Tag: Ministério Público do Tocantins (5147 matérias)

• 
  Saúde 17/11/2021 10h02 Redação

  Estado terá que prestar informações sobre reforma da ala psiquiátrica do HGP

  No mesmo prazo, a gestão também deverá informar se existe projeto de ampliação de ...

• 
  Saúde 16/11/2021 19h12 Redação

  Promotora de Justiça visita HGP e solicita informações sobre o plano de contenção à superlotação

  Promotora de Justiça indagou os gestores sobre as perspectivas para abertura de novos leitos na...

• 
  Saúde 16/11/2021 17h52 Redação

  Defensoria e MPTO vistoriam HPG para apurar nova regulação de pacientes no hospital

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e o Ministério Público do Estado do...

• 
  Cursos & Concursos 16/11/2021 09h07 Redação

  Inscrições ao concurso para promotor do MPTO abrem nesta terça-feira; salário de R$ 28 mil

  As fases do processo seletivo estão previstas para se iniciar em janeiro de 2022, com aplicação da ...

• 
  Meio Jurídico 15/11/2021 13h00 Redação

  Ministério Público aciona Justiça para garantir leito de UTI à paciente idosa

  Segundo laudo médico, a paciente, após dois dias de internação, teve piora no quadro neurológico e ...

• 
  Cursos & Concursos 12/11/2021 16h35 Redação

  Ministério Público do Tocantins divulga edital de concurso para promotor; subsídio de R$ 28 mil

  O concurso será executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de ...

• Meio Jurídico 10/11/2021 13h03 Redação

  MPTO, MPF e DPE recomendam retorno da obrigatoriedade do uso de máscaras em Araguaína

  O Ministério Público do Tocantins, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública do Estado,...

• Polí­cia 09/11/2021 15h54 Redação

  Mulher que matou jovem a golpes de faca em Porto Nacional é condenada a 13 anos de reclusão

  Em sessão do Tribunal do Júri realizada na segunda-feira, 8, a ré Marilene P. da S. foi condenada a pena...

• 
  Estado 09/11/2021 15h25 Redação

  Prêmio Ministério Público de Jornalismo tem 39 inscrições; premiação chega a R$ 38 mil

  O Prêmio Ministério Público de Jornalismo foi criado com o objetivo de valorizar e ...

• 
  Meio Ambiente 09/11/2021 14h22 Redação

  Sentença obriga Naturatins a rever licenças de captação de água da região do Rio Formoso

  A revisão das licenças é condição para o uso sustentável dos recursos hídricos, sendo voltada a ...

• 
  Estado 08/11/2021 18h54 Redação

  Ministério Público instaura inquérito para investigar supostas práticas de improbidade na gestão dos recursos do Plansaúde

  Para subsidiar as investigações relativas à improbidade, a Procuradoria-Geral de Justiça solicitou ao ...

• 
  Estado 08/11/2021 08h31 Redação

  Ministério Público acompanhará medidas da SSP e da PM voltadas a apurar fatos apontados em operação da PF

  A iniciativa do Gaesp leva em consideração que, junto ao governador do Estado, foram afastados...

• Meio Jurídico 05/11/2021 14h49 Redação

  Acordo proposto pelo MPTO garante à Prefeitura de Palmas ressarcimento de R$ 760 mil e multa de empresário

  Além do ressarcimento, o empresário pagará multa de R$ 194 mil, que será destinada, em ...

• 
  Educação 30/10/2021 09h18 Redação

  MPTO recomenda garantias ao acesso de pessoas com deficiência e necessidades especiais à escola

  A finalidade é evitar a omissão de direitos e a discriminação, de modo a fomentar a igualdade de ...

• Meio Jurídico 28/10/2021 08h46 Redação

  MPTO ingressa ação de improbidade contra ex-secretário de Obras de Peixe e um empresário local

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou, nessa quarta-feira, 27, ação por ato de improbidade...

• 
  Meio Jurídico 27/10/2021 11h42 Redação

  Prazo final de inscrições para o 5º Prêmio Ministério Público de Jornalismo é prorrogado para 5 de novembro

  As inscrições para o 5º Prêmio Ministério Público de Jornalismo tiveram seu prazo final...

• 
  Cursos & Concursos 27/10/2021 10h08 Redação

  Ministério Público do Tocantins assina contrato com Cebraspe para a realização de concurso público

  Após a análise de diversas propostas, a banca foi escolhida pelos integrantes da ...

• 
  Educação 26/10/2021 17h33 Redação

  Ministério Público apura precariedade de escola municipal em Peixe

  Conforme reclamação formalizada junto à Promotoria de Justiça de Peixe, a escola apresenta ...

• Meio Jurídico 25/10/2021 15h43 Redação

  Ex-prefeito de Silvanópolis tem bens bloqueados em até R$ 36 mil

  A Justiça deferiu liminar requerida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou...

• Saúde 25/10/2021 11h14 Redação

  MPTO e órgãos parceiros promovem doação de sangue em Palmas e Araguaína

  Acontece nessa terça-feira, 26, edição da campanha Parceiros pela Vida nas cidades de...

• Meio Jurídico 22/10/2021 08h40 Redação

  Ministério Público requer a extinção de nove fundações de Palmas

  Encontra-se em tramitação na Comarca de Palmas, nove ações civis públicas propostas ao ...

• 
  Meio Jurídico 21/10/2021 18h33 Redação

  Procurador de Justiça Marcos Luciano Bignotti toma posse como ouvidor do Ministério Público do Tocantins

  O procurador de Justiça Marcos Luciano Bignotti tomou posse na manhã desta quinta-feira,...

• 
  Educação 21/10/2021 18h27 Redação

  MPTO promove reunião para garantir o retorno de estudantes às salas de aula durante a pandemia

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 10ª Promotoria de Justiça da...

• 
  Estado 21/10/2021 16h26 Redação

  MPTO e Polícia Civil discutem atuação articulada para coibir o avanço de loteamentos irregulares em Palmas

  Uma das estratégias definidas é que MPTO e Demag trabalharão conjuntamente e com maior ...

• 
  Meio Ambiente 21/10/2021 09h54 Redação

  MPTO notifica quase 4 mil proprietários de imóveis rurais onde foram detectadas queimadas em 2020

  O trabalho de notificação vem sendo realizado ao longo do ano, em todos os municípios da...

• Polí­cia 21/10/2021 08h48 Redação

  Homem é condenado a mais de 20 anos de prisão por matar ex-namorada com 54 golpes de canivete

  Durante sessão de julgamento realizada nessa quarta-feira, 20, no Fórum de Arapoema ...

• 
  Saúde 21/10/2021 08h29 Redação

  Ministério Público cobra melhorias na qualidade de refeições e serviços de saúde do Hospital Geral de Palmas

  Em relação aos serviços de neurologia, as reclamações dizem respeito à demora na ...

• Meio Jurídico 20/10/2021 14h38 Redação

  MPTO apura irregularidade na cumulação de cargos públicos por vereador de Alvorada

  O Ministério Público do Tocantins, por meio da Promotoria de Justiça de Alvorada,...

• 
  Meio Ambiente 18/10/2021 17h58 Redação

  MPTO desenvolve ações com municípios que formam consórcio para gestão de resíduos sólidos urbanos na região do Jalapão

  Prefeitos, secretários de Meio Ambiente e representantes de cidades da região do Jalapão...

• Empregos e Serviços 15/10/2021 11h41 Redação

  Divulgado resultado final da seleção de estagiários de pós-graduação no MPTO

  O Ministério Público do Estado do Tocantins, por meio da Universidade Patativa do Assaré...