Política 08/11/2012 13h58 Redação

Senador João Costa ministra palestras no Tocantins

O senador João Costa (PPL-TO) inicia nesta sexta-feira, 09, o ciclo de palestras que tratará sobre “As reformas no código penal" ...

Política 07/11/2012 08h16 Redação

Irajá Abreu alerta sobre a exclusão do carro elétrico do plano de incentivos do governo

O deputado federal Irajá Abreu (PSD) autor do Projeto de Lei 2092/2011 que propõe incentivos à fabricação e utilização de carros elétricos no Brasil, afirma que o Brasil não tem dado a devida atenção ao uso desta tecnologia ...

Política 06/11/2012 12h26 Redação

Projeto de Lei da deputada Solange Duailibe cria Programa de Apoio à Mulher Vítima de Violência

De acordo com a parlamentar, o programa visa o atendimento de mulheres vítimas de atos de violência como sofrimento físico, sexual ou psicológico ...

Política 06/11/2012 08h04 Redação

Dorinha preside audiência sobre mudanças no funcionamento de creches públicas

A audiência foi um requerimento da deputada que é relatora do Projeto de Lei 285/11, do deputado Sebastião Bala Rocha ...

Política 01/11/2012 15h20 Redação

Projeto relatado por Agnolin garante ao consumidor detalhes de produtos comercializados pela internet

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 683/11, relatado pelo deputado federal Ângelo Agnolin ...

Campo 25/10/2012 15h57 Redação

Lei que beneficiará produção de seringueira é sancionada pelo governador

O Projeto de Lei que dispensa o Licenciamento Ambiental para o cultivo da seringueira em áreas já consolidadas, degradadas ou subutilizadas em agropecuárias foi aprovado pela Assembleia Legislativa ...

Política 23/10/2012 17h53 Redação

Agnolin relata Projeto que cria selo de qualidade de produtos oriundos da agricultura familiar

Produtos originários da agricultura familiar contarão com um selo de qualidade. É o que prevê o Projeto de Lei 52/11, relatado na Câmara dos Deputados ...

Política 22/10/2012 20h20 Redação

Convenções e acordos de trabalho poderão sobrepor legislação trabalhista

Segundo Abreu, o objetivo da medida é tornar as relações de trabalho mais flexíveis ...

Política 19/10/2012 19h42 Redação

Dorinha é relatora de PL que trata do respeito à autoridade do professor dentro da sala de aula

Relatora do projeto, a deputada federal Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) apoia a proposta, uma vez que tenta resgatar e atualizar o Estatuto da Criança e do Adolescente ...

Política 17/10/2012 12h09 Redação

Deputado propõe a inclusão da disciplina de Direito Constitucional nas escolas

Segundo o projeto de lei, além do enfoque constitucional, o ensino deverá também abranger noções da Lei Orgânica do Estado ...

Política 16/10/2012 10h35 Redação

Para reduzir acidentes, Solange Duailibe propõe premiar bom motorista com redução de IPVA

Projeto de Lei, de autoria da deputada Solange Duailibe (PT) prevê a concessão de desconto de 50% no IPVA ...

Política 11/10/2012 10h15 Redação

PL da Professora Dorinha pede maior tempo para advogados se prepararem para julgamentos

Em sua justificativa, a parlamentar explica que é necessário criar uma garantia de forma clara, pois de acordo com o art. 133 da Constituição Federal...

Política 10/10/2012 20h42 Redação

Projeto de Agnolin permite pagamento de benefício à deficiente empregado

Projeto de Lei (4297/12) do deputado federal Ângelo Agnolin (PDT) permite que pessoas com deficiência continuem a receber uma parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC) mesmo depois de empregados ...

Política 10/10/2012 17h55 Redação

Lúcio Campelo apresenta projeto para criar a Bandeira de Palmas

De acordo com a proposta do vereador reeleito, a bandeira manterá as características que já existem desde a criação da capital ...

Política 17/09/2012 00h23 Redação

Professor não pode ser impedido de ter o seu direito garantido, pontua Dorinha

O piso salarial dos professores da rede pública continua no foco do debate, mesmo com a aprovação da lei (Lei nº 11.738 de 2008) que em 2008 definiu a base de cálculo do piso para todo o Brasil ...

Estado 06/09/2012 18h57 Redação

Governo transfere ações da Saneatins para a ATS

A gestão dos 24% de ações que o Governo do Estado possui na Saneatins - Companhia de Saneamento do Tocantins passa, a partir de agora, a ser feita pela ATS – Agência Tocantinense de Saneamento ...

Estado 05/09/2012 17h08 Redação

Governo propõe alteração no programa Proindústria

Um Projeto de Lei do Governo do Estado encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Tocantins na manhã desta quarta-feira ...

Política 21/08/2012 16h27 Redação

Professora Dorinha pede que sociedade assine petição contra adiamento da votação do PNE

A deputada federal Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) faz apelo à sociedade para que assinem a petição online da Campanha Nacional pelo Direito à Educação contra o recurso (162/12) do Governo Federal que pede que o Plano Nacional de Educação (PNE) seja votado em Plenário ...

Política 14/08/2012 14h29 Redação

Mesmo com devolução do PL de áreas "inserviveis" ao Executivo, Amastha quer apuração do Ministério Público

O candidato a prefeito de Palmas, pela coligação “Um novo caminho é possível”, Carlos Amastha (PP), demonstrou satisfação ao saber que o Projeto de Lei sobre a venda de áreas públicas, de autoria do Poder Executivo, foi retirado da pauta de votação da Câmara de Palmas ...

Política 10/08/2012 16h15 Redação

Marcelo Lelis se declara contrário à venda de áreas públicas municipais

O candidato a prefeito de Palmas pela coligação “É a Vez do Povo”, Marcelo Lelis (PV), lançou, nesta sexta-feira, 10, um apelo para que outros concorrentes ao paço municipal firmem um compromisso com a cidade e se posicionem contra Projeto de Lei ...

Política 09/08/2012 16h39 Redação

Comissão aprova relatório de Agnolin que zera imposto sobre contas de energia elétrica

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, na última quarta-feira, 08, o relatório final de autoria do deputado federal Angelo Agnolin (PDT) sobre o Projeto de Lei 3.208/12, que reduz a zero a alíquota da Cofins ...

Estado 07/08/2012 20h09 Redação

Governo envia à AL projeto que altera símbolos naturais do Tocantins

O Governo do Tocantins enviou, nesta terça-feira, 07, para a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 53/2002 que altera a Lei 915/1997 que define os Símbolos da Natureza do Estado do Tocantins ...

Política 03/08/2012 12h25 Redação

Proposta de Eduardo Gomes prevê incentivos a atividades físicas e alimentação saudável

O deputado federal Eduardo Gomes (PSDB) apresentou Projeto de Lei que concede incentivos fiscais à redução de preço dos produtos orgânicos. A proposta prevê ainda benefícios a empresas que construam ou adquiram espaços para a realização de atividades físicas de seus funcionários ...

Política 18/07/2012 14h17 Redação

Lázaro relata projeto que prevê mudanças no CTB para favorecer trânsito de máquinas de grande porte em rodovias

O deputado Lázaro Botelho (PP-TO), que é membro da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados (CVT) e foi indicado relator do Projeto de Lei nº 6278/2009, de autoria do deputado Marçal Filho ...

Política 05/07/2012 12h34 Redação

César Halum apresenta a ministro Projeto de Lei que cria a Farmácia Popular Veterinária do Brasil

O deputado federal César Halum (PSD-TO), apresentou na manha desta quinta-feira, 5 de julho, ao ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro, o Projeto de Lei 4148/2012, que cria a Farmácia Popular Veterinária do Brasil ...

Política 03/07/2012 14h12 Redação

Governo propõe alteração no estatuto da Polícia Civil

Com a finalidade de reinserir a categoria agente penitenciário no quadro de profissionais da Polícia Civil do Tocantins e na relação de membros do Conselho Superior da corporação, um Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação ...

Política 27/06/2012 14h14 Redação

Motoristas podem ser avisados sobre vencimento da CNH

A obrigatoriedade do envio de comunicado referente ao vencimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é defendida pelo deputado Osires Damaso (DEM) ...

Política 26/06/2012 19h35 Redação

PL do genérico veterinário é aprovado; Halum comemora

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 26, o Projeto de Lei 1089/2003 que permite o uso de medicamentos genéricos na medicina veterinária e estabelece preferência para eles nas compras governamentais ...

Política 20/06/2012 10h58 Redação

Deputada Solange quer uma Campanha Estadual de Prevenção de Acidentes Domésticos

Projeto de Lei da deputada estadual Solange Duailibe (PT) prevê a instituição da Campanha Estadual de Prevenção de Acidentes Domésticos, com o objetivo de reduzir o número de acidentes desta natureza e de atenuar sua gravidade ...

Política 11/06/2012 10h52 Redação