Tag: Ministério Público do Tocantins (5047 matérias)

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  Meio Jurídico 13/03/2025 15h00 Redação

  Justiça determina providências imediatas para solucionar problemas de saneamento no Hospital de Xambioá

  A decisão judicial é resultado de ação movida pelo MPTO e intensificada por cobranças recentes para garantir o cumprimento de...

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  Meio Jurídico 13/03/2025 09h43 Redação

  MPTO obtém condenação de nove pessoas envolvidas em esquema de emplacamento de veículos roubados

  A organização criminosa foi desarticulada na Operação Dolos, deflagrada pelo Gaeco e pelas polícias civil e militar...

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  Estado 11/03/2025 08h13 Redação

  Apenas 30% das cidades do Tocantins elaboraram Plano de Atendimento Socioeducativo

  O prazo inicial para que os municípios concluíssem a elaboração de seus planos foi até 2015, conforme a Lei n. 12.594, que instituiu o...

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  Estado 06/03/2025 18h28 Redação

  Nova edição do projeto Minicidadão garante emissão de documentos para alunos de Palmas

  O projeto é uma iniciativa do Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da...

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  Meio Jurídico 06/03/2025 18h06 Redação

  Justiça atende MPTO e suspende aumento dos subsídios do prefeito, vice e secretários de São Salvador

  A liminar considera que a medida foi adotada sem prévio estudo de impacto orçamentário-financeiro e que seu efeito nas contas públicas...

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  Palmas 01/03/2025 09h10 Redação

  Moradores de quadras da região norte da capital reivindicam infraestrutura em audiência no MPTO

  Durante o encontro, moradores relataram uma série de problemas estruturais que afetam a qualidade de vida na região...

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  Meio Ambiente 28/02/2025 17h24 Redação

  Em nova vistoria, MPTO constata problemas ambientais já identificados em 2019 no Aterro Sanitário de Palmas

  Durante a vistoria, na atual área de descarte de resíduos, a equipe do MPTO inspecionou os lagos de decantação do chorume e reuniu-se...

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  Estado 28/02/2025 10h14 Redação

  Instituições se mobilizam para impulsionar a destinação do IR à causa da infância e juventude no Tocantins

  Instituições alinharam uma iniciativa conjunta com o objetivo de sensibilizar declarantes a destinar maior parcela dos impostos recolhidos...

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  Meio Jurídico 27/02/2025 09h55 Redação

  Justiça determina suspensão de cursos oferecidos por escola técnica na área da saúde

  A Justiça considerou que a atuação da instituição contrariava as normas educacionais vigentes, colocando em risco os alunos matriculados...

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  Meio Jurídico 25/02/2025 09h40 Redação

  MPTO recorre de sentença em caso de acidente que resultou em 12 mortes

  O MPTO considera a pena insuficiente diante da gravidade do caso, que resultou na morte de 12 pessoas e deixou outras duas...

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  Estado 25/02/2025 09h21 Redação

  MPTO instaura procedimento administrativo visando apurar casos de Covid-19 em Porto Nacional

  O decreto municipal determinou o uso de máscara de proteção, em Porto Nacional, sendo obrigatório em unidades de saúde e...

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  Saúde 24/02/2025 10h33 Redação

  MPTO promove reuniões para tratar do setor de queimados do Hospital Geral de Palmas

  Na primeira reunião administrativa realizada no MPTO, a Diretoria do HGPP informou que o hospital é habilitado e oferece parte dos...

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  Estado 21/02/2025 10h44 Redação

  MPTO vistoria indícios de ocupações irregulares próximo às obras do Cristo Redentor de Palmas

  Com o objetivo de averiguar a situação apontada pelo CAU/TO, o MPTO realizou a vistoria em busca de promover o enfrentamento de...

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  Saúde 19/02/2025 09h23 Redação

  Justiça atende o MPTO e determina que o Estado cumpra sentença para garantir atendimento médico no HRG

  A decisão determina que o Estado garanta o atendimento de todos os casos de urgência encaminhados ao HRG e adote...

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  Estado 19/02/2025 09h18 Redação

  Projeto do MPTO em defesa dos direitos indígenas e quilombolas é finalista do Prêmio Conexão Inova

  O projeto foi selecionado como finalista e será apresentado presencialmente no evento Convergência 2025, que acontecerá entre os dias...

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  Estado 17/02/2025 17h24 Redação

  MPTO instaura procedimento para apurar suposta violência política contra vereadora de Colinas do Tocantins

  A investigação teve início a partir de uma notícia de fato instaurada de ofício pela Promotoria de Justiça Eleitoral da 4ª...

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  Meio Jurídico 14/02/2025 11h11 Redação

  Ministério Público propõe ação por improbidade administrativa contra empresa de serviços médicos e gestor municipal

  A investigação teve início com base em uma denúncia anônima recebida pela Ouvidoria do Ministério Público...

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  Polí­cia 13/02/2025 09h52 Redação

  Gaeco deflagra operação contra suposto esquema de desvio de recursos públicos em Araguaína

  A ação, realizada com apoio da Polícia Civil, cumpriu mandados de busca e apreensão em oito endereços na cidade de Araguaína...

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  Polí­cia 11/02/2025 15h12 Redação

  Gaeco realiza segunda fase da Operação Donatio e cumpre mandado de busca e apreensão em Araguaína

  A decisão foi expedida pelo juízo da 2ª Vara Criminal da Capital, que autorizou a realização das buscas, abrangendo a coleta de...

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  Meio Jurídico 10/02/2025 13h01 Redação

  Desembargadora anula compartilhamento de provas e defesa pede liberdade do ex-governador Carlesse

  Os advogados do ex-governador argumentam que o compartilhamento indevido de provas levou o Ministério Público do Tocantins a...

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  Palmas 07/02/2025 17h39 Redação

  Justiça acolhe pedido do MPTO e determina realização de obras na Quadra 607 Sul, em Palmas

  Objetivo é garantir saneamento básico, fornecimento regular de água e energia elétrica, iluminação pública e pavimentação asfáltica...

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  Estado 07/02/2025 15h44 Redação

  MPTO encontra indícios de irregularidades em comunidade terapêutica na zona rural de Palmas

  As comunidades terapêuticas devem seguir uma série de requisitos legais para prestar atendimento às pessoas, oferecendo...

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  Estado 31/01/2025 16h30 Redação

  MPTO coordena reunião sobre adequações na captação de água e tratamento de esgoto em Palmas

  A reunião foi conduzida pelo promotor de Justiça Fábio Lang, que atua na área de Defesa do Meio Ambiente em Palmas...

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  Saúde 31/01/2025 09h38 Redação

  MPTO reforça pedido para regularizar falta de médicos obstetras no HRG

  A medida tem como base uma nova denúncia sobre a falta de obstetras na maternidade da unidade, que atende 18 municípios e uma...

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  Estado 20/01/2025 09h22 Redação

  MPTO vistoria desocupação de clube militar construído sobre via pública em Palmas

  De acordo com o TAC, Associação tem até setembro deste ano para desocupar o espaço de 9 mil metros quadrados que interfere no...

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  Cursos & Concursos 16/01/2025 21h32 Redação

  Aprovados Seduc Tocantins participam de audiência com o Ministério Público

  Os aprovados no concurso da Secretaria de Estado da Educação do Tocantins participaram de uma audiência no Ministério Público do Tocantins...

• Estado 16/01/2025 14h45 Redação

  MPTO recomenda pavimentação da TO-126 para garantir mobilidade e integração no Bico do Papagaio

  Documento destaca a urgência das obras para assegurar a circulação, a segurança viária e inclusão socioeconômica do Bico do...

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  Estado 15/01/2025 19h18 Redação

  MPTO e município debatem gestão ambiental e urbanismo para Palmas

  A reunião teve como pauta temas prioritários para a gestão ambiental e urbanística da capital, incluindo licenciamento e...

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  Meio Jurídico 15/01/2025 13h45 Redação

  STF atende recurso do MPTO e reconhece legalidade de prisão em flagrante no Tocantins

  Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes acolheu a sustentação do MPTO no sentido de que a norma constitucional de...

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  Estado 10/01/2025 17h32 Redação

  MPTO participa de discussões sobre implantação de disk maus-tratos no Tocantins

  Durante as discussões, o promotor de Justiça Fábio Lang reforçou a atuação do MPTO na causa animal por meio de ações e...