A adesão aos novos programas da PNAB não é obrigatória, mas, ao aderir, o ente federativo compromete-se a aplicar o percentual mínimo...
A articulação entre o Ministério da Cultura (MinC), a Secretaria Estadual de Cultura (Secult), o Comitê de Cultura do Tocantins, prefeituras...
A audiência integra o calendário de planejamento composto por três etapas: formulário eletrônico, reuniões...