Os atendimentos da DPE-TO no período do recesso serão exclusivos aos casos urgentes, ou seja: aqueles que não podem esperar pelo...
Durante esse intervalo, o Plantão Judicial atenderá exclusivamente às demandas de natureza urgente, como habeas corpus, mandados de...
A Justiça Eleitoral estará de recesso entre os dias 20 de dezembro a 6 de janeiro de 2024...
O regime de plantão administrativo será restrito, exclusivamente, aos serviços essenciais, aqueles considerados...
A partir de 9 de janeiro, o expediente será retomado, ficando apenas suspensos os prazos processuais, nos termos do artigo 220 do novo CPC...
O expediente será das 14 às 18h. A decisão foi publicada através da Portaria nº 058/11, de 15 de dezembro de 2011, assinada pelo diretor geral, Francisco Cardoso, que estabeleceu escala de servidores para trabalharem durante o plantão ...