Tag: Ministério Público do Tocantins (5338 matérias)

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  Estado 07/10/2022 10h14 Redação

  Ministério Público investiga 233 propriedades rurais no Tocantins com suspeita de desmatamento ilegal

  Para compilar os dados, os técnicos do Caoma usaram como base os alertas emitidos pela...

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  Polí­cia 02/10/2022 20h33 Redação

  Promotores prendem homem que filmou o próprio voto, em Pedro Afonso

  O caso, em Pedro Afonso, ocorreu na Escola Municipal Jandevam, no centro da cidade...

• Polí­cia 30/09/2022 15h33 Redação

  Condenados dois acusados de envolvimento na morte de jovem em baile funk em Palmas

  Conforme a investigação, o homicídio foi motivado por rivalidade entre duas facções criminosas, que tinham como...

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  Saúde 30/09/2022 12h21 Redação

  Atuação do MPTO resulta na reforma da ala psiquiátrica do HGP

  O Ministério Público do Tocantins realizou na última quarta-feira, 28, vistoria na...

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  Cursos & Concursos 29/09/2022 20h30 Redação

  Ação do MPTO requer realização de concurso público em Palmas para provimento de mais de 1.900 vagas

  Ação do MPTO requer a realização de concurso público em Palmas destinado ao provimento de mais de 1.900 vagas

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  Polí­cia 29/09/2022 10h36 Redação

  Tribunal do Júri condena homem a 14 anos de prisão por homicídio e corrupção de menores

  Tribunal do Júri realizado em Taguatinga, no último dia 22, condenou a 14 anos de...

• Saúde 28/09/2022 11h47 Redação

  Ministério Público requer realização de cirurgias oftalmológicas a quatro pacientes, com quadro de urgência, em Palmas

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça de Capital, com...

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  Meio Jurídico 27/09/2022 10h10 Redação

  MPTO firma mais de 30 acordos com investigados por crimes de pequeno ou médio potencial ofensivo

  Na celebração dos acordos, os investigados que não compareceram acompanhados de advogados puderam...

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  Educação 24/09/2022 08h50 Redação

  MPTO identifica situação precária de escola de Arapoema e solicita fechamento imediato

  Segundo o promotor de Justiça, Caleb Melo, as salas são superlotadas com paredes feitas em...

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  Meio Ambiente 23/09/2022 17h15 Redação

  MP/TO já instaurou mais de 30 procedimentos em setembro para apurar desmatamentos em áreas protegidas

  Os ilícitos teriam sido praticados em 11 municípios da abrangência da Bacia Hidrográfica do Araguaia, sendo eles...

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  Cidades 23/09/2022 11h59 Redação

  Situação urbanística da região de Taquaralto volta a ser discutida em reunião no MPTO

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, nessa quinta-feira, 22, mais uma audiência...

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  Polí­cia 23/09/2022 11h41 Redação

  Polícia Civil cumpre 60 mandados de busca e realiza prisões na Operação Scopum Sexagesimum

  Na Capital, o principal alvo, um homem de 25 anos, foi preso em cumprimento a mandado de prisão. Outro...

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  Estado 22/09/2022 08h37 Redação

  Programa de TV “Ministério Público em Ação” prevê disseminar informações sobre os direitos da população

  Com a finalidade de difundir a atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e levar informações...

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  Meio Jurídico 21/09/2022 20h42 Redação

  Acusados de assassinar o advogado Danillo Sandes são condenados a penas que superam 25 anos de reclusão

  Conselho de Sentença acatou as teses do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou dois dos...

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  Estado 20/09/2022 18h32 Redação

  MPTO, MPF e DPE assinam nota técnica conjunta com o fim de agilizar ações judiciais individuais

  No documento, as instituições apontam que ações individuais para fornecimento de medicamentos ajuizadas na...

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  Saúde 15/09/2022 20h05 Redação

  Justiça determina que Estado se manifeste sobre irregularidades na sala vermelha do HGP

  A decisão da Justiça atende a pedido do Ministério Público do Tocantins, por meio da...

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  Saúde 13/09/2022 11h44 Redação

  Projeto “Parceiros pela Vida” de doação de sangue acontecerá no dia 15

  Mais uma edição do projeto “Parceiros pela Vida” acontecerá na quinta-feira, 15. Realizado pelo...

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  Meio Ambiente 12/09/2022 09h37 Redação

  Ministério Público do Tocantins investiga captações irregulares de água na Bacia do Rio Pium

  A Bacia do Rio Araguaia e as suas sub-bacias, como a do Rio Pium, têm sofrido, nas últimas décadas, em...

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  Meio Ambiente 10/09/2022 09h41 Redação

  Ministério Público apura origem do incêndio florestal no Parque do Cantão

  O diagnóstico identificou a suposta propriedade, vizinha ao Parque Estadual do Cantão, que pode ter...

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  Meio Ambiente 08/09/2022 19h53 Redação

  Entidades assinam Termo de Cooperação Técnica para conservação do capim-dourado

  Acordo foi firmado entre Naturatins, MPTO, Energisa e Polícia Militar e...

• Meio Ambiente 06/09/2022 12h02 Redação

  Crescimento do desmatamento na região do Matopiba é debatido em webinar com participação do MPTO

  A MapBiomas lançou, no mês passado, a mais recente edição do Relatório Anual de Desmatamento no Brasil...

• Cursos & Concursos 05/09/2022 16h36 Redação

  Candidatos ao cargo de promotor de Justiça que se autodeclararam negros passam por avaliação de heteroidentificação

  Onze candidatos que se autodeclararam negros no 10º Concurso para Promotor de Justiça...

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  Estado 02/09/2022 20h19 Redação

  MPTO sugere criação de comissão para fiscalizar ICMS educacional e propõe sistema próprio

  Para discutir o tema, foram realizadas diversas reuniões ao longo da semana, nas quais esteve...

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  Saúde 02/09/2022 19h51 Redação

  Ministério Público promove mediação entre farmacêuticos e representantes dos hospitais do Tocantins

  Após a reforma trabalhista, a representação patronal insiste em modificar os contratos de trabalho existentes, com...

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  Meio Ambiente 02/09/2022 16h09 Redação

  MPTO inicia produção de peças técnicas de queimadas e incêndios florestais ocorridos no período vedado

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Laboratório de Geotecnologias...

• Cursos & Concursos 02/09/2022 12h48 Redação

  MPTO recomenda que Município de Natividade realize concurso público para quadro geral

  O Ministério Público do Tocantins, por intermédio da Promotoria de Justiça de Natividade, recomendou...

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  Meio Ambiente 01/09/2022 16h37 Redação

  Ministério Público investiga retirada ilegal de água do rio Pium para irrigação no período de estiagem

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, nessa quarta-feira, 31, procedimento...

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  Estado 31/08/2022 15h34 Redação

  MPTO e representantes do Estado discutem destinação de recursos do ICMS para a educação

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), em reunião realizada nessa segunda-feira, 29, propôs...

• Estado 30/08/2022 14h34 Redação

  MPTO identifica irregularidades em instituições da rede de atendimento à criança e adolescente em municípios da região Sul

  Com base no que foi detectado, foi elaborado um relatório a fim de dar suporte à atuação da...

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  Meio Ambiente 29/08/2022 10h59 Redação

  Força Tarefa Ambiental debate medidas para punir e prevenir queimadas no Estado

  Mais de 117 mil hectares de área queimada foram identificados pelo Ministério Público do Tocantins...