Tag: Ministério Público do Tocantins (5148 matérias)

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  Estado 21/08/2020 16h02 Redação

  Alegando valor fora da realidade, MP recomenda anulação de contrato da Seduc destinado à compra de máscaras

  O promotor de Justiça Adriano Neves aponta que o valor praticado no contrato é ...

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  Polí­tica 20/08/2020 16h55 Redação

  Milton Neris acompanha procedimento junto ao MPTO sobre transferência do Núcleo Henfil

  Após usuários do Núcleo de Assistência Henfil reclamarem da...

• Saúde 19/08/2020 21h20 Redação

  Ministério Público apura irregularidade na suposta transferência do Núcleo Henfil em Palmas

  O promotor de Justiça, Thiago Ribeiro, determinou diligência junto à...

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  Polí­tica 19/08/2020 20h23 Redação

  MPTO requer que Câmara de Palmas modifique lei municipal e equilibre a quantidade de comissionados e efetivos

  Como a Câmara Municipal possui 103 cargos efetivos, o MPTO aponta ser necessária a...

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  Meio Jurídico 19/08/2020 12h37 Redação

  Justiça atende MPTO e mantém data limite para captações de água do rio Formoso para fins de irrigação

  Juiz negou nesta quarta-feira, pedido de reconsideração feito pelos produtores rurais da região...

• Saúde 18/08/2020 22h44 Redação

  Decisão judicial em ação do MPTO obriga município de Palmas a instalar 10 leitos de UTI e 36 leitos clínicos

  A decisão judicial decorre de um acordo firmado em audiência de conciliação que...

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  Meio Ambiente 18/08/2020 15h51 Redação

  Ministério Público ajuíza ações para suspender o funcionamento de barragens instaladas na Bacia do Rio Formoso

  Em uma das ações, o Ministério Público pede que a Justiça...

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  Saúde 18/08/2020 09h47 Redação

  MPTO acompanhará pesquisa para identificar presença do coronavírus no esgoto de Araguaína

  O intuito é utilizar os dados para avaliar e planejar as atividades de combate e ...

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  Meio Ambiente 18/08/2020 08h44 Redação

  MPTO volta a se manifestar contra suspensão da data limite para captação de água da Bacia do Rio Formoso

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) emitiu nessa segunda-feira, 17, uma...

• Saúde 17/08/2020 12h23 Redação

  DPE e MPTO requerem instalação de leitos clínicos e UTIs covid no Hospital Regional de Porto Nacional

  Diante do crescimento no número de pacientes com covid-19 no...

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  Saúde 15/08/2020 15h00 Redação

  Após ação do MPTO, Hospital de Augustinópolis inicia o funcionamento de 10 novos leitos de UTI

  O HRA é uma unidade de referência para 25 municípios da região do Bico do Papagaio...

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  Estado 14/08/2020 10h49 Redação

  MPTO obtém liminar para imediata suspensão de contrato de prestação de serviços à Câmara de Luzinópolis

  O magistrado frisou que há indícios de que os procedimentos de inexigibilidade de...

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  Meio Ambiente 13/08/2020 09h58 Redação

  MPTO recomenda notificação aos responsáveis por imóveis que tenham sido focos de queimadas em 2019

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) emitiu nessa quarta-feira, 12, uma...

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  Polí­tica 12/08/2020 18h07 Redação

  Movimento aciona MPTO contra derrubada de vetos à PL que trata da estrutura organizacional da Câmara de Palmas

  Os vereadores presentes derrubaram por 15 votos a 1, o veto do Executivo que impedia essa ...

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  Meio Jurídico 12/08/2020 15h12 Redação

  Atendendo o MPTO, Justiça determina a recuperação da pista do Aeroporto Municipal de Arapoema

  A Justiça Estadual também determinou a manutenção da cerca do entorno da pista, para ...

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  Meio Ambiente 12/08/2020 11h49 Redação

  MPTO apresenta negativa a pedido de associação rural para prorrogação de captação de água

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) apresentou na última segunda-feira, 10, manifestação...

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  Saúde 10/08/2020 17h32 Redação

  MPTO instaura procedimento visando apurar a falta de cirurgias para cardiopatias congênitas infantis

  A 19ª Promotoria de Justiça da Capital recebeu diversas notícias de fato que relatam a ...

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  Estado 08/08/2020 13h42 Redação

  Ministério Público lamenta o falecimento do promotor de Justiça José Kasuo, vítima da Covid-19

  Promotor aposentado tomaria posse no Comdipi no dia 12 de agosto ...

• Empregos e Serviços 07/08/2020 15h46 Redação

  MPTO institui novo programa de estágio com a inclusão de cotas para negros e pessoas com deficiência

  O Programa também prevê o percentual mínimo de 10% das vagas oferecidas em ...

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  Saúde 07/08/2020 11h16 Redação

  MPTO recomenda adequações no atendimento a pacientes com Covid-19 na UPA Sul de Palmas

  Segundo as informações dos profissionais de saúde, encontram-se em falta diversos ...

• Meio Jurídico 04/08/2020 16h57 Redação

  MP-TO obtém decisões judiciais obrigando Estado e a Capital a atualizar as abas de covid-19 nos Portais da Transparência

  A Justiça atendeu aos pedidos do Ministério Público do Tocantins (MPTO) constantes...

• Meio Jurídico 04/08/2020 16h56 Redação

  Estado tem cinco dias para regularizar a escala de médicos no Hospital Regional de Dianópolis

  Uma decisão liminar, proferida na tarde desta terça-feira, 4, determinou o...

• Meio Ambiente 04/08/2020 11h31 Redação

  Propriedades rurais serão notificadas sobre monitoramento para combater queimadas em todo o Estado

  Representantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e órgãos que...

• Meio Jurídico 03/08/2020 15h25 Redação

  MPTO aponta lotação dos leitos de UTI Covid em Palmas e ajuíza ação para providências urgentes

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de...

• Meio Jurídico 03/08/2020 15h15 Redação

  MPTO cobra do Estado a regularização de UTIs móveis a fim de evitar óbitos por covid-19

  O número reduzido de frota de Unidades de Terapia Intensiva (UTI´s) móveis destinado...

• Meio Jurídico 02/08/2020 23h21 Redação

  Justiça determina a convocação de médicos para atuarem junto a leitos de UTI que estão ociosos em Araguaína

  A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e expediu uma...

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  Saúde 01/08/2020 12h15 Redação

  Situação no Hospital de Dianópolis se agrava e MPTO volta a requerer urgência na regularização de atendimento

  A informação foi repassada à Promotora de Justiça Luma Gomides, dando conta de ...

• Saúde 31/07/2020 18h18 Redação

  Justiça determina que Estado providencie transferência de paciente de covid-19 para UTI com hemodiálise

  A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e...

• Saúde 31/07/2020 16h40 Redação

  MP-TO e DPE verificam distorções na divulgação de dados relativos à ocupação de leitos de UTI em Araguaína

  A nota é assinada pelos promotores de Justiça Saulo Vinhal e Leonardo Olhe Blanck e...

• Meio Jurídico 30/07/2020 17h27 Redação

  Falta de médicos no Hospital Regional de Dianópolis leva MPTO a ingressar com ação na Justiça

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça...