A vítima foi abordada pelo acusado dentro do prédio administrativo da Universidade. Conforme os autos, ele trancou a porta do local e...

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  Estado 16/04/2026 17h10 Redação

  MP/TO recorre ao Tribunal de Justiça para suspender pagamentos pela terceirização das UPAs de Palmas

  O órgão de controle entende que a contratação da prestadora de serviços feriu diretamente as normais legais, devendo ser considerada nula, e...

• Polí­cia 16/04/2026 08h28 Redação

  Policiais militares são denunciados por execução e fraude processual no sul do estado

  De acordo com a denúncia, o crime foi uma ação planejada, com monitoramento prévio da vítima, perseguição e execução em via pública...

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  Estado 14/04/2026 14h56 Redação

  Aliança do Tocantins tem até 180 dias para implementar sistema de compostagem

  O acordo prevê também o pagamento de R$ 200 mil a título de reparação ambiental da área do lixão, valor que será parcelado em cinco vezes...

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  Estado 14/04/2026 13h57 Redação

  Mutirão ‘Registre-se’ oferece emissão gratuita de documentos em Palmas

  A iniciativa visa facilitar o acesso dos cidadãos aos documentos básicos por meio da emissão gratuita e simplificada....

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  Estado 14/04/2026 13h38 Redação

  Ministério Público investiga possíveis falhas no atendimento do telefone 190 no Tocantins

  De acordo com o documento do MP/TO, existem relatos de interrupções no atendimento do número 190, limitações tecnológicas e...

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  Meio Jurídico 14/04/2026 10h05 Redação

  MP/TO impede que réus foragidos participem de audiência de forma remota

  Para o promotor, permitir o interrogatório remoto nessas condições significaria autorizar que os acusados se beneficiassem da própria conduta...

• Estado 13/04/2026 11h58 Redação

  MP/TO promove audiência pública sobre evasão escolar de adolescentes em situação de vulnerabilidade

  A audiência é destinada a acadêmicos, pesquisadores, professores, membros do Ministério Público, da Magistratura, profissionais das áreas de...

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  Estado 13/04/2026 10h43 Redação

  MP/TO firma acordo para erradicar lixão e regularizar gestão de resíduos em Cariri do Tocantins

  As obrigações incluem um conjunto de medidas que garantam a destinação correta de resíduos especiais, como resíduos de saúde, pneus...

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  Palmas 10/04/2026 14h03 Redação

  MP/TO recomenda adequação imediata da alimentação escolar em unidades de ensino da capital

  A iniciativa ocorre após relatórios de fiscalização do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CMAE) apontarem riscos sanitários e falta de...

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  Estado 10/04/2026 08h29 Redação

  MP/TO reforça pedido para suspender contrato milionário das UPAs de Palmas

  Em nova manifestação na Ação Popular que trata do caso, os promotores de justiça Vinicius de Oliveira e Silva, Rodrigo Grisi Nunes e Araína...

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  Estado 09/04/2026 17h42 Redação

  Situação crítica das ruas de Miranorte motiva atuação do Ministério Público do Tocantins

  A promotora de Justiça, Priscilla Karla Stival Ferreira, detalha que a cidade apresenta grande quantidade de buracos e crateras, tanto em...

• Meio Jurídico 09/04/2026 15h25 Redação

  MPTO obtém condenação de avô a mais de 17 anos por estupro de vulnerável contra a neta

  A sentença determina que a pena deverá ser cumprida em regime inicialmente fechado. A Justiça ainda determinou a manutenção da prisão preventiva do condenado...

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  Estado 08/04/2026 17h44 Redação

  Mutirão da saúde agiliza demandas e garante atendimentos durante semana nacional no Tocantins

  A iniciativa integra uma ação nacional instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No Fórum de Palmas, onde a força-tarefa ocorre...

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  Palmas 08/04/2026 08h02 Redação

  MP/TO aciona Justiça para suspender terceirização de UPAS de Palmas

  De acordo com o MP/TO, a atuação ocorre como fiscal da ordem jurídica, diante do impacto direto da medida sobre a saúde pública e o...

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  Estado 07/04/2026 17h04 Redação

  José Demóstenes de Abreu é o novo subprocurador-geral de Justiça do MP/TO

  José Demóstenes é um dos membros mais experientes do MP/TO. Ele ingressou na instituição em 1990, aprovado no primeiro concurso para...

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  Estado 07/04/2026 15h46 Redação

  Ação do MP/TO na Justiça requer que Câmara realize concurso após 25 anos sem certame

  O Ministério Público sugeriu a fixação de multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento das obrigações determinadas pela Justiça...

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  Estado 07/04/2026 15h35 Redação

  MP/TO promove audiência sobre evasão escolar de adolescentes em situação de vulnerabilidade

  O período para inscrições iniciou nesta segunda-feira, 6, e segue até a sexta-feira, 10. A audiência é destinada a acadêmicos, pesquisadores....

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  Cursos & Concursos 01/04/2026 16h36 Redação

  MP/TO requisita se vagas oferecidas em concurso de 2024 foram totalmente preenchidas

  Em relação ao concurso da Saúde realizado em 2024, a pasta deve informar a quantidade de candidatos que foram nomeados, empossados e que...

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  Estado 30/03/2026 17h51 Redação

  MP/TO firma TAC para recuperação de área e impõe obrigações ambientais a proprietário

  O proprietário, que reconheceu a existência de crime ambiental, deverá apresentar, em até 60 dias, a retificação do CAR e comprovar o pedido...

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  Estado 29/03/2026 14h02 Redação

  MP/TO intensifica fiscalização para coibir preços abusivos de combustíveis no Tocantins

  Procedimentos administrativos já foram instaurados em municípios considerados estratégicos, como Palmas, Araguaína, Gurupi, Colinas do...

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  Estado 27/03/2026 15h37 Redação

  MP/TO recomenda criação e estruturação de fundos do idoso em cinco municípios

  As recomendações foram direcionadas aos prefeitos de Brejinho de Nazaré, Fátima, Ipueiras, Monte do Carmo e Oliveira de Fátima. As medidas...

• Geral 27/03/2026 08h49 Redação

  Grupo que aplicava golpes pela internet é condenado após denúncia do MP/TO

  Conforme a denúncia, o grupo operava um esquema sofisticado de "phishing", que consistia na criação de sites falsos idênticos aos de grandes...

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  Estado 24/03/2026 18h07 Redação

  MP/TO recomenda suspensão de seleção em programa habitacional após indícios de irregularidades

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  Estado 24/03/2026 17h40 Redação

  MP/TO recomenda que prefeituras coíbam descarte irregular de restos de animais em lixões

  A recomendação assinada pela 2ª Promotoria de Justiça de Arraias busca evitar riscos à saúde pública e danos ao meio ambiente. O objetivo é...

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  Estado 21/03/2026 15h18 Redação

  MPTO recomenda medidas para coibir práticas irregulares na Comarca de Colinas com foco em postos de combustíveis

  A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça Raimundo Fábio da Silva e tem como foco postos revendedores de combustíveis, além...

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  Estado 20/03/2026 10h22 Redação

  Conselho Nacional dos Corregedores divulga nota pública e reforça combate à violência contra a mulher

  A manifestação foi aprovada durante a 150ª Reunião Ordinária do colegiado, realizada em Brasília, e destaca a violência doméstica e familiar como...