Tag: Ministério Público do Tocantins (5146 matérias)

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  Saúde 09/12/2021 08h32 Redação

  Justiça determina explicações sobre atendimentos no HGP e saúde alega problemas pontuais

  Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) esclareceu que a nova gestão - do secretário...

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  Saúde 08/12/2021 15h16 Redação

  MPTO e DPE obtêm decisão judicial que obriga Estado a retomar abastecimento de medicamentos oncológicos

  O Ministério Público do Tocantins e a Defensoria Pública Estadual conseguiram na Justiça,...

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  Cidades 08/12/2021 08h45 Redação

  MPTO identifica irregularidades na prestação de serviços da Rede de Proteção da Criança e do Adolescentes de Ipueiras

  O Ministério Público, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, realizou inspeções...

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  Estado 07/12/2021 16h29 Redação

  MPTO divulga finalistas do Prêmio Ministério Público de Jornalismo

  Foram escolhidos os finalistas da 5ª edição do Prêmio Ministério Público de Jornalismo...

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  Polí­cia 07/12/2021 15h06 Redação

  Ação conjunta entre Prefeitura de Palmas e Estado desarticula loteamento clandestino às margens da NS-05

  Fiscais de Obras e Posturas trabalharam em conjunto na manhã desta terça-feira, 7, para desarticular...

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  Meio Ambiente 06/12/2021 00h06 Redação

  Promotoria Regional Ambiental do Araguaia investiga regularidade de empreendimentos agroindustriais

  Bacia do Rio Araguaia tem sofrido, na última década, com a redução do volume de água de seus rios...

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  Saúde 03/12/2021 16h01 Redação

  MPTO discute com gestores de Palmas ações de prevenção à Covid-19 no período de festas de final de ano

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou nessa quinta-feira, 2, audiências administrativas,...

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  Estado 03/12/2021 09h26 Redação

  Com mediação do MPTO, servidores da educação de Colinas terão reajuste salarial de 12,84%

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou audiência nessa quarta-feira, 1º, no auditório da...

• Meio Jurídico 02/12/2021 11h31 Redação

  Mais de 80% de processos sobre conflitos ambientais foram solucionados durante mutirão de conciliação

  O mutirão de audiências judiciais de conciliação em processos de conflitos ambientais, que aconteceu...

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  Saúde 01/12/2021 09h14 Redação

  MPTO recomenda que Palmas adote providências para evitar perda de doses de vacina contra a Covid-19

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, expediu...

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  Estado 30/11/2021 18h16 Redação

  TCE acolhe pedido do Ministério Público e declara legal concurso público da Prefeitura de São Miguel

  O Tribunal de Contas do Estado (TCE) acolheu pedido de reconsideração do Ministério Público do...

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  Saúde 30/11/2021 10h29 Redação

  Justiça determina suspensão de decreto e uso de máscaras em Araguaína volta a ser obrigatório

  O município de Araguaína, a 368 km de Palmas, terá que retornar o uso obrigatório da máscara...

• Polí­tica 29/11/2021 10h24 Redação

  Prefeita de Gurupi participa de mesa-redonda sobre Estatuto da Mulher Parlamentar, realizada pelo MPTO

  A prefeita de Gurupi, Josi Nunes, participa nesta segunda-feira, 29, de uma mesa-redonda...

• Polí­cia 29/11/2021 08h49 Redação

  MP obtém condenação de homem a 23 anos de prisão por estupro e homicídio qualificado

  O Ministério Público do Tocantins obteve na quinta-feira, 25, a condenação de...

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  Estado 26/11/2021 15h16 Redação

  Fiscalização realizada pelo MPTO em oito municípios apura a perda de quase 23 mil doses da vacina Pfizer

  O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde...

• Meio Jurídico 25/11/2021 15h30 Redação

  TJ acolhe pedido do MPTO e ação que questiona a venda de lotes públicos a preços irrisórios volta a tramitar

  O Tribunal de Justiça, por meio da 1ª Câmara Cível, decidiu, por unanimidade, no último...

• Polí­cia 24/11/2021 15h15 Redação

  Justiça dá provimento a recurso do MPTO e condena a 20 anos de reclusão acusados de praticar roubo e estupro

  Em recurso interposto ao Tribunal de Justiça, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve o...

• Meio Ambiente 24/11/2021 09h56 Redação

  Modelo de Política Ambiental de Palmas atrai programa de Lixo Orgânico Zero

  O modelo de política ambiental adotado pela Prefeitura de Palmas pode permitir que o município...

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  Meio Ambiente 24/11/2021 09h45 Redação

  Relatório do Ministério Público aponta queda de 32% no total de áreas queimadas no Tocantins

  A quantidade de áreas queimadas no Estado do Tocantins teve uma redução de 32% em 2021...

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  Estado 24/11/2021 09h33 Redação

  Integrantes do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos definem estratégias de atuação

  Foi realizada nessa terça-feira, 23, no auditório do Ministério Público do Tocantins, a reunião bimestral...

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  Meio Jurídico 23/11/2021 16h53 Redação

  Empresa que presta serviço de UTI móvel no Estado terá que pagar R$ 560 mil por dano moral coletivo

  Na ação civil pública, o Ministério Público sustentou que a demanda pelos serviços de...

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  Polí­cia 23/11/2021 14h07 Redação

  Gaeco cumpre mandatos contra servidores, ex-servidores e despachantes acusados de fraudar sistema do Detran

  Os suspeitos inseriam, manualmente, dados falsos no sistema e então simulavam uma queda de...

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  Saúde 22/11/2021 16h25 Redação

  MPTO e MPF inspecionam Lacen para averiguar abastecimento de insumos para testes de Covid-19

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Ministério Público Federal (MPF) estiveram no...

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  Meio Ambiente 22/11/2021 16h02 Redação

  Tocantins pode virar exemplo para o País, segundo especialista em compostagem, durante palestra no MPTO

  O engenheiro agrônomo Germano Gütter, professor doutor da Universidade do Estado de Santa...

• Polí­cia 19/11/2021 17h08 Redação

  Mulher é condenada a 15 anos por articular morte motivada por disputa entre facções

  O Ministério Público do Tocantins obteve na Justiça a condenação de uma mulher a 15 anos, 6 meses...

• Estado 19/11/2021 14h39 Redação

  Ministério Público inicia campanha de combate à pobreza menstrual

  As arrecadações iniciaram no último dia 17 e seguem até 20 de dezembro...

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  Cidades 18/11/2021 17h17 Redação

  MPTO e DPE ingressam com ação para que município de Araguaína retome a obrigatoriedade do uso de máscaras

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Defensoria Pública do Estado (DPE), em atuação...

• Polí­cia 17/11/2021 16h25 Redação

  Acusado de ter matado homem a golpes de foice é condenado a 16 anos de prisão

  O Ministério Público do Tocantins obteve nessa terça-feira, 16, a condenação de um trabalhador...

• Meio Jurídico 17/11/2021 15h40 Redação

  Justiça atende Ação da Defensoria e MPTO e determina regularização de cirurgias pediátricas no Estado

  A Justiça determinou que o Estado regularize todos os procedimentos para cirurgias pediátricas...

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  Saúde 17/11/2021 10h02 Redação

  Estado terá que prestar informações sobre reforma da ala psiquiátrica do HGP

  No mesmo prazo, a gestão também deverá informar se existe projeto de ampliação de ...