Tag: Ministério Público do Tocantins (5148 matérias)

• 
  Palmas 19/06/2020 21h52 Redação

  Membros do MPTO cobram plano de ação para contenção do contágio da Covid-19 na região sul da Capital

  Conforme os dados apresentados pela Semus, a situação mais crítica está no Aureny III...

• Estado 19/06/2020 21h01 Redação

  MPTO orienta secretário a só contratar leitos privados em Araguaína depois de esgotar possibilidade de expansão da rede pública

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, expediu...

• Estado 19/06/2020 18h45 Flavio Herculano/MPTO

  Prefeitura de Arraias atende MPTO e proíbe feiras livres e a realização de leilões

  O Ministério Público também solicitou da gestão providências para estruturação da...

• Meio Ambiente 19/06/2020 09h34 Redação

  Ministério Público e INPE iniciam tratativas para acordo de cooperação técnica

  Segundo o procurador de Justiça e coordenador do Caoma, José Maria da Silva Júnior, a iniciativa do...

• Palmas 18/06/2020 22h37 Redação

  MPTO, MPT e MPF recomendam a implantação de barreiras sanitárias no Terminal Rodoviário de Palmas

  A recomendação considerou o alto número de casos confirmados da Covid-19 em Palmas e em...

• 
  Estado 18/06/2020 13h02 Redação

  MPE arquiva denúncia de cartel em posto de Gurupi; Sindiposto reforça livre concorrência de mercado

  O presidente do Sindiposto-TO, Wilber Filho, reforça que os preços praticados pela revenda não são...

• Estado 17/06/2020 21h56 Redação

  Ministérios Públicos recomendam regularização dos serviços de testagem para a Covid-19 no Tocantins

  Os órgãos de controle deram prazo de 48 h para que se informe sobre as providências adotadas...

• Meio Jurídico 17/06/2020 15h52 Redação

  Ministério Público obtém condenação penal de ex-prefeito de Monte do Carmo e de mais duas pessoa

  Segundo consta na denúncia formalizada pelo promotor de Justiça Vinícius de Oliveira e Silva, em...

• 
  Meio Jurídico 17/06/2020 11h43 Redação

  Concluídas as obras da nova sede das Promotorias de Justiça de Araguatins

  A previsão é que o prédio entre em funcionamento com o retorno das atividades presenciais dos...

• 
  Estado 16/06/2020 15h17 Redação

  Gecep investiga procedimentos que visam penalizar delegados da Polícia Civil do Tocantins

  As investigações foram iniciadas, segundo os membros do Gecep, após tomarem conhecimento de que...

• Meio Ambiente 11/06/2020 10h05 Redação

  Membro do MPTO participa de 1ª reunião do Grupo de Trabalho de Defesa da Amazônia

  O procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior participou, nesta quinta-feira, 11, da primeira reunião...

• Meio Jurídico 10/06/2020 18h05 Redação

  MPTO requisita informações a respeito de evento religioso marcado para a Praça dos Girassóis em plena pandemia

  A promotora de Justiça da área da Saúde, Araína Cesárea D’Alessandro, reforçou que ainda estão ...

• Estado 10/06/2020 17h47 Redação

  Ministérios Públicos coordenam ação para a realização de testes rápidos da Covid-19 em caminhoneiros no Tocantins

  As entidades que integram a Ação Interinstitucional de Atenção à Saúde dos Motoristas de ...

• 
  Saúde 10/06/2020 13h53 Redação

  Justiça Estadual determina regularização dos atendimentos no Hospital Regional de Gurupi

  No curso da ação, o MPTO demonstrou diversas situações em que foram negados atendimentos de ...

• 
  Polí­tica 09/06/2020 14h56 Redação

  Justiça atende MPTO e determina proporcionalidade entre servidores efetivos e comissionados em Gurupi

  A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou, por...

• Meio Jurídico 08/06/2020 22h53 Redação

  MPTO recorre de prescrição em ações propostas contra desembargadores envolvidos na Operação Maet

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) interpôs, nesta segunda-feira, 8, duas apelações para...

• 
  Polí­tica 08/06/2020 17h36 Redação

  Ex-prefeito de Gurupi tem direitos políticos suspensos em nova condenação por atos de improbidade administrativa

  A Ação Civil Pública foi proposta pelo titular da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi, promotor de Justiça...

• Saúde 07/06/2020 22h00 Redação

  Após desrespeito a medidas, Justiça determina isolamento de família em Ananás

  Ao determinar o cumprimento do isolamento social, o Poder Judiciário fixou multa diária de ...

• Meio Jurídico 06/06/2020 18h47 Redação

  Após pedido do MPTO, Justiça determina que pastor e homem com a Covid-19 em Lagoa da Confusão cumpram a quarentena

  Poder Judiciário determinou, ainda, que o pastor de uma igreja evangélica do município também fosse obrigado...

• 
  Polí­tica 06/06/2020 11h10 Redação

  Justiça rejeita ação do MPE que pede condenação do ex-governador Sandoval Cardoso por improbidade administrativa

  Segundo os autos, na denúncia, o MPE pede a responsabilização de Sandoval Cardoso pela prática de ato de improbidade por ter,...

• 
  Meio Ambiente 05/06/2020 15h29 Redação

  MPTO ajuíza ação em desfavor do Naturatins e proprietários rurais por desmatamento ilegal

  A Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia tem a...

• 
  Estado 05/06/2020 10h32 Redação

  MPTO aciona a Justiça por falta de transparência dos gastos públicos ao enfrentamento da Covid-19 em Ananás

  A Ação Civil Pública requer a concessão tutela de urgência para a efetivação da política de ...

• Estado 04/06/2020 16h54 Redação

  Ministério Público firma TAC estipulando prazo para que município de Dianópolis implante o Programa Família Acolhedora

  O acordo prevê que o Município deverá formar uma equipe técnica que ficará...

• 
  Estado 04/06/2020 15h38 Redação

  MPTO recomenda que Araguaína suspenda cobrança de taxa para emissão de guias e documentos

  O documento ressalta a inconstitucionalidade da cobrança e estipulou o prazo de ...

• Meio Ambiente 04/06/2020 08h48 Redação

  Juiz media audiência entre produtores da Bacia do Rio Formoso, MP, órgãos ambientais e acadêmicos

  Titular da Comarca de Cristalândia, o juiz Wellington Magalhães propôs, ao final, que a...

• 
  Estado 03/06/2020 17h39 Redação

  MPTO estuda proposta de produtores rurais para suspender ações judiciais por irregularidades em barragens

  Segundo o promotor de Justiça Francisco Brandes Júnior, titular da Promotoria Regional Ambiental do Médio Araguaia, durante...

• Estado 03/06/2020 17h29 Redação

  MPTO divulga inscrições para a II Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos

  O evento é uma organização conjunta do Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do...

• 
  Estado 03/06/2020 17h11 Redação

  Ex-prefeito de Silvanópolis e seu irmão são condenados por improbidade administrativa

  De acordo com a Promotoria de Justiça de Porto Nacional, no ano de 2012 o então prefeito de Silvanópolis e...

• Estado 03/06/2020 10h31 Redação

  Contratações temporárias da Ageto são declaradas nulas em ação judicial do Ministério Público

  Conforme as alegações e documentos apresentados pelo MPTO, muitos servidores da Ageto mantém vínculo temporário com o Estado, tendo...

• Meio Jurídico 02/06/2020 16h13 Redação

  Ação do Ministério Público culmina em determinação de isolamento compulsório de paciente com Covid-19 em Colmeia

  Na ação, o promotor de Justiça Rogério Rodrigo Ferreira Mota expôs que, mesmo sabendo que portava o coronavírus,...